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Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama em fevereiro de 2015/Foto de Ferhat Momad (AIM)

Afonso Dhlakama, líder da oposição em Moçambique, prevê assinar um acordo político com o Presidente do país, Filipe Nyusi, até ao final de novembro sobre a eleição de governadores provinciais.

A comissão mista que está a negociar o assunto deverá produzir “em breve” um documento de consenso que deverá ser analisado numa reunião entre ambos, referiu o presidente da Renamo em entrevista telefónica à Lusa a partir da Serra da Gorongosa, onde se encontra refugiado.

“Se acharmos que de facto as coisas estão bem” nesse documento, “rubricarmos um acordo politico”, acrescentou, sendo o processo depois encaminhado para apreciação da Assembleia da República.

Além de ficar definida a forma de eleição de governadores, o acordo deverá incluir “a revisão pontual da Constituição, para permitir que os poderes do Presidente da República de nomear os governadores sejam extintos” e substituídos pela votação para o cargo, a par de um modelo de alocação das “receitas cobradas nas províncias”.

“São estes documentos e outros que terão que entrar, acredito, até final deste mês de novembro, na Assembleia da República