Moçambique prepara-se para aprovar liquefação de gás de um dos jazigos da Bacia do Rovuma

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– Letícia Klemens, ministra dos Recursos Naturais e Energia

O Governo de Moçambique deverá aprovar este mês um plano de desenvolvimento para liquefação de gás natural do jazigo Golfinho, que sinaliza avanços no investimento do consórcio liderado pela norte-americana Anadarko, anunciou esta quinta-feira a ministra da tutela.

“O Governo irá apreciar e aprovar ainda em novembro o plano de desenvolvimento para produção e liquefação de gás do jazigo Golfinho”, referiu Letícia Klemens, ministra dos Recursos Naturais e Energia.

O plano prevê “duas linhas de liquefação, instaladas em terra, e com capacidade anual de produção de 12 milhões de toneladas por ano de gás natural líquido (GNL)”, destinado a exportação.

A decisão final de investimento do consórcio é esperada para os próximos meses.

O grupo de empresas encabeçado pela Anadarko vai explorar o gás natural encontrado nas profundezas da crosta terrestre, sob o fundo do mar, 16 quilómetros ao largo da província de Cabo Delgado, extremo norte do país, na Bacia do Rovuma.

Depois de extraído através de furos, o gás será encaminhado por tubagens para unidades industriais em terra, na península de Afungi, onde será transformado em líquido e conduzido para navios cargueiros com contentores especiais para exportação.

Nesse âmbito, Letícia Klemens disse aguardar pela “confirmação” através de “contratos definitivos” das “minutas de venda de GNL a longo prazo, celebradas entre a concessionária da Área 1 e os principais compradores asiáticos”.

Ao mesmo tempo, foi lançada na segunda-feira uma moratória que cobre as zonas de construção de infraestruturas na província de Cabo Delgado, com vista a dar início do processo de reassentamento da população que ali vive, acrescentou, o que é encarado como outro passo decisivo.

O consórcio que explora a Área 1 é constituído pela norte-americana Anadarko (26,5%), a japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%), a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%).

Outro consórcio de empresas petrolíferas vai explorar a Área 4, também na Bacia do Rovuma, mais a sul, e anunciou a decisão final de investimento em junho, dando início à contagem decrescente de cinco anos até início da exploração.

Fonte: Lusa

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Reconciliação nacional é fundamental para paz duradoura em Moçambique – Chissano

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Joaquim Chissano em 2004/Foto Eric FEFERBERG

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano defendeu esta quinta-feira em Maputo a reconciliação nacional como fundamental para uma paz sólida no país, assinalando que o país não se deve empenhar na estabilidade apenas quando emergem conflitos.

“A minha exortação é que devemos trabalhar para vivermos sempre reconciliados, porque não pode ser somente quando estamos desavindos”, afirmou Joaquim Chissano, falando num concerto organizado pela Nunciatura Apostólica em Maputo, por ocasião do 25.º aniversário do Acordo Geral de Paz (AGP).

Numa referência ao facto de ainda não ter sido assinado um novo acordo de paz entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), no diálogo político em curso, Joaquim Chissano lamentou o facto de o presidente do principal partido da oposição em Moçambique não ter estado presente no local, por ainda se encontrar refugiado na serra de Gorongosa, centro de Moçambique.

“Estou com muita pena que ainda não possa celebrar este concerto ao lado daquele que se preza muito por me chamar meu irmão, a quem eu desejo também muita paz”, afirmou o ex-chefe de Estado moçambicano.

Joaquim Chissano apelou à paciência para que Moçambique alcance definitivamente a paz, declarando que a perseverança recompensa.

O antigo Presidente moçambicano disse ainda que o país deve apostar numa paz plena, acabando a criminalidade, violência doméstica e a elevada sinistralidade rodoviária.

Joaquim Chissano assinou com Afonso Dhlakama o AGP de Roma, que pôs termo a uma prolongada guerra civil em Moçambique, que terminou em 1992.

O Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Renamo estão novamente envolvido em negociações para um novo acordo de paz, na sequência de surtos de violência militar que têm assolado o país nos últimos anos.

Fonte: Lusa

Nampula: Manuel Tocova detido por posse ilegal de arma

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O presidente interino do município moçambicano de Nampula, Manuel Tocova, está detido por posse ilegal de arma de fogo, noticiou hoje a emissora pública Rádio Moçambique (RM).

Segundo a RM, Manuel Tocova, membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, foi detido na quarta-feira na cidade de Nampula, norte de Moçambique.

Em conferência de imprensa, o presidente do MDM, Daviz Simango, disse hoje que o partido se distancia das acusações imputadas a Manuel Tocova.

“Nós não concordamos, muito menos compactuamos que se encontre uma arma ilegal [na posse de um membro do partido]”, afirmou Daviz Simango, edil da Beira, centro de Moçambique.

O paradeiro de Manuel Tocova esteve envolto em confusão esta semana, depois de o edil interino de Nampula ter dito a alguns órgãos de comunicação social moçambicanos, ao telefone, que tinha fugido de Nampula para um lugar que ele próprio descreveu como “incerto”, devido a ameaças de morte.

Manuel Tocova desmentiu depois que se encontrasse em lugar “incerto”, surgindo mais tarde notícias de que está em Nampula, onde acabou detido na quarta-feira.

Na quarta-feira, o Tribunal Judicial da Província de Nampula considerou nula e sem efeito jurídico a nomeação por Manuel Tocova de 10 vereadores e seis chefes de postos administrativos, exigindo os dirigentes municipais que havia exonerado sejam reempossados.

Na sequência das nomeações, o edil interino de Nampula foi condenado a três meses de prisão suspensa por desobediência.

Manuel Tocova, que era presidente da assembleia municipal de Nampula, assumiu a presidência do governo da cidade, na sequência do assassinato a 04 de outubro do anterior edil, Mahamudo Amurane.

Na terça-feira, o Conselho de Ministros marcou a eleição intercalar em Nampula para 24 de janeiro.

Fonte: Lusa

FMI admite programa com Moçambique e espera acusações no escândalo das dívidas ocultas

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) mantém a possibilidade de celebrar um programa com Moçambique em 2018, disse hoje o representante do fundo, que espera por acusações criminais no escândalo das dívidas ocultas.

“O FMI nunca disse que em 2018 não há programa, nem disse que abandonou Moçambique”, referiu Ari Aisen, clarificando declarações prestadas por dirigentes do fundo durante as reuniões anuais realizadas em outubro, em Washington, EUA.

