Lentidão do Governo moçambicano ameaça verba do Banco Mundial

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A Economist Intelligence Unit alertou para a possibilidade de Moçambique não receber a totalidade dos 1,7 mil milhões de dólares disponibilizados pelo Banco Mundial devido à lentidão no processo de planeamento do Governo.

“Para aceder aos fundos prometidos, o Governo vai ter de preparar projetos e programas que satisfaçam os critérios do Banco sobre investimentos economicamente reprodutivos e, dado que o trabalho de planeamento do Governo tende a ser relativamente lento, há o risco de o dinheiro efetivamente emprestado fique aquém do nível que foi disponibilizado”, diz a Economist Intelligence Unit (EIU).

Numa nota de análise sobre a disponibilização de 1,7 mil milhões de dólares (cerca de 1,6 mil milhões de euros), até 2021, pelo Banco Mundial a projetos para estimular e alavancar o setor privado em áreas como a agricultura e a energia, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist escrevem que “a nova moldura de ajuda surge em contraciclo com o congelamento da ajuda, que foi introduzida em abril de 2016 no seguimento da revelação das dívidas escondidas” no valor de 1,4 mil milhões de dólares.

Ao contrário da especulação nos meios de comunicação locais, a nova ajuda não vai terminar a crise orçamental”, escrevem os analistas, vincando que “nenhum dos 1,7 mil milhões de dólares vai apoiar o Orçamento, e o chamado G14 [grupo de doadores internacionais de Moçambique] não tenciona rever o congelamento da ajuda até que o relatório da auditoria esteja completo”.

Mesmo depois da divulgação do relatório, que deverá ser entregue esta sexta feira às autoridades, “o Governo vai ter de se comprometer com uma extensa reforma dos sistemas de gestão das finanças públicas antes de os doadores estarem preparados para financiar os cofres do Estado diretamente outra vez”.

O Banco Mundial (BM) anunciou no final de abril que vai disponibilizar cerca de 1,6 mil milhões de euros para financiar o setor privado de Moçambique até 2021.

O financiamento indicativo desta estratégia é de 1,7 mil milhões de dólares (cerca de 1,6 mil milhões de euros) através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, sigla inglesa)”, refere-se numa nota divulgada a 28 de abril.

“A IDA e a Corporação Financeira Internacional (IFC, sigla inglesa) – braço do setor privado do Grupo Banco Mundial -, trabalharão lado a lado para estimular e alavancar o setor privado, desde logo setores-chave como a agricultura (e a sua cadeia de valor) e energia”, detalha o documento da instituição financeira.

Cerca de 110 milhões de euros estão disponíveis durante o atual ano fiscal e a partir de 2018 prevê-se uma dotação financeira indicativa através da IDA na ordem dos 374 milhões de euros por ano. O financiamento do BM faz parte da nova Estratégia para Moçambique 2017-2021, aprovada pelo Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial.

Esta aprovação surge numa altura crucial”, refere Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seicheles e Comores, citado no comunicado então divulgado.

O Banco Mundial considera que o país “precisa preparar-se para o cenário próximo de um país rico em recursos e começar a desenvolver uma economia mais diversificada e produtiva”. Tal cenário “dependerá da eficácia com que a riqueza natural é reinvestida no capital humano, físico e institucional”, acrescentou aquele responsável.

As perspetivas a curto prazo do país “são consideravelmente desafiantes em resultado de revelações recentes sobre dívidas não declaradas”, mas o BM refere que vai ajudar o país a recuperar a credibilidade e a tornar a dívida pública sustentável.

Em relação ao apoio ao Orçamento de Estado, interrompido na sequência do escândalo, a retoma “dependerá dos progressos de Moçambique no restabelecimento da sustentabilidade da dívida e de um quadro orçamental e macroeconómico adequado”.

Fonte: Lusa

Pior da crise em Moçambique já ficou para trás mas ainda há muitos desafios – BPI

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Estrada Circular da de Maputo,

O departamento de pesquisa económica e financeira do Banco BPI considera que o pior momento da crise financeira de Moçambique já está para trás, antecipando, no entanto, um crescimento abaixo dos níveis de anos anteriores.

“O cenário de curto prazo para a economia de Moçambique melhorou claramente e o ponto mais baixo do ciclo já deve ter passado; no entanto, o cenário ainda é constrangido por vários riscos e é condicionado pela ocorrência de vários eventos”, lê-se numa nota de análise, a que a Lusa teve acesso.

