Palco de profundas transformações socioeconômicas nas últimas décadas, a África Subsaariana é atualmente destino de expressivo montante de Investimento Estrangeiro Direto (IED). Animados com o acelerado crescimento econômico de uma série de nações, companhias originadas nos países ricos direcionam seus investimentos, tendo em vista o expressivo mercado consumidor que se consolida, gradativamente, nesta região.

Na última semana, uma série de eventos relacionados à dinâmica de investimentos estrangeiros em Moçambique remexeram a conjuntura local. Apesar da prevista desaceleração econômica e da turbulência política entre os dois principais partidos, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o país segue atrativo às companhias exploradoras de recursos naturais, devido à sua abundância.

Imbuída dos direitos de explorar uma das maiores minas de carvão do continente africano, a Vale acertou, na última quinta-feira (29 de setembro), um contrato com a companhia japonesa Mitsui para a venda de 15% dos direitos de exploração da mina em Moatize. Além disso, sob o pagamento de 358 milhões de dólares, a companhia japonesa adquiriu 50% dos direitos de uso do corredor de Nacala, trecho ferroviário que conecta a mina ao porto.

Em paralelo, a companhia holandesa de transporte marinho, Vroon Offshore, com a consolidação de uma filial na cidade de Pemba, deu os primeiros passos para firmar-se como protagonista no mercado local. Em nota, a Vroon Offshore Services Mozambique Limitada afirmou que a consolidação do braço local “é uma importante movimentação estratégica, dando a oportunidade para participar totalmente no mercado offshore da região”.

O setor de offshore em Moçambique é tido como um daqueles em que se espera o avanço mais acelerado nos próximos anos. Multinacionais, como a norte-americana Exxon Mobil, anunciaram, ao longo deste ano (2016), planos para expandir a sua atuação no país. A italiana Eni, cuja aprovação final do contrato de exploração de gás natural provavelmente ocorrerá ao final deste mês (Outubro), anunciou na semana passada que a súbita demissão do Ministro de Energia, Pedro Couto, não interferirá na sua decisão final de investimento.

Aos olhos de uma série de formuladores de políticas públicas, os investimentos são lidos como essenciais para a estruturação de um projeto de desenvolvimento de longo prazo. Soma-se que parte das autoridades moçambicanas são favoráveis a utilização dos royalties obtidos pelo Governo para o pagamento da dívida nacional, o que, teoricamente, permitiria um alívio às contas públicas e um planeamento mais adequado das políticas de desenvolvimento.

Entretanto, experiências históricas sustentam as dúvidas quanto à eficiência destes investimentos estrangeiros em promoverem o desenvolvimento local. Não somente a taxa de transferência tecnológica às empresas locais apresenta-se como algo questionável, fato que permitiria um incremento nos níveis de produtividade e, consequentemente, nas taxas de crescimento econômico, mas a própria geração de empregos, a partir da contratação da mão de obra local é posta em dúvida. Além disso, os grandes projetos em questão, como a operação da Vale em Moatize, tem impactado severamente a forma de vida de uma série de comunidades tradicionais, posicionando-as em situações de vulnerabilidade social perante a nova conjuntura.

Fonte: Pedro Frizo, in Ceiri Newspaper