O representante falava numa conferência sobre investimento e negócios organizada pelo jornal internacional Financial Times, em Maputo.

“Temos uma boa relação, ter um programa financeiro agora não é possível”, mas haverá “consultas no âmbito do artigo quarto do FMI” e durante as quais as duas partes se devem encontrar ainda este mês.

O artigo IV prevê consultas anuais aos países-membros, nas quais são feitas avaliações do desempenho macroeconómico.

No início de 2018, depois de as conclusões dos encontros terem sido remetidas para a direção do FMI, a situação poderá ser revista, “dependendo da resposta relativamente à informação em falta” na auditoria às dívidas ocultas, acrescentou.

“Depois disso, talvez possamos retomar negociações”, sublinhou.

O FMI e a generalidade dos doadores tradicionais do Orçamento de Estado (OE) de Moçambique, em que se inclui Portugal, suspenderam os apoios em 2016 depois de conhecida a totalidade das dívidas ocultas obtidas ilegalmente com garantias soberanas do Estado, no valor de dois mil milhões de dólares.

Uma auditoria foi revelada em junho, indiciando várias irregularidades e um bloqueio de empresas estatais no acesso a informação, sem que até hoje tenham sido conhecidos desenvolvimentos.

“O Governo pode contribuir assumindo uma posição de potencial uso de alguns recursos de uma forma estruturada, coesa e coerente, [posição que] possamos levar aos nossos constituintes, em Washignton, e assim seguir em frente”, detalhou Ari Aisen.

Questionado sobre se será necessário fazer “rolar cabeças”, ao nível da responsabilização que está a ser pedida pelo FMI, Ari Aisen respondeu que essa é matéria soberana na qual o fundo não se intromete.

“A nossa questão é mesmo falta de transparência”, disse.

“Há investigações a decorrer, esperamos pela conclusão” e por eventuais acusações “que presumimos que haverá, porque o Presidente Nyusi referiu que há indicação clara de que houve atividade criminal associada a este escândalo”.

À semelhança de outros doadores e parceiros ouvidos pela Lusa nos últimos meses, Ari Aisen referiu que a assinatura de um programa financeiro com o FMI dará credibilidade a Moçambique.

Fonte: Lusa

Frelimo, Renamo e MDM preparados para eleições intercalares em Nampula

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Centro da cidade de Nampula

Os três principais partidos moçambicanos saudaram hoje, em declarações à Lusa, a decisão do Governo de marcar eleições intercalares no município Nampula para 24 de janeiro e dizem que estão preparados para o escrutínio.

“A Renamo saúda a marcação da eleição intercalar do presidente do município de Nampula, porque a decisão vai permitir o preenchimento do vazio causado pelo assassinato do edil eleito”, declarou à Lusa o porta-voz daquele partido, António Muchanga.

Apesar de saudar a decisão, o dirigente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) lamenta a “demora”, considerando que o escrutínio devia ser realizado mais cedo “para reduzir o vazio governativo em que o município de Nampula se encontra mergulhado.

“A Renamo tem consciência de que o edil que for eleito terá muito pouco tempo [de mandato], dado que há eleições municipais em outubro de 2018, mas é uma questão de lei”, acrescentou Muchanga, que não quis avançar o nome do candidato que vai concorrer pelo maior partido de oposição em Moçambique.

Por sua vez, o porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Caifadine Manasse, disse à Lusa que Nampula precisa de “estabilidade de governação” e as eleições intercalares vão permitir que o partido mais bem preparado tome os destinos do município.

Apesar de a conjuntura económica não ser ideal para realização de um escrutínio intercalar, em alusão à crise que o país atravessa, aquele responsável aplaude o Governo pela decisão, que respeita a lei.

“Nós estamos preparados para as eleições”, disse o porta-voz do partido no poder em Moçambique desde a independência (1975), acrescentando que em tempo oportuno será revelado o nome do candidato.

A Lusa tentou contactar o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido que governa o município de Nampula, mas sem sucesso.

Em declarações à Rádio Moçambique, José de Sousa, deputado do MDM, disse que o seu partido está empenhado em trabalhar para vencer em Nampula, sem avançar o nome do candidato.

O Governo moçambicano anunciou, na terça-feira, que as eleições autárquicas intercalares em Nampula, norte do país, vão decorrer a 24 de janeiro de 2018.

O presidente do município de Nampula, Mahamudo Amurane, foi morto a tiro à porta de casa, naquela cidade, a 04 de outubro.

Manuel Tocova assumiu o município como presidente interino e, depois de ser empossado, substituiu os dez vereadores e seis chefes de postos administrativos.

O Ministério Público contestou a decisão devido ao caráter temporário das funções de Tocova e o Tribunal Administrativo de Nampula anunciou na última semana que vai analisar o pedido de anulação das substituições.

Entre os nomeados por Tocova estão pessoas afastadas por Amurane por suspeitas de corrupção.

Fonte: Lusa

Moçambique: Governo determinado a apoiar PGR na investigação às dívidas ocultas

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Primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário

O Governo de Moçambique está determinado a apoiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação às dívidas ocultas, disse hoje o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

“Reafirmamos a nossa determinação em continuar a colaborar com a PGR na realização do seu trabalho. É importante que continuemos a depositar confiança nas instituições de justiça do nosso país que tudo estão a fazer para o desfecho deste processo”, referiu.

A declaração política foi feita na abertura de uma conferência sobre investimento e negócios organizada pelo jornal internacional Finantial Times, em Maputo, em que o tema da dívida centrou boa parte da conversa.

Uma auditoria foi revelada em junho, indiciando várias irregularidades e um bloqueio de empresas estatais no acesso a informação, sem que até hoje tenham sido conhecidos desenvolvimentos.

Carlos Agostinho do Rosário acredita que o desfecho surgirá e que “com as reformas em curso e os passos dados para o reforço da transparência”, Moçambique poderá continuar a contar “com o apoio dos parceiros de cooperação”.

Os doadores diretos do Orçamento de Estado (OE) de Moçambique, em que se inclui Portugal, suspenderam os apoios em 2016 depois de conhecida a totalidade das dívidas ocultas obtida ilegalmente com garantias soberanas do Estado, no valor de dois mil milhões de dólares.

Os doadores aguardam por informação à qual foi negado acesso à auditora Kroll, para perceber para onde foi o dinheiro.