Os analistas do BPI salientam que, dos contactos que mantiveram recentemente em Maputo, os intervenientes salientaram “certas fraquezas da economia”, destacando “o débil sistema judicial, a elevada burocracia do Estado, as fracas infraestruturas e uma população com poucas qualificações”.

A estes fatores estruturais, escrevem os analistas, “juntam-se as debilidades atuais da economia”, que enfrenta “dificuldade de acesso ao financiamento, quer por via das taxas de juro elevadas, quer pelas condições exigentes na concessão de crédito, os problemas de liquidez do Estado e falta de confiança por parte dos parceiros internacionais”.

No final do ano, as notícias foram positivas para o país, designadamente “a retoma das exportações de carvão por parte da Vale e a apreciação do metical, decorrente também de medidas de política monetária fortemente restritivas”, mas para este ano as taxas de crescimento devem manter-se em níveis historicamente baixos.

“Para este ano, apesar da expectativa de alguma retoma da atividade económica, não é esperado que se volte a assistir a taxas de crescimento substanciais como as verificadas no passado, embora a trajetória deva ser positiva”, escrevem os analistas do BPI no rescaldo da visita ao país.

Os desafios para este ano, apontam, passam pela “negociação com os credores para a reestruturação da dívida e acordo com o FMI para um novo programa, retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, confirmação da atenuação/suspensão das tensões político-militares, evolução dos preços das matérias-primas nos mercados internacionais, manutenção de um cenário de restrições de liquidez no aparelho estatal e as decisões finais de investimento dos projetos de gás natural”.

Para os analistas do BPI que seguem a economia moçambicana, o modelo de assistência financeira dos doadores internacionais deverá mudar, focando-se menos no financiamento e mais em projetos concretos.

“Não parece possível que os doadores voltem a conceder os donativos da mesma forma que faziam anteriormente; deverão antes aplicar diretamente a projetos, garantindo também uma melhor monitorização; nasce, assim, a necessidade do Governo desenvolver estratégias para alargar a sua base tributável e fazer face às suas despesas de funcionamento e às despesas essenciais para que se registem processos no desenvolvimento económico”, lê-se nas notas sobre a visita a Maputo.

As perspetivas de médio e longo prazo, no entanto, “continuam favoráveis”, essencialmente devido à dinâmica renovada dos megaprojetos na área dos recursos naturais, e a situação político-militar “está aparentemente mais pacificada, permitindo a retoma da circulação normal de bens e pessoas”.

A crise do ano passado deixa, no entanto, consequências: “no caso do Governo, será exigido que operem com menos recursos, promovendo a sua utilização de forma mais eficiente; que promovam medidas de alargamento da base tributável, medidas de combate à informalidade da economia e promoção de outros setores da economia (diversificação económica e criação de emprego)”.

Para os privados, “é esperado que as empresas que sobreviverem a esta crise fiquem mais robustas no futuro, através da diminuição de custos, melhoria do `governance` e ponderando melhor as suas apostas de negócio”.

Por último, “no caso do setor financeiro, é expectável uma gestão de tesouraria mais cautelosa, mais controlo nos custos e melhor avaliação do risco na concessão de crédito”.

A crise, concluem, deverá “ser vista como uma janela de oportunidades, potenciando um crescimento mais sustentado e gerador de bem-estar para a população”.

Fonte: Lusa

Negociações com os credores de Moçambique só progridem no terceiro trimestre – Fitch

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Sede do governo da República de Moçambique/Foto EGMatos

A agência de notação financeira Fitch considerou  que as negociações entre o Governo de Moçambique e os credores internacionais só deverão progredir no terceiro trimestre deste ano, deixando o país sem financiamento externo até lá.

“Antevemos que o processo de reestruturação da dívida deva ser adiado; as negociações só devem progredir depois do final da auditoria às empresas públicas envolvidas no descalabro da dívida e do Fundo Monetário Internacional recomeçar um programa de assistência; o prazo mais curto para cumprir estas condições deve acontecer no terceiro trimestre deste ano”, diz a Fitch.

De acordo com o relatório completo sobre o processo de manutenção dos ‘ratings’ atuais do país, enviado hoje aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta agência, a crise da dívida teve um significativo impacto na economia moçambicana.

“O crescimento do Produto Interno Bruto ficou em 3,3% no ano passado, o nível mais baixo dos últimos 15 anos, com a confiança e o investimento a caírem abruptamente”, lê-se no relatório, que antecipa uma “modesta recuperação” na atividade económica este ano, alicerçada nas indústrias extrativas, principalmente nas exportações de carvão e alumínio.

