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Há pouco mais de duas semanas, o famoso Mpinga, um caçador inveterado de elefantes que disparou contra fiscais da Coutada 12, em Sofala, apanhou 14 anos de prisão efectiva na Beira. Foi a primeira grande machadada dissuasória da caça furtiva em Moçambique. Pela primeira vez, um operacional de nomeada era condenado no quadro de uma nova vaga de reação penal contra o abate desmesurado de espécies protegidas. A condenação de Mpinga, amplamente celebrada no seio da classe local de conservacionistas, teve uma enorme dimensão simbólica pois tratou-se do indicador mais empírico de uma mudança de paradigma no sector da conservação em Moçambique. Durante muitos anos, o discurso oficial fez vista grossa à caça furtiva. Para alimentar esse olhar opaco foi institucionalizado um chavão pernicioso: a ideia de conflito homem-animal, no quadro do qual o abate de espécies protegidas foi generalizado. Os animais eram uns inimigos facínoras da existência humana. Eles tinham de ser abatidos!

As autoridades da administração local do Estado foram equipadas com armas de caça para fazerem a defesa das comunidades. E armas foram espalhadas pelo país de forma imensurável. A caça furtiva recrudesceu. A ganância aumentou. Rinocerontes dizimados. Quando o governo de Filipe Nyusi tomou posse, em 2015, o Ministro Celso Correia (do MITADER) começou a ouvir, sem preconceitos, as preocupações das principais organizações actuando na área, como a WWW Moçambique, dirigida por Anabela Rodrigues. Uma das reformas implicava mudar o enquadramento penal da caça furtiva. Isso foi feito. Através de uma Lei da Conservação, a caça furtiva passou a ser severamente punida no código penal. A pena que recaiu sobre Mpinga foi aplicada no quadro dessa reforma. Mais recentemente, a Lei sofreu uma adenda para punir severamente todos os envolvidos na cadeia de valor do tráfico, incluindo transporte e comercialização, etc.

É uma mudança radical. O trabalho do governo nas áreas de conservação também melhorou. Celso Coreia teve um golpe de mestre. Foi buscar competência em organizações da sociedade civil, recrutando gente da craveira de Roberto Zolho, um dos gurus da conservação moçambicana. O resultado – decorrente de um quadro legal mais repressivo, fiscais melhor instruídos e coordenados e procuradores do Ministério Público sensibilizados em matéria de conservação – tem sido espantoso. Ao contrário da tendência mundial (descrita no relatório Living Planet, 2018, da WWF, divulgado em todo o mundo no passado dia 30 de Outubro) em que as populações globais de espécies de vertebrados diminuíram em média 60% nos últimos 40 anos, Moçambique tem assistido a uma tendência inversa.

No últimos anos, há uma recuperação notável de populações animais e seus habitats desde a Reserva Especial de Maputo, passando pelo Parque Nacional do Limpopo, o Gorongosa, o Complexo do Marromeu, até a Reserva Nacional do Niassa, esta última escalada por Filipe Nyusi no último fim de semana. A Reserva do Niassa tem sido devastada pela caça furtiva, sobretudo de elefantes. Nas fotos que circulam sobre essa visita percebe-se o envolvimento do Presidente Nyusi numa operação de colocação de colares num elefante.

O Estado entregou a gestão da Reserva do Niassa em 2012 à americana Wildlife Conservation Society (WCS), que gere o zoo de Nova Iorque no Bronx. O gesto de Filipe Nyusi é uma inequívoca demonstração de vontade política contra a caça, apesar da ideologia fundamentalista da WSC que é contra qualquer tipo de caça. Nyusi marca novamente pontos numa área onde todos os outros presidentes foram hesitantes ou mesmo dúbios. Mas há desafios ainda por vencer. Na repressão penal, o peixe graúdo ainda tem saído incólume. Há redes de alta proteção política e judiciária bloqueando a criminalização dessa gente.

Por Marcelo Mosse

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