Adriano Maleiane, ministro das Finanças, outro orador no evento, disse até que o Governo está disposto a apoiar a PGR para o caso de ser necessário contratar outra instituição e fazer novas averiguações mais especializadas para “verificar esses dados”.

O titular das Finanças foi reservado nas respostas, deixando mesmo por clarificar a resposta a uma pergunta sobre se acha que os dois mil milhões de dólares de dívida oculta foram bem empregues ou se parte desapareceu.

Os valores envolvidos “não são trocos nem para Bill Gates”, um dos homens mais ricos do mundo, gracejou um dos moderadores acerca dos contornos do escândalo que por vezes motivaram gargalhadas entre a plateia.

Maleiane referiu que Moçambique está “a caminhar muito bem para que a situação seja clarificada”, com vontade de tirar o tema do caminho e de chegar a bom porto nas negociações com os credores, porque o país “precisa deles no futuro”.

Fonte: Lusa

Do Fundo Soberano de Angola a negócios em Moçambique: como circularam milhões pelo paraíso fiscal das Maurícias

As ilhas Maurícias, no Oceano Índico, tornaram-se um paraíso fiscal para negócios lucrativos, feitos à custa do resto de África. Por por lá passaram, entre outros, investimentos do Fundo Soberano de Angola, dirigido por Filomeno dos Santos, filho do anterior Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e operações de empresas com atividade em Moçambique para pagarem menos impostos

Banco-muricias-reutersJean-Claude Bastos de Morais queria fazer investimentos offshore mas estava com dificuldades em encontrar um sítio para pôr o seu dinheiro até decidir recorrer à Appleby, uma sociedade de advogados de elite com escritórios em paraísos fiscais de todo o mundo.

O empresário, de 50 anos, com dupla nacionalidade, angolana e suíça, começou por contactar, em 2011, o escritório da Aplebby na Ilha de Jersey, um popular centro financeiro offshore no Canal Inglês, mas os funcionários da sucursal recusaram-se a criar uma empresa-fachada sem saberem para que era necessária ou que ativos ia integrar. Uma coisa que preocupou os advogados da Appleby em Jersey foi a possibilidade de a empresa vir a ser proprietária oficial de um porto de mercadorias em Angola, um país propenso à corrupção.

Perante isto, o também administrador de uma empresa de gestão de ativos, a Quantum Global Group, entrou em contacto com outro escritório da Appleby, desta vez na Ilha de Man, no Mar da Irlanda. Os gerentes dessa dependência decidiram que a própria Appleby devia estar no conselho de diretores da empresa offshore para poder supervisionar o “negócio de alto risco”. Mas o esquema acabou por não avançar.

Finalmente, em 2013, depois de o Fundo Soberano de Angola ter confiado a Bastos 5 mil milhões de dólares, o investidor recorreu a outra sucursal da Appleby — nas Maurícias, um país insular do Oceano Índico a quase 2000 km de distância da costa leste do sul de África.

“Temos muito gosto em agir em seu nome”, lê-se numa mensagem enviada pelo principal advogado da Appleby Maurícias, Malcolm Moller, à Quantum Global, de Bastos, em outubro de 2013.

UMA JANELA PARA UM PARAÍSO FISCAL

O caloroso email de boas-vindas enviado à empresa de Bastos integra os mais de 500 mil registos secretos da Appleby Maurícias que foram obtidos pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e por ele partilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) e os seus parceiros de media em todo o mundo, incluindo o Expresso.

Os documentos proveem do escritório de advogados offshore Appleby e da fornecedora de serviços empresariais Estera, que operaram em conjunto sob o nome Appleby até a Estera se ter tornado independente, em 2016.

Os emails, aplicações de contas bancárias, apresentações de PowerPoint sobre evasão fiscal e outros documentos confidenciais revelam as operações do escritório da Appleby nas Maurícias, que conta com mais de 40 funcionários. Para além disso, iluminam a surpreendente importância do arquipélago multiétnico, com 1,3 milhões de habitantes, enquanto eixo de uma rede financeira offshore dissimulada que permite que empresas legítimas e banais possam prosperar mas que também ajuda os muito ricos e as empresas com elevados lucros a esconderem os seus bens para não pagarem impostos sobre eles.

Através de uma série de empresas e esquemas complexos que pouco mais são que moradas em pedaços de papel, este sistema global tem ajudado grandes empresas a desviar entre 100 mil milhões e 300 mil milhões de dólares de receita fiscal de países em desenvolvimento, aponta o Fundo Monetário Internacional.

BASTOS E O FUNDO ANGOLANO

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) gere 5 mil milhões de dólares em nome de um país onde, apesar da sua considerável riqueza petrolífera, uma em cada três pessoas vive na pobreza e onde a corrupção entre as elites governamentais é tida como endémica.

Desde que foi criado, em 2012, o FSDEA tem estado sob escrutínio, por causa da sua estrutura e de receios quanto à forma como é gerido. O seu presidente, José Filomeno dos Santos, foi nomeado pelo próprio pai, o então Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, que liderou o país de 1979 até este ano. Foi Filomeno dos Santos que escolheu Bastos, seu amigo íntimo, para gerir o fundo, que inclui milhares de milhões de dólares alocados a investimentos em África e que captou a atenção dos jornalistas quando recorreu a empresas nas Maurícias.

Num comunicado enviado ao ICIJ, o Fundo Soberano de Angola disse que “a Quantum Global foi selecionada pelo seu desempenho exemplar em mandatos anteriores com as autoridades angolanas, pela sua disponibilidade para executar programas de capacitação e pelo seu empenho em criar uma parceria regional de gestão de capital privado com o FSDEA”.

Num outro comunicado, a Quantum Global desmentiu que a relação entre Bastos e o filho do Presidente angolano tenha influenciado a sua nomeação para o FSDEA. Ao ICIJ, a Quantum Global defendeu que a escolha se deveu à sua “perícia para investir no continente” e ao facto de ser melhor que outros gestores de fundos na prestação deste tipo de serviços.

Appleby

APPLEBY ANALISA BASTOS

Os registos da Appleby mostram que o escritório de advogados fez a sua própria investigação ao novo cliente. Uma compilação de buscas na internet feita por um funcionário da Appleby Maurícias em janeiro de 2014 inclui referências a artigos de jornais sobre “questões” persistentes sobre a forma como o fundo ia operar. O funcionário sublinhou a amarelo um documento que incluía resultados de buscas sobre a amizade “próxima” entre Bastos e Filomeno Dos Santos.

