A Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje a existência de dezenas de violações aos direitos humanos em Moçambique, ainda por investigar, perpetradas em 2015 e 2016 pelas forças governamentais e pela ala armada da oposição.

A denúncia consta num relatório de 65 páginas elaborado por aquela organização não-governamental, hoje divulgado em Maputo, intitulado “«O Próximo a Morrer»: Os Abusos das Forças de Segurança do Estado e da Renamo em Moçambique”, em que a organização documenta uma série de “graves abusos” cometidos pelas duas partes antes da assinatura do acordo de cessar-fogo, em dezembro de 2016.

Os abusos incluem desaparecimentos, detenções arbitrárias, destruição de propriedade privada pelas forças governamentais, e assassinatos políticos, ataques a transportes públicos e saques a clínicas de saúde por elementos armados ligados à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), sintetiza o documento.

O relatório é baseado em mais de 70 entrevistas feitas a vítimas de abusos e familiares, bem como a agentes da polícia, soldados, políticos, ativistas e jornalistas, tendo também submetido uma série de perguntas pormenorizadas e contextualizadas tanto ao Governo como à Renamo, com as respostas incluídas num anexo ao relatório.

Sobre as acusações às forças de segurança governamentais, a HRW documentou sete casos de desaparecimentos e indica ter ouvido relatórios “credíveis” sobre mais casos. Um deles, o de dois irmãos, José e Manuel Munera, desapareceram depois de terem sido detidos numa esquadra da polícia na Gorongosa, em abril de 2016. Desde então, assegura a HRW, que nada se sabe de ambos.

Em resposta à HRW, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, negou que as forças de segurança governamentais tenham cometido esse género de abusos e rejeitou as alegações de desaparecimentos, detenções arbitrárias, tortura e destruição de propriedade privada.

No que diz respeito à Renamo, a HRW disse ter documentado vários casos de violações, incluindo o rapto e assassinato de figuras políticas ligadas ao Governo da Frelimo, dando o exemplo de um líder comunitário na localidade de Muxungué, Makotori José Mafiussi, que foi abatido a tiro a 12 de julho de 2016.

A filha da vítima disse que o pai recebeu várias ameaças depois de ter sido acusado de ajudar as forças governamentais a identificar ativistas da Renamo na região.

As forças da Renamo, segundo a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, são também responsáveis por emboscadas e de ataques com atiradores furtivos (‘sniper’) contra veículos de transportes públicos, maioritariamente no troço da Estrada Nacional 1 que liga as províncias de Manica e Sofala.

O líder da Renamo admitiu à HRW ter ordenado ataques aos transportes públicos, alegando que só o fez porque transportavam soldados governamentais secretamente, mas rejeitou as alegações de assassinatos políticos, considerando-as “propaganda do regime”.

A HRW responsabiliza também a Renamo por, em julho e agosto de 2016, ataques a pelo menos cinco hospitais ou centros de saúde para saquear medicamentos e abastecimentos, privando o acesso à saúde de milhares de habitantes de áreas remotas nas províncias da Zambézia, Tete e Niassa.

Desde que o cessar-fogo foi assinado, releva a HRW, cessaram praticamente os relatos sobre confrontos e abusos aos direitos humanos.

“A ausência de justiça insere-se num padrão de impunidade que data do início do conflito iniciado [entre ambas as forças] em 1977”, opinou a organização, dando como exemplo a ausência de investigações relacionadas com 10 relatos de massacres registados em todo o país desde março de 2015 que, ao que tudo indica, refere a organização, terão motivações políticas.

Segundo a HRW, também foi deixado por investigar uma “possível vala comum” descoberta no distrito da Gorongosa, reportada em abril de 2016, e a descoberta de “pelo menos 15 corpos” sob uma ponte próxima do local.

Fonte: Lusa

Anúncios