A Fitch continua a prever um crescimento de 6 a 7% a médio prazo, respaldado no perfil demográfico positivo e nos investimentos em curso nos setores extrativos, mas para já nota que “os esforços do Governo para conter a despesa e aumentar a receita como forma de compensar a queda na ajuda externa foram largamente insuficientes, com o défice a aumentar para 6,5% do PIB em 2016”.

A crise da dívida pública surgiu em meados do ano passado, depois de notícias que davam conta de empréstimos contraídos por empresas públicas com o aval do Estado, mas sem que os montantes tivessem sido inscritos nas contas públicas ou reportados aos doadores internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional.

Na sequência da divulgação, os doadores cortaram o financiamento e exigiram medidas concretas de transparência, incluindo a realização de uma auditoria externa e independente a estes empréstimos.

A empresa Kroll Associates UK está a preparar um relatório sobre a auditoria internacional independente que conduziu às empresas Proindicus, Ematum – Empresa Moçambicana de Atum e MAM – Mozambique Asset Management.

As três empresas são detidas por entidades estatais moçambicanas, principalmente pelos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) e foram criadas no Governo de Armando Guebuza, que antecedeu ao atual executivo, de Filipe Nyusi.

A ProIndicus contraiu junto do banco Credit Suisse e do russo VTB, entre 2013 e 2014, um empréstimo de 622 milhões de dólares (586 milhões de euros), com um aval do Governo moçambicano dado à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais.

Na mesma altura, o Governo moçambicano também avalizou um outro empréstimo, no valor de 535 milhões de dólares (504 milhões de euros), a favor da MAM – Mozambique Asset Management, também criada para atividades de segurança marítima, igualmente sem o conhecimento do parlamento moçambicano e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

As duas dívidas somaram-se a uma anterior, de mais de 727,5 milhões de dólares (684,8 milhões de euros), da emissão de títulos de dívida soberana que resultaram da reconversão das obrigações corporativas emitidas pela Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

A auditoria internacional independente às dívidas escondidas foi uma exigência do FMI para reatar o apoio a Moçambique, após a suspensão dos seus financiamentos com a revelação do escândalo, em abril de 2016, e que levou também os 14 doadores do orçamento do Estado a interromperem os seus pagamentos.

Fonte: Lusa

Ter barriga de cerveja é pior do que estar gordo

Nem toda a gordura é igualmente prejudicial: a que acumulamos na região abdominal dobra o risco de morte, segundo um estudo. Aqui estão os segredos para reduzi-la.

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Má notícia para os barrigudos: ser magro, mas exibir uma alegre e carismática curva de felicidade é mais perigoso do que possa parecer. Um estudo publicado na revista Annals of Internal Medicine destaca a gordura abdominal como factor de risco para a mortalidade, acima até mesmo da obesidade ou excesso de peso. Depois de analisar dados de mais de 15.000 pessoas, os pesquisadores observaram que pessoas com obesidade central (quando a gordura se acumula no abdômen) têm o dobro do risco de morrer do que aquelas que “apenas” estão com excesso de peso ou obesas. E, no caso das mulheres com uma distribuição semelhante de gordura, o risco é 1,5 vez maior.

Este estudo, de especial relevância ainda que durante o inverno possamos nos esconder em suéteres e jaquetas folgadas, mostra que ter um Índice de Massa Corporal normal (IMC) não é sinônimo de ser saudável e livre de riscos [embora seja um índice cada vez mais questionado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) define esta medida como a relação entre peso e altura, e é calculada dividindo o peso de uma pessoa em quilos pelo quadrado da sua altura em metros (kg/m2). Segundo a OMS, o IMC de um adulto normal deveria ser inferior a 25]. De facto, em análises científicas anteriores, já havia sido feita a associação do perímetro cintura-quadril com o aumento do risco cardiovascular e diabetes, mas o estudo actual, pela primeira vez, quantificou o risco de morte.

Como é possível que uma pessoa que tenha um peso adequado, mas com um pouco de barriga de cerveja (aparentemente inofensiva), possa apresentar maior risco de morte do que alguém obeso? A resposta está no tipo de tecido adiposo: “Nem toda a gordura é igualmente prejudicial”, explica Antonio Mas, médico especialista em endocrinologia e nutrição. A gordura abdominal ou visceral (a que envolve os órgãos) “é metabolicamente mais activa e está associada com o aumento da resistência à insulina e diabetes, com uma elevação dos marcadores inflamatórios e com um pior perfil lipídico. Em resumo, é um marcador clínico da síndrome metabólica, que se caracteriza pela presença de múltiplos factores de risco cardiovascular e por um grande aumento da mortalidade,” continua o médico.