No processo de investigação do cliente, a Appleby também descobriu notícias e artigos sobre os problemas legais que Bastos tinha tido na Suíça. Os registos mostram que a Appleby Maurícias classificou Bastos como um “cliente de risco” mas que avançou com o novo negócio.

O primeiro passo nesse sentido passava por obter um cobiçado alvará de funcionamento nas Maurícias. Numa carta anexada pela Quantum à sua candidatura à licença, a Appleby garantiu aos reguladores que “analisou todas as questões razoáveis” sobre Bastos, sobre a Quantum Global e sobre os seus planos para gerir o dinheiro angolano.

No formulário de candidatura, anexo à questão sobre se algum dos diretores da nova empresa já tinha sido condenado, penalizado ou sancionado em tribunal, o advogado de Bastos revelou que o seu cliente tinha sido condenado por um tribunal suíço a uma multa de 5.390 dólares por ter aprovado empréstimos que não devia.

Contudo, o advogado de Bastos falhou em mencionar que o tribunal suíço também lhe impôs uma multa suspensa de 188.646 dólares. No resto do formulário de candidatura também não foi mencionado que o mesmo tribunal declarou ainda Bastos culpado de retirar cerca de 100 mil dólares de uma conta empresarial sem autorização, como demonstra uma cópia da sentença obtida pelo “Sonntags Zeitung”, um dos parceiros do ICIJ.

‘POR FAVOR NÃO PARTILHEM’

Com a licença aprovada, a Appleby Maurícias ajudou Bastos e a sua empresa a moverem uma parte dos fundos públicos angolanos alocados para investimentos em hotéis e infraestruturas em África através de empresas offshore em três jurisdições — algumas delas incorporadas nas Maurícias, país conhecido pelos seus impostos baixos e elevada tolerância ao sigilo financeiro.

Num email enviado aos funcionários da Appleby Maurícias a lembrá-los das questões sensíveis em torno do seu novo cliente, o advogado da Quantum Global escreveu — a negrito — que uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas chamada Red Sahara Ltd. (entretanto rebatizada QG Investments Ltd.) — que mais tarde receberia dezenas de milhões de dólares em dividendos — era propriedade de Bastos. Esta informação era “altamente confidencial”, escreveu o advogado. “O que isto quer dizer é: por favor não partilhem isto.”

O Fundo angolano chegou a pagar 20 mil milhões de dólares por ações numa empresa incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas, a Capoinvest, que estava a ajudar a financiar o desenvolvimento de um grande porto no norte de Angola. No seu relatório anual de 2014, o FSDEA menciona duas vezes a Capoinvest, detentora de uma empresa angolana que está a desenvolver o porto. Porém, não há menção às empresas offshore que detêm a Capoinvest.

Os registos da Appleby revelam que a empresa é detida por uma cadeia de três outras empresas incorporadas nas Ilhas Virgens Britânicas e de outras duas nas Seychelles, no Oceano Índico, que em última instância são detidas por Bastos.

No seu comunicado, Bastos disse que a Quantum Global atua em conformidade com “todos os padrões regulatórios legais e fiscais em todos os países” onde opera e acrescentou: “Tenho divulgado de forma rotineira a minha participação na Capoinvest.”

As Maurícias também provaram ser um paraíso fiscal para os honorários substanciais que o Fundo angolano pagou pela operação de Bastos. As declarações financeiras da QG Investiments Africa Management Ltd., a empresa de Bastos nas Maurícias, demonstram que a empresa recebeu 63,2 milhões de dólares ao longo de 2015, dos quais 21,9 milhões foram enviados para uma empresa da Quantum Global na Suíça.

“São honorários extraordinariamente elevados”, diz Andrew Bauer, analista económico e especialista em fundos de riqueza soberana que analisou estes pagamentos.

Documentos mostram que uma empresa ligada a Bastos pagou dividendos a outra. Em 2014 e 2015, a QG Investments Africa Management Ltd. pagou 41 milhões de dólares em dividendos à QG Investments Ltd., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, outra empresa detida por Bastos.

Bastos disse ao ICIJ que a Quantum Global recebeu honorários de consultoria “de acordo com as práticas regulamentadas na indústria” e que “todos foram e vão continuar a ser totalmente declarados”. Também disse que, “tal como qualquer outro acionista, estou a ganhar dividendos das distribuições das minhas empresas”. Também garantiu que a sua QG Investments Africa Management Ltd. é eficiente ao nível de impostos.

Bastos escusou-se a comentar as “questões empresariais confidenciais” que anteriormente o levaram a abordar as sucursais da Appleby em Jersey e na Ilha de Man. Também disse que a Quantum Global escolheu as Maurícias por causa dos seus impostos baixos, pelas suas “excelentes infraestruturas” e pelos seus vantajosos tratados tributários, conhecidos como Acordos de Dupla Tributação”, mantidos com a maioria dos países africanos.

As Maurícias são um país insular de praias de coral branco e pequenas montanhas localizado no Oceano Índico. Primeiro colonizadas pelos holandeses, depois pelos franceses e pelos ingleses, as ilhas foram durante séculos usadas sobretudo para a produção da cana de açúcar, originalmente cultivada por escravos de África e da Ásia. As Maurícias chegaram a diversificar a economia com produtos têxteis e turismo, mas o açúcar continuou a dominar quando o país, considerado parte de África, se tornou independente em 1968.

Hoje, o açúcar representa pouco mais de 1% da economia. Torres envidraçadas num subúrbio da capital, Port Louis, albergam bancos, empresas de contabilidade e escritórios de advogados. Os arranha-céus situam-se no que em tempos foram alguns dos campos mais férteis de cana-de-açúcar do país.

Em 1989, o governo embarcou num plano para transformar a nação num eixo financeiro para dinheiro proveniente de todos os cantos do mundo. A ilha posicionou-se como uma “porta de entrada em África” para grandes empresas estrangeiras, promovendo o continente como “uma mina insondável de oportunidades”.

Em 1992, a Lei de Atividades Empresariais Offshore aprovada pelo país criou veículos corporativos conhecidos como empresas comerciais globais que permitiram a não-mauricianos a incorporação das suas empresas ali com pouco ruído e pouca informação a circular publicamente. A par disso, o país deu uma talhada nos impostos e aderiu a uma série de tratados tributários com países vizinhos de África e outros. Os Acordos de Dupla Tributação (ADT) foram vendidos aos parceiros desses tratados como uma ferramenta de desenvolvimento que iria encorajar o investimento naqueles países pelo crescente número de empresas globais incorporadas nas Maurícias.

