O Ministério Público moçambicano deduziu acusação por corrupção contra o presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, e o ex-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, pela compra de quatro aeronaves.

Citando o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), o Notícias, principal diário moçambicano, escreve hoje que no mesmo caso, são acusados Baptista Machaieie, antigo diretor do INSS, e Miguel Ângelo Curado Ribeiro, ex-diretor-geral da firma de aviação CR Aviation.

O processo judicial em causa está relacionado com a concessão pelo INSS, que gere a previdência social moçambicana, de 84 milhões de meticais (1,2 milhões de euros) à CR Aviation, propriedade de Rogério Manuel, para a compra de quatro aeronaves.

O GCCC considera que o memorando não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e a verba foi concedida sem uma deliberação do conselho de administração da Segurança Social.

“Finda a instrução preparatória e perante a prova indiciária obtida, o Ministério Público considerou estar perante ilícitos de natureza criminal, tendo deduzido a correspondente acusação”, diz o despacho de acusação, citado pelo Notícias.

Em concreto, a justiça acusa os arguidos de abuso de cargo ou função, simulação e peculato.

Fonte: Lusa

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