Mais do que uma lotaria genética

Com certeza, você já ouviu inúmeras vezes: “Acumulo gordura nas coxas” ou “no meu caso acumulo tudo na barriga”. Bem, vamos por partes. É verdade que a distribuição da gordura depende de múltiplos factores, “tais como a genética, ambiente hormonal (por exemplo, é mais frequente em homens e, no caso das mulheres, após a menopausa) ou o microbioma intestinal (conjunto de bactérias do nosso intestino)”, diz Antonio Mas. No entanto, “um estilo de vida pouco saudável, o sedentarismo, uma ingestão de alimentos inadequada e o álcool” também não ajudam, acrescenta Alba Meya, coach nutricional da Nutritional Coaching.

De facto, “a obesidade abdominal aparece não só devido ao excesso de calorias, mas também por causa da qualidade da dieta e falta de exercício físico”, acrescenta o endócrino.

Como reduzir a gordura abdominal?

O médico Mas propõe um tratamento que ajudará a reduzir o risco cardiovascular. A boa notícia é que, ao adoptar algumas orientações saudáveis, é possível reduzir a gordura visceral. A notícia não tão boa: não basta reduzir o consumo de cerveja. “A comunidade científica comprovou que os melhores resultados são alcançados por meio de uma abordagem global dos vários factores envolvidos”, diz o médico. Obviamente, a pedra angular é a mudança de estilo de vida:

Tenha sempre muitas frutas à disposição: A dieta mediterrânea é particularmente eficaz na redução da gordura abdominal, como demonstra um estudo publicado em 2014 pela British Journal of Nutrition, que analisou por mais de uma década a relação entre alimentação e cintura de mais de 3.000 espanhóis.

Vá a pé para o trabalho: “Pelo menos, 150 minutos por semana de exercício aeróbico”, especifica o médico. De facto, pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde e Nutrição de Tóquio encontraram uma relação directa entre a prática de exercício aeróbico e a redução da gordura abdominal. No estudo, detalharam que basta caminhar rapidamente ou correr diariamente.

Não deixe o tablet no quarto: A falta de sono e má qualidade do mesmo estão relacionados com o aumento do IMC, com a gordura abdominal e com o tecido adiposo subcutâneo, conforme explicado em um estudo da revista científica Sleep. A este respeito, o médico Mas recomenda “reduzir o número de horas que passamos em frente às telas”.

Consulte um médico se necessário: Um profissional de saúde deve monitorar parâmetros como “a hipertensão, a dislipidemia (alteração dos lipídios no sangue) e alterações da glicose”, conclui o endócrino.

Pós-verdade: A verdadeira história das notícias falsas

Séculos antes das redes sociais, os boatos e as mentiras alimentavam pasquins e gazetas na Europa.

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A imprensa amarela, de M. Slackens, em que se mostra W. Randolph Hearst como um bobo da corte que divulga notícias. Publicado por Keppler & Schwarzmann em 1910/BIBLIOTECA DO CONGRESO DOS EUA

Na longa história da desinformação, o surto actual de notícias falsas já ocupa um lugar especial, com uma assessora presidencial norte-americana, Kellyanne Conway, que chegou a sacar da manga um massacre em Kentucky para defender que se proibisse a entrada no país de viajantes de sete países muçulmanos. Mas a invenção de verdades alternativas não é tão infrequente, e equivalentes às mensagens de texto e aos tuítes cheios de veneno de hoje podem ser encontrados em quase todos os períodos da história, inclusive na Antiguidade.

Procópio, o historiador bizantino do século VI, escreveu um livro cheio de histórias de veracidade duvidosa, História Secreta (Anedota no título original), que manteve em segredo até a sua morte, para arruinar a reputação do imperador Justiniano, depois de ter mostrado adoração a ele nas suas obras oficiais. Pietro Aretino tentou manipular a eleição do pontífice em 1522 escrevendo sonetos perversos sobre todos os candidatos menos o preferido pelos seus patronos, os Médicis, e prendendo-os, para que todo mundo os admirasse, no busto de uma figura conhecida como Il Pasquino, perto da Piazza Navona, em Roma. Os pasquins transformaram-se num método habitual para difundir notícias desagradáveis, na sua maioria falsas, sobre personagens públicos.