Em teoria, os ADT servem para ajudar as empresas a evitarem ser tributadas duas vezes pela mesma atividade económica. Na prática, contudo, assinar um ADT com um país com poucos ou nenhuns impostos como as Maurícias significa que alguns desses impostos podem não ser cobrados de todo.

As empresas acorreram a criar empresas subsidiárias nas Maurícias e começaram a tirar proveito dos tratados tributários do país com outras nações, canalizando as receitas através do paraíso insular, uma prática que se tornou conhecida como “treaty shopping”.

Em 2000, a indústria financeira offshore das Maurícias tinha-se tornado “enorme”, como é descrito pelo Fundo Monetário Internacional. Empresas globais sediadas na ilha-nação têm ativos avaliados em mais de 360 mil milhões de dólares, 50 vezes o valor do PIB das Maurícias. “Só o Luxemburgo tem um currículo maior de investimento estrangeiro direto em comparação com o tamanho da sua economia”, aponta o “Financial Times”.

Em anos recentes, os vizinhos africanos das Maurícias têm-se queixado que os ganhos da ilha têm sido alcançados à sua custa, e apresentaram o caso à comunidade internacional. Em 2013, a Comissão Económica da ONU para África criticou o país pela sua “conduta financeira relativamente sigilosa” que contribui para a pobreza do continente. Em 2015, a Comissão Europeia colocou temporariamente as Maurícias na sua lista negra dos 30 maiores paraísos fiscais do mundo. E no ano passado, o país entrou na lista da Oxfam com os 15 piores paraísos fiscais do mundo.

“Apesar do sigilo que cobre toda a escala de perdas tributárias decorrentes do ‘treaty shopping’, os países de África estão potencialmente a perder fortunas”, diz Attiya Waris, especialista em direito tributário da Universidade de Nairobi.

Os tratados tributários das Maurícias sobreviveram a um desafio decisivo em 2012 quando o Supremo Tribunal da Índia ditou que o governo indiano não podia cobrar 2,2 mil milhões de dólares pelo negócio da compra de uma operadora telefónica indiana pela Vodafone através de empresas offshore, incluindo uma nas Maurícias. A forma como o negócio se estruturou teve o efeito de contornar os impostos indianos.

Agências governamentais das Maurícias responderam às questões do ICIJ com um comunicado de 11 páginas em que negam que a ilha seja um paraíso secreto ou sigiloso a nível financeiro. Sempre que for necessário, sublinharam as agências, as Maurícias vão continuar a melhorar a transparência do país e a reforçar as regras de combate à evasão fiscal, ao financiamento de grupos terroristas, à lavagem de dinheiro e à corrupção.

As agências disseram ainda que nenhuma parte de nenhum tratado pode impor condições à outra parte e que estes tratados representam uma “situação em os dois lados ganham”. Também disseram que o país não rejeita intencionalmente direitos tributários a países africanos; alguns escolhem renunciar aos impostos para atrair investimento estrangeiro, explicaram.

A “EQUIPA ÁFRICA” DA APPLEBY

A Appleby abriu portas na baixa de Port Louis em 2007. O escritório de advogados ocupa os pisos cimeiros de um destacado edifício branco que se ergue sobre montras de modestas lojas de roupa que vendem boxers estampados com o Superhomem e Homer Simpson.

O escritório é chefiado por Malcolm Moller, que antes disso esteve instalado nas Bermudas. O sigilo nas Maurícias é um dos pontos fortes da estratégia da Appleby ali. Os documentos internos da Appleby demonstram que a empresa foi administradora de um fundo avaliado em mais de 100 milhões de euros para uma princesa europeia que disse à sociedade de advogados que ia limitar a quantidade de chamadas feitas e emails enviados porque “não queria um rasto de documentação” sobre as suas atividades, lê-se num memorando.

NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE

Em abril de 2014, Luca Bechis, investidor sediado na África do Sul, pediu à Appleby que lhe criasse uma empresa nas Maurícias para a compra de concentrados minerais provenientes de minas de Moçambique. O plano, nas suas palavras, era colocar “qualquer balanço positivo” offshore na forma de “taxas de consultoria”.

Bechis disse à Appleby que queria garantias de que não teria de pagar qualquer imposto nas Maurícias — e de que o seu nome não ia aparecer nos registos empresariais. “Não quero que o meu envolvimento seja conhecido”, escreveu, alegando “questões de privacidade”.

Num email enviado ao ICIJ, Bechis disse que as Maurícias eram uma alternativa offshore para ser dono de minas em África e que o cumprimento das regras tributárias foi legalmente analisado. Também disse que pediu privacidade à Appleby por causa do elevado risco de rapto que os africanos ricos e as suas famílias enfrentam.

Desde o início, o escritório da Appleby nas Maurícias tem promovido os serviços que oferece às empresas que querem aliviar ou eliminar por completo as suas cargas tributárias em operações em África. Potenciais clientes recebem um guia a cores de 50 páginas onde os tratados tributários das Maurícias são enaltecidos. Treze dos 36 tratados listados pela Appleby são com parceiros africanos.

As Maurícias oferecem “uma taxa efetiva de imposto na ordem dos 3% ou […] uma responsabilidade tributária que pode chegar a ser nula”, lê-se num email de marketing típico que a Appleby envia a potenciais clientes. A “Equipa África” do escritório das Maurícias tem servido clientes empresariais com negócios na África do Sul, Togo, Moçambique, Madagáscar, Quénia, Guiné Equatorial, Nigéria, Zimbabué e Libéria.

O NEGÓCIO DOS TRATADOS TRIBUTÁRIOS

Estudos demonstram que há mais probabilidades de as empresas recorrerem a manobras de evasão fiscal quando operam em países em desenvolvimento, por oposição a países mais ricos, onde há mais fiscalização.

Em 2013, a Appleby partilhou uma apresentação de PowerPoint de outra empresa sobre uma empresa hipotética a operar em Moçambique com 10 milhões de dólares em juros que a sua empresa-mãe, sediada em Singapura, tinha de pagar. Se o dinheiro fosse de Moçambique diretamente para Singapura, o Estado moçambicano iria cobrar-lhe 2 milhões de dólares de impostos. Mas graças a um tratado entre as Maurícias e Moçambique, o desvio dos pagamentos através de uma empresa incorporada nas ilhas ajudaria a reduzir o imposto devido em Moçambique para menos de metade. Nesse cenário, Moçambique recebe 800 mil dólares e, assumindo que os custos da operação nas Maurícias se situariam nos 30 mil euros, a empresa pouparia 1,17 milhões de dólares.

Os países estão a abdicar de “5, 10 ou 15% das receitas através desse acordo”, explica Catherine Ngina Mutava, diretora-adjunta do Tax Research Centre na Escola Strathmore de Direito, em Nairobi, no Quénia.

PENSO RÁPIDO

Depois de anos de má publicidade e de alguma diplomacia de bastidores, as Maurícias têm dado alguns passos para reformar o setor offshore. Para desencorajar o uso indevido de empresas offshore, as autoridades passaram a exigir que tais empresas se tornassem mais ativas nas Maurícias — o que passaria por terem funcionários e manterem encontros no país. Em julho, as Maurícias subscreveram um tratado global de combate à evasão fiscal e aceitaram proceder à revisão de metade dos seus acordos de dupla tributação.

Jean-Claude Bastos e a sua empresa estavam a par da crescente intolerância dos países africanos face às chamadas ‘empresas caixa-de-correio’ das Maurícias e pressentiram uma alteração no humor público em África.

Quando a empresa suíça de gestão de ativos de Bastos estava à procura de alternativas para evitar pagar impostos em países onde o Fundo Soberano de Angola pudesse vir a investir, um advogado da Quantum Global escreveu à empresa de contabilidade em 2014 sobre onde um dos seus funcionários iria trabalhar. “Entendemos que parece melhor ter o gerente nas Maurícias”, escreveu o advogado. “Mas vamos bater o pé quanto a isso.”

No email era indicado que a empresa estava disposta a correr riscos. Se outros países se queixassem do facto de a Quantum Global estar a usar as Maurícias para encurtar a sua tributação no continente africano, lê-se na carta, a empresa lidaria com esse problema “a seu devido tempo”.

Os críticos continuam céticos dos esforços de reforma das Maurícias. O país rejeitou as principais premissas do tratado global de combate à evasão fiscal, incluindo uma emenda que permitiria aos países africanos cobrarem mais impostos quando grandes empresas compram ou vendem terras através de subsidiárias nas Maurícias. O país optou por renegociar alguns dos seus tratados de dupla tributação, particularmente aqueles com outros países africanos, numa base caso a caso.

As novas regras globais podem “eliminar alguns dos elementos problemáticos, mas não vão realmente mudar nada num futuro próximo para a maioria das nações africanas”, diz Catherine Mutava. “É como pôr um penso rápido numa grande ferida. Não antevejo grandes alterações num futuro próximo.”

TEXTO WILL FITZGIBBON (ICIJ, CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE JORNALISTAS DE INVESTIGAÇÃO)

Publicado no expresso.sapo.pt

Um ano após vitória, Donald Trump mantém intacta sua base eleitoral

Agricultor-americano

– O agricultor Cecil com seu trator em Lebanon (Kansas). XAVIER DUSSAQ

Nos Estados Unidos, o esquecimento tem um nome. Chama-se Lebanon, é habitado por 203  moradores e fica exactamente no centro geográfico do país. Um lugar perdido na imensa planície do Kansas, onde as coisas há muito tempo deixaram de acontecer. Menos uma. De segunda a sábado, por volta do meio-dia, Gladys Kennedy atravessa a rua principal e vai à loja dos Ladow comer o seu purê com ervilhas. Sentada no interior da mercearia, junto a uma mesa na qual nunca falta café para o forasteiro, a viúva rememora o que outrora foi uma próspera vila do Meio-Oeste. Os tempos em que o dinheiro jorrava e o povoado tinha hospital, hotel, colégio e até bailes dominicais. É a lembrança de um sonho que declina há décadas, e que Gladys, branca e republicana, acha que só um homem providencial pode salvar: o presidente Donald J. Trump.

– Por quê?
– Porque é o único que quer mudar o que está aí.

Gladys ri com os seus olhos azuis. Há um ano votou no magnata, e agora voltaria a fazê-lo. “Não duvide”, desafia . Neta do fundador de Lebanon e testemunha da Grande Depressão, os seus vizinhos a reverenciam. Quando o seu carro avaria, levam-na até a loja, e aos domingos sempre há quem lhe traga comida em casa. Num povoado onde tudo se mede, Gladys, de 100 anos e 32 bisnetos, serve como padrão universal. A sua geleia de framboesa é celebrada; as suas brincadeiras são recebidas com risos, e as suas mudanças de humor são escrutinadas. Por isso, causou comoção no dia em que deixou de beber Pepsi-Cola.

Durante décadas, tomou uma lata por dia. Mas há um mês trocou essa marca pela Coca-Cola. O motivo? Apoiar o seu presidente. Foi um acto mínimo, mas revelador. A Pepsi é a patrocinadora da NFL, a grande liga de futebol americano, contra a qual Trump se voltou. Muitos dos seus jogadores negros, na hora do hino nacional, em vez de escutá-lo de pé se ajoelham em protesto contra os abusos raciais. Para Trump, o gesto é um ultraje à pátria. Para a anciã, também. “Isso não é correcto”, clama.

Essa é Gladys. Assim é Lebanon. Um bastião conservador. Não se trata de algo surpreendente no Kansas. Há meio século, os candidatos presidenciais republicanos sempre vencem neste Estado – incluindo Trump, que há um ano teve 56,2% dos votos, contra 35,7% de Hillary Clinton. Uma diferença expressiva, mas até pequena em relação à registada em Lebanon. Lá, na maior surra eleitoral da história da pequena cidade, Trump teve 82% das cédulas, e a sua rival, apenas 15%.

Foi uma vitória esmagadora e que, estudada no microscópio, explica uma das chaves de Trump. Na época, as análises enlouqueceram com as viradas conseguidas em Wisconsin, Pensilvânia e Michigan, três pequenos Estados que por apenas 77.759 votos mudaram de lado e o fizeram presidente. A tese era que o republicano, apesar de ter tido 2,8 milhões de votos a menos que Clinton a nível nacional, tinha vencido graças a um golpe cirúrgico no decrépito cinturão industrial. Era uma meia verdade. Esse apoio foi necessário, mas não suficiente.