Ainda que os pasquins nunca tenham desaparecido por complexo, no século XVII foram substituídos em grande parte por um gênero mais popular, o canard, a gazeta cheia de boatos e falsas notícias que circulou pelas ruas de Paris durante os 200 anos seguintes. Os canards eram jornais impressos em tamanho grande, às vezes ilustrados com gravuras chamativas para atrair os mais crédulos. Um dos mais bem-sucedidos, na década de 1780, anunciou a captura no Chile de um monstro que, aparentemente, estava a ser transferido de barco para a Espanha. Tinha cabeça de fúria, asas de morcego, corpo gigantesco coberto de escamas e rabo de dragão.

Durante a Revolução Francesa, os gravadores colocaram o rosto de Maria Antonieta nas placas de cobre e o canard ganhou nova vida, como propaganda política deliberadamente falsa. Apesar de não ser possível medir a sua repercussão, desde cedo contribuiu para o ódio patológico que se sentia com relação à rainha, que desembocou na sua execução em 16 de outubro de 1793.

O Le Canard Enchaîné, um semanário parisiense especializado em revelações políticas exclusivas, hoje evoca essa tradição no seu próprio título, que poderia ser traduzido figuradamente como “os boatos controlados”. Recentemente publicou uma notícia sobre a mulher de François Fillon, o candidato de centro-direita que era o favorito na campanha presidencial da França. Segundo o jornal, Penelope Fillon tinha recebido um salário alto durante muitos anos por ser “ajudante parlamentar” do seu marido. Apesar de Fillon não ter dito que a notícia era falsa – reconheceu que contratou a sua esposa e afirma que isso não é ilegal –, o chamado Penelopegate conseguiu tirar Donald Trump das primeiras páginas e seguramente destruiu as possibilidade de Fillon na eleição, em benefício da Frente Nacional, o mais parecido que existe na França com o presidente norte-americano.

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Montagem publicada em fevereiro pelo líder antimuçulmanos Geert Wilders que coloca um rival político, Alexander Pechtold, numa manifestação na qual se pede a imposição da lei islâmica na Holanda. À direita a foto real, sem manipulação.

A produção de notícias falsas, semifalsas e verdadeiras mas comprometedoras teve o seu apogeu na Londres do século XVIII, quando os jornais aumentaram a sua circulação. Em 1788, a cidade tinha 10 jornais diários, 8 que saíam três vezes por semana e 9 semanários, e as notícias que publicavam costumavam consistir em apenas um parágrafo. Os “homens do parágrafo” inteiravam-se das fofocas nos cafés, escreviam algumas frases num papel e levavam-no aos impressores, que eram também editores e que normalmente o incluíam no primeiro buraco que tivessem disponível em alguma coluna da pedra litográfica. Alguns gazeteiros recebiam dinheiro pelos parágrafos; outros se conformavam em manipular a opinião pública a favor ou contra uma personalidade, uma obra de teatro ou um livro.

Em 1772, o reverendo Henry Bate (capelão de Lord Lyttleton) fundou o The Morning Post, um jornal que era uma sucessão de parágrafos sobre notícias distintas, quase todas falsas. Em 13 de dezembro de 1784, por exemplo, esse jornal publicou um parágrafo sobre um prostituto que prestava os seus serviços a Maria Antonieta: “A rainha francesa tem afeição pelos ingleses. De facto, a maioria dos seus favoritos procede desse país; mas quem mais prefere é o senhor W. É sabido que esse cavalheiro tinha a sua carteira vazia quando chegou a Paris e, no entanto, agora leva uma vida cheia de elegância, bom gosto e moda. Mantem as suas carruagens, os seus uniformes e a sua mesa sem economizar gastos e com todo o esplendor”.

Por Robert Darnton, in El Pais/Brasil

Dhlakama diz que exigência da Renamo de nomear governadores não é prioritária

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Homens da Renamo algures no centro de Moçambique 

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, afirmou esta quinta-feira que a exigência do principal partido da oposição em Moçambique de nomear governadores provinciais já não é prioridade, defendendo a eleição destes dirigentes nas gerais de 2019.

“[A exigência de nomeação de governadores provinciais] não é descartada, já não é prioritária, não posso dizer que está descartada, ou está esquecida, porque havia de confusionar as cabeças dos membros e simpatizantes e mesmo do povo”, disse Afonso Dhlakama, falando a partir do distrito de Gorongosa, centro do país, onde se encontra refugiado desde 2015.