Por trás do triunfo havia outro factor. De maior volume, e cuja profundidade muitos esquecem. O outsider nova-iorquino conquistara a fidelidade de uma gigantesca base conservadora. Um feito que lhe permitiu arrasar em lugares como Lebanon, onde Deus, Pátria e Família são pilares existenciais. Não era pouco para um showman televisivo e gritalhão, duas vezes divorciado e bem conhecido pela sua falta de fervor religioso e sua presença nos bacanais da lendária discoteca Studio 54. Para conseguir essa mudança, a crisálida escolheu um vice-presidente de religiosidade absoluta, e então empreendeu uma mutação complexa, na qual deu rédea solta ao nacionalismo e mostrou poucos escrúpulos com as suas crenças do passado, entre elas o aborto. A metamorfose trouxe consigo um Trump tão adorado pelos radicais como odiado pelos democratas. A divisão rendeu-lhe o triunfo.

“Trump abandonou a tradição presidencial de reconciliar os norte-americanos. Como na campanha, vive sob o lema ‘dividir para conquistar’. Sua única meta agora é manter a sua base contente”, afirma o professor Larry Sabato, director do Centro para a Política da Universidade da Virgínia. “Sua retórica popular-nacionalista cativou um núcleo eleitoral forte, 40% que votam nele sem duvidar”, aponta Andrew Lakoff, professor da Universidade do Sul da Califórnia.

A fórmula funcionou. Até o momento, erraram aqueles que anteviam uma rápida deterioração. Nem a trama russa, nem o seu fracasso com o Obamacare, nem os seus delírios tuiteiros o desgastaram. As pesquisas mostram que após nove meses de mandato ele mantém intacta a sua base entre os eleitores registados. Que em grandes cidades, como Nova Iorque, Los Angeles e Miami, as maiorias continuam assustadas, e os ânimos crispados, mas que à distância, nesta América profunda que se estende por planícies e vales intermináveis, o medo das urbes chega amortecido, rodando pela ladeira da indiferença.

Trump é mais americano que ninguém, como este povoado.

Cecil tem 74 anos, e o seu celeiro de tecto vermelho é a inveja de Lebanon. Hoje terminou cedo a sua tarefa e caminha de volta pela rua principal. O dia é cinzento e vazio. Casas de madeira, portas fechadas, olmeiros e bordos pelados. Cecil olha para o céu e vaticina neve. Gosta da sua vila. Diz que é como viver 50 anos atrás.Para esse sitiante e soldador, há poucas dúvidas sobre por que tornaria a votar em Trump. “É a nossa salvação. Ele coloca a América em primeiro lugar. Já chega disso de globalização e de eliminar fronteiras. Para alguma coisa os países existem. E eu amo o meu!”, exclama.

Cecil é um homem armado. Também é muito educado e ajuda o forasteiro a encontrar o que precisa. Andando pelas ruas, vai contando, já mais tranquilo, o que ocorre na sua querida Lebanon. “Aqui vivemos do milho e do trigo. Com a mecanização, basta um só homem e um ajudante para fazer tudo. O resultado é que não há trabalho, e se não há trabalho não há sonhos, e sem eles os jovens vão embora e isto aqui fica vazio”.

Cecil se despede na altura da livraria. Então começa a nevar. “Viu como eu tinha razão?”, ri, antes de desaparecer por uma rua lateral. Ao redor, um ar ausente toma conta de tudo. De dentro da livraria, a neve pode ser vista através de vitrines retangulares. Lá fora caem flocos grossos como dedos, enquanto dentro a calefação permite circular em mangas de camisa. O local dispõe de 9.268 livros, 360 vídeos e 54 áudios. É comandado por duas mulheres na faixa dos 30 anos, Sherelle e Kareena. São casadas e têm filhos pequenos. Admitem que lhes falta clientela, e que, numa cidadezinha com idade média de 51 anos, o que mais se lê são romances de mistério e alguns de faroeste. Quando perguntadas se isso as aborrece, riem e respondem que nunca lhes faltam coisas para fazer. “Este é um bom lugar para ser cristão”, dizem.

Para elas, devotas de um deus que se derrama por toda parte, Trump é uma garantia. “Tomara que dure muito. Ama este país e protegerá os meus valores, não vai permitir o aborto”, explica Sherelle.

E não acham excessivos o tuítes dele e seus insultos?

De jeito nenhum. Eu gosto porque mostram que é um homem que diz o que pensa, que não tem medo de ser criticado por dizer a verdade.

Trump emplacou. Tanto faz se o acusam de mentiroso e demagogo. Pouco importa a disputa nuclear ou o muro com o México. Além do ódio que suscita entre os progressistas, o presidente estabeleceu uma conexão eléctrica com os seus eleitores. E a explora diariamente. O seu Twiter (41,7 milhões de seguidores) e o seu histrionismo televisivo não se dirigem às elites universitárias nem aos refinados urbanitas da Costa Leste. Ele tem consciência de que perdeu em todas as cidades com mais de 100.000 habitantes e que a sua fortaleza são os pequenos povoados, esta América rural, branca e pobre onde quase dobrou a votação da sua adversária.

Nesse espaço, Coreia do Norte, Irão, China e até o México são vistas como batalhas que o presidente precisa travar para lograr o seu objetivo de enfrentar as forças do mal e devolver aos Estados Unidos o que lhes pertence: o esplendor de um sonho. A patente do sucesso. Um futuro.

É justamente isso o que Lebanon deseja. Localizado no umbigo da América, no lugar que os geógrafos consideram o centro exacto do território continental, o povoado fica longe de tudo. O horizonte se perde entre os milharais, e a cada dia que passa o presente se dissolve mais. Perante este crepúsculo, muitos preferem fugir. Outros, como o prefeito e carpinteiro Rick Chapin, de 62 anos, decidiram ficar.

O homem usa boné cinza e não está barbeado. Votou como independente e é dos poucos que desconfiam de Trump. “Não sei para onde vai, gera muita divisão”, diz. Seu sonho é trazer uma indústria que faça o povoado renascer e dê um empurrão à sua renda per capita, que é apenas um quarto da média nacional. “Com pouco, aqui se pode fazer muito”, reflecte.

O prefeito está sentado na loja dos Ladow. O ponto de encontro da cidade. Há oito clientes. Trocam cumprimentos e comem silenciosamente, servidos por Dana, de 36 anos, filha dos donos. Nasceu em Lebanon. E é uma das poucas do município que viajou para fora do país. Esteve seis meses em Reinosa (México) e dois anos na Zâmbia. Dava aulas numa missão evangelista. Da África, voltou grávida de uma criança que agora corre em volta do estabelecimento com um rato de borracha nas mãos. Sua avó, nos fundos do local, olha para ela com ternura, enquanto descasca as batatas do purê de Gladys Kennedy e ouve no rádio um pregador que alerta sobre os males do mundo. O pai da pequena também veio da Zâmbia. Chama-se Boycken, trabalha como eletricista e é o único negro do povoado. “Aqui, todos são republicanos e, claro, falam apenas coisas boas sobre ele”, explica, evitando entrar na conversa.

Ele e Dana têm uma preocupação. Embora tenha emprego, filho e esposa americanos, seu visto de residência é temporário e o casal quer um permanente.

Bom, Trump dificultará. Não gosta da imigração.

O presidente tenta cumprir o que prometeu e faz o que tem que fazer. As regras têm que ser respeitadas.

Dana não admite muito mais discussão. Espera outro filho e está convencida de que Deus a abençoou. A sua família viverá em Lebanon e serão felizes. No lado de fora, o vento continua soprando frio.

TRUMP VOLTARIA A GANHAR AS ELEIÇÕES HOJE

Donald Trump voltaria a vencer as eleições, se elas fossem realizadas hoje. Um ano depois da sua vitória, o presidente mantém quase intacto o apoio das suas bases. Instalado na excepcionalidade, longe de abandonar a estratégia polarizadora que lhe deu a Casa Branca, aprofundou a fractura social para manter activo o seu eleitorado. O resultado é devastador. Por volta de 70% considera, segundo uma pesquisa do Washington Post, que os Estados Unidos vivem uma divisão parecida com a que gerou a Guerra do Vietname. E outros tantos acreditam que a sua administração é “disfuncional”. Tudo isso resulta numa aprovação abaixo dos 40%, a pior de um presidente a esta altura do mandato.

Mas esse desgaste não significa que ele perdeu o apoio das bases. A maioria das pesquisas são elaboradas, de acordo com Larry Sabato, director do Centro para a Política da Universidade Virginia, com a população geral, mas, para efeitos eleitorais, importam apenas os eleitores registados. E, nesse ponto, Trump está ileso. Sozinho, rodeado de inimigos, mas poderoso. “Tem 40% de eleitorado fiel. É uma minoria organizada que odeia os meios de comunicação e que actua como eco das proclamações de reafirmação ideológica de Trump”, detalha o professor Andrew Lakoff, da Universidade da Carolina do Sul. Essa queda seria o trampolim para a grande ambição de Trump: ser reeleito. “Entrar na Casa Branca foi o difícil. Se a economia seguir bem, será muito complicado derrotá-lo em 2020”, prevê Sabato. “Infelizmente”, indica Lakoff, “tem possibilidades de ser reeleito. O colégio eleitoral faz com que seja possível ganhar com minoria de voto. E se for capaz de manter a sua força no Meio Oeste e na Flórida, pode consegui-lo”. Trump, no momento, continua ganhando.

Por JAN MARTÍNEZ AHRENS, in El Pais­ Brasil

Telemóveis na missa “é uma coisa muito feia” – Papa Francisco

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Imagem de arquivo de outubro de 2015-Foto EPA/CLAUDIO PERI

Usa as redes sociais e até tira selfies com os fiéis. Mas isso não impediu o Papa Francisco de dar um puxão de orelhas àqueles que passam as missas de telemóvel no ar, a tirar fotografias ou a registar vídeos.

“O padre diz ‘Levantem os vossos corações’. Ele não diz ‘Levantem os vossos telemóveis para tirar fotografias'”, afirmou o chefe da Igreja católica hoje perante milhares de pessoas na audiência semanal na Praça de São Pedro, no Vaticano.

O Papa considerou que usar o telemóvel numa missa “é uma coisa muito feia” e acrescentou que fica triste quando celebra a eucaristia e vê tantos telemóveis no ar. “Não são só os fiéis, mas também alguns sacerdotes e mesmo bispos”, reparou.

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“A missa não é um espetáculo… Então, lembrem-se, sem telemóveis”, rematou Francisco, que desafiou os católicos a serem mais espirituais e os sacerdotes mais humildes.

De acordo com a Reuters, o Papa não é visto a usar o telemóvel em público deste que foi eleito em 2013. No entanto, já por inúmeras vezes surpreendeu ao aceitar tirar fotografias junto de fãs e tem uma conta no Twitter.

Já em março deste ano, Francisco havia pedido aos fiéis católicos que andassem sempre com a Bíblia, como fazem com o telemóvel, para poderem lê-la mais vezes e meditar acerca do seu conteúdo.

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Oficializada entrada da Exxon Mobil na exploração de gás em Moçambique

Exsson+Mobil

A entrada da petrolífera norte-americana Exxon Mobil na exploração de gás natural em Moçambique está oficializada, anunciou a ministra Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens.

A participação da empresa “não é um fim em si”, mas antes um passo que “vai permitir usar a grande competência técnica” e tirar partido da “robustez financeira da Exxon Mobil” no projeto, referiu.

A governante falava numa cerimónia realizada em Maputo, na terça-feira, que juntou todos os participantes no consórcio da Área 4 da Bacia do Rovuma.

O Estado moçambicano prevê arrecadar 354,4 milhões de dólares norte-americanos com a tributação de mais-valias da transação.

O negócio agora concluído foi anunciado em março e altera a composição da Eni East Africa, detida a 28,6% pela chinesa CNPC e a 71,4% pela italiana ENI que entregou metade (37,5%) à Exxon Mobil por 2,8 mil milhões de dólares.

Por sua vez, a Eni East Africa detém 70% do consórcio da Área 4, cabendo o restante em partes iguais à Galp, Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique e a sul-coreana Kogas.

Desta forma, os interesses participativos neste projeto de gás natural passam a ser de 25% para a Eni, 25% para a ExxonMobil, 20% para a chinesa CNPC, enquanto Galp, ENH e Kogas mantêm as quotas de 10% cada.

A cerimónia que oficializou a entrada da Exxon Mobil decorreu depois de ter sido lançada na segunda-feira “a moratória para o início do reassentamento da população que será abrangida pelos projetos de liquefação das áreas 1 e 4”, afirmou Letícia Klemens.

A operação vai movimentar habitantes na província de Cabo Delgado, extremo norte de Moçambique, ao largo da qual estão a nascer os primeiros megaprojetos de gás natural, com início de operação previsto para daqui a cinco anos.

Fonte: Lusa