A exigência da Renamo de governar nas seis províncias onde o partido reivindica vitória nas eleições gerais de 2014 e a consequente recusa do Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) foi a principal razão para o retorno do país ao conflito armado, opondo as duas partes.

Afonso Dhlakama alargou esta quinta-feira a trégua por tempo indeterminado no conflito militar com o Governo, como resultado dos contactos que vem mantendo com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.

Falando por teleconferência para jornalistas presentes na sede da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em Maputo, Afonso Dhlakama sugeriu ser inviável a exigência do partido de governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, manifestando opção por uma mudança legislativa que imponha a eleição de governadores nas eleições gerais de 2019.

“[Para as eleições de 2019], já faltam quase dois anos, a prioridade agora é que, doravante, tenhamos governadores eleitos em Moçambique”, declarou Afonso Dhlakama.

As populações, prosseguiu, devem ser governadas por dirigentes que escolheram, porque é antidemocrático uma província ser dirigida por um governador nomeado pelo chefe de Estado de um outro partido.

“Já caducou que os partidos concorram, ganhem eleições nas províncias e que haja um outro partido que perdeu naquelas províncias e manda alguém como se fosse um comandante para impor, isto é antidemocrático”, enfatizou.

Nessa perspetiva, o grupo de trabalho formado pelo Governo e pela Renamo para propor uma lei sobre descentralização vai elaborar uma lei sobre eleição de governadores provinciais no escrutínio de 2019.

“Quanto ao capítulo da descentralização, é muito complicado, é muito complexo, é muito lento, mas estamos a tentar fazer com que as coisas possam andar”, realçou o líder da Renamo.

O grupo que discute os assuntos militares, continuou, terá de apresentar até ao final deste ano uma proposta sobre o modelo de integração de homens armados da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança.

“Estou motivado, sei que as coisas irão mudar, não estarão como sempre estiveram desde 1992, há um esforço enorme que estamos a tentar fazer, não há segredo nenhum”, acrescentou Afonso Dhlakama.

O líder da Renamo afirmou que o alargamento da suspensão dos confrontos com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas resulta das conversas telefónicas que vem mantendo com o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi.

“Eu já vinha sempre a dizer, que se tudo correr bem, se o Governo, o Presidente da República, o meu irmão [Filipe] Nyusi correspondesse, poderia dar a trégua sem prazo”, realçou o presidente do principal partido da oposição.

Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado do maior partido da oposição estiveram em confronto no centro e norte do país em 2016 até ao primeiro período de tréguas anunciado por Dhlakama, em dezembro.

A guerra vitimou um número desconhecido de pessoas, com ataques a autocarros, comboios e outros alvos civis, afundou a economia e provocou uma crise de refugiados.

Renamo e Frelimo, partido no poder, trocaram acusações mútuas de perseguições e assassínios políticos.

Os conflitos surgiram depois de a Renamo ter recusado aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

É nessa sequência que a descentralização do Estado está na mesa de negociações entre Dhlakama e o Presidente Nyusi – a par da despartidarização das FDS e do desarmamento do braço armado da oposição e sua reintegração na vida civil ou integração no exército, polícia e serviços de informação do Estado.

Fonte: Lusa

Dhlakama anuncia trégua militar por tempo indeterminado

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Afonso Dlhakama, líder da Renamo [Foto: EPA]

O líder da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, anunciou hoje em Maputo a prorrogação da trégua militar, agora por tempo indeterminado.

A decisão anunciada, através de uma teleconferência a partir da sua base em Gorongosa, para os jornalistas que estiveram na sede nacional do seu partido em Maputo, surge na sequência dos últimos entendimentos entre o líder da oposição e o Presidente da República, Filipe Nyusi, nos frequentes contatos telefónicos entre as partes, informa a agência moçambicana AIM.

“Estou a anunciar a prorrogação da trégua, mas desta vez é diferente porque hoje anuncio a trégua sem prazo. A trégua sem prazo é diferente das anteriores porque se antes tinha 60 dias, agora mudei de estratégia”, disse Dhlakama.

A medida, segundo o líder da oposição, é também resposta aos moçambicanos, empresários, até mesmo estrangeiros, que receavam o que viria a acontecer depois de 60 dias, até porque a trégua começou a 27 de Dezembro de 2016, “e agora estamos em Maio de 2017”.

“Era preciso dar esperança ao povo de Moçambique de que a paz está a começar e será definitiva”, disse o líder, acrescentando que se tudo correr bem com uma óptima resposta do governo e do Presidente da República, Filipe Nyusi, a trégua não teria prazo.

A trégua, disse Dhlakama, visa igualmente tranquilizar não apenas os moçambicanos, homens de negócio, mas os intelectuais e os outros investidores estrangeiros, para que Moçambique tenha uma outra imagem da paz e criar todas as condições de investimentos.

Nos contactos telefónicos que os dois dirigentes têm estado a manter com frequência, o último dos quais na tarde de quarta-feira, onde falaram da trégua e outros de interesse, o líder da Renamo disse ter havido entendimento sobre a retirada das forças armadas em todas as posições na Gorongosa, onde há mais de 26 posições.

O líder da oposição debruçou-se sobre as comissões recentemente criadas que vão fazer a monitoria do processo. A primeira comissão (constituída por quatro membros, dois de cada parte) encarregue de questões militares, estará sedeada em Maputo, com a responsabilidade de elaborar detalhes sobre a matéria.

A segunda, construída por oito membros (quatro para cada lado) estará baseada na serra da Gorongosa, na posição de Mazembe, a ser deixada até segunda-feira pelas forças de defesa e segurança, de onde vai monitorar a região e as províncias da região central do país.

Sobre a comissão encarregue de discutir os assuntos relativos a descentralização, Dhlakama disse estar a trabalhar, mas as coisas andam a passo lento e é preciso entender que não se trata de assuntos fáceis, até porque alguns são questões pendentes do Acordo Geral de Paz, assinado em 1992 em Roma.

A expectativa, segundo Dhlakama, é que as comissões produzam até Setembro os relatórios sobre como efectivar as aspirações das partes, porque é seu desejo regressar o mais depressa possível a vida política activa, mas há questões de segurança que têm de ser garantidas depois das experiências registadas no passado.

Desde o primeiro anúncio da trégua militar, em Dezembro de 2016, o país vive uma atmosfera de tranquilidade caracterizada pela liberdade de circulação de pessoas em bens, mesmo nos corredores onde era frequente o registo de emboscadas da dos homens armados da Renamo.

Fonte: Lusa

França interessada em retomar voos Maputo-Paris

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O embaixador da França em Moçambique, Bruno Clerc, manifestou hoje a vontade do seu Governo de restabelecer a ligação aérea entre Maputo e Paris, logo que o movimento de passageiros entre os dois países torne a rota viável.

“Existiram linhas Paris-Maputo no passado. A história mostra que nada é estático e não é proibido sonhar com uma retomada desses voos, logo que o fluxo de passageiros entre os nossos dois países o justifique”, afirmou Clerc, durante a assinatura de um acordo sobre serviços aéreos entre Moçambique e França.

Segundo o diplomata, companhias aéreas que operam em territórios com fortes laços com França estão interessadas em estabelecer voos com Moçambique.

“Outras companhias francesas tais como a Air Austral, baseada na Ilha Reunião, estão desejosas de efetuar voos de Saint-Denis para Maputo. Espero que o acordo que hoje assinamos permita ajudar na realização desse projeto que poderia inscrever-se na vontade de desenvolver a conectividade aérea na região”, assinalou Bruno Clerc.

O diplomata justificou o interesse do seu país nas ligações áreas com Moçambique com o crescimento que o setor vem conhecendo nos últimos anos, realçando que o tráfego aéreo no país africano aumentou para mais do dobro no decurso dos últimos dez anos, contando hoje com perto de dois milhões de passageiros anualmente no país.

“A política de liberalização levada a cabo pelas autoridades moçambicanas está em parte na origem deste crescimento, com a abertura de novos destinos e de novas frequências”, acrescentou.

Em relação ao acordo hoje assinado em Maputo, o embaixador francês afirmou que o mesmo permitirá às aeronaves dos dois países sobrevoarem os territórios e efetuarem escalas técnicas nos dois países, incluindo a exploração de linhas regulares de passageiros de frete e de correio.

“As autorizações de exploração serão atribuídas em prazos reduzidos e os certificados de navegabilidade tais como as licenças de aptidão serão mutuamente reconhecidas pelas nossas respetivas autoridades”, acrescentou Bruno Clerc.

Por outro lado, prosseguiu, as companhias aéreas dos dois países poderão concluir acordos comerciais entre elas para aliarem-se neste setor muito competitivo.

Clerc enfatizou que o acordo reserva um lugar importante à cooperação em matéria de proteção e segurança aérea, em conformidade com as normas internacionais e europeias.

A ligação aérea Maputo-Paris foi inaugurada em 1982, mas cessou em 2001.

A transportadora nacional moçambicana, LAM, está na lista negra de companhias proibidas de voar para o espaço da UE, devido ao incumprimento de requisitos de segurança.

Fonte: Lusa

Moçambique: BM disponibiliza US$ 1,6 mil milhões para financiar sector privado

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Vista do porto da cidade de Pemba, norte de Moçambique.

O Banco Mundial (BM) anunciou hoje que vai disponibilizar cerca de 1,6 mil milhões de euros para financiar o sector privado de Moçambique até 2021.

“O financiamento indicativo desta estratégia é de 1,7 mil milhões de dólares (cerca de 1,6 mil milhões de euros) através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, sigla inglesa)”, refere-se numa nota hoje divulgada.

“A IDA e a Corporação Financeira Internacional (IFC, sigla inglesa) – braço do setor privado do Grupo Banco Mundial -, trabalharão lado a lado para estimular e alavancar o setor privado, desde logo setores-chave como a agricultura (e a sua cadeia de valor) e energia”, detalha o documento da instituição financeira.

Cerca de 110 milhões de euros estão disponíveis durante o atual ano fiscal e a partir de 2018 prevê-se uma dotação financeira indicativa através da IDA na ordem dos 374 milhões de euros por ano.

O financiamento do BM faz parte da nova Estratégia para Moçambique 2017-2021, aprovada na quinta-feira pelo Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial.

“Esta aprovação surge numa altura crucial”, refere Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seicheles e Comores, citado no comunicado hoje divulgado.

O Banco Mundial considera que o país “precisa preparar-se para o cenário próximo de um país rico em recursos e começar a desenvolver uma economia mais diversificada e produtiva”.

Tal cenário “dependerá da eficácia com que a riqueza natural é reinvestida no capital humano, físico e institucional”, acrescentou aquele responsável.

As perspetivas a curto prazo do país “são consideravelmente desafiantes em resultado de revelações recentes sobre dívidas não declaradas”, mas o BM refere que vai ajudar o país a recuperar a credibilidade e a tornar a dívida pública sustentável.

Em relação ao apoio ao Orçamento de Estado, interrompido na sequência do escândalo, a retoma “dependerá dos progressos de Moçambique no restabelecimento da sustentabilidade da dívida e de um quadro orçamental e macroeconómico adequado”.

Fonte: Lusa

Perspectivas a curto prazo de Moçambique são um desafio – Banco Mundial

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As perspectivas a curto prazo de Moçambique representam um desafio que o Banco Mundial quer ajudar o país a ultrapassar, anunciou hoje a instituição.

Quaisquer cenários sobre o futuro do país “são consideravelmente desafiantes em resultado de revelações recentes sobre dívidas não declaradas”, refere-se em comunicado.

“O foco atual da instituição [Banco Mundial] será o de ajudar o país a lidar com as consequências macroeconómicas da dívida não-revelada e restabelecer a confiança”, acrescenta-se.

O comunicado foi divulgado hoje, depois de o Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial (GBM) ter aprovado na quinta-feira a nova Estratégia para Moçambique 2017-2021.

A estratégia prevê 1,6 mil milhões de euros para financiar o setor privado, mas no que respeita ao apoio ao Orçamento do Estado, interrompido na sequência do escândalo financeiro, a retoma “dependerá dos progressos de Moçambique no restabelecimento da sustentabilidade da dívida e de um quadro orçamental e macroeconómico adequado”.

O Banco Mundial garante apoio “em estreita coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e utilizará serviços de aconselhamento em matérias de consolidação orçamental e gestão da dívida, entre outros instrumentos”.

“A instituição irá igualmente apoiar os esforços visando a atacar-se as causas subjacentes de conflitos, tais como às relativas à gestão da terra, florestas e gestão de recursos naturais”, acrescenta-se.

Uma auditoria está em curso às dívidas de cerca de 1,7 mil milhões de euros contraídas por empresas públicas entre 2013 e 2014 com garantias estatais à revelia do parlamento moçambicano e dos doadores internacionais.

O trabalho realizado pela consultora Kroll e pago pela Suécia foi exigido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) por forma a esclarecer o que aconteceu com o dinheiro, antes que outro programa de apoio seja negociado com o Estado moçambicano.

A entrega do relatório da auditoria já foi adiada por três vezes a pedido da Kroll e está agora prevista para 12 de maio, anunciou na quinta-feira a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.

Fonte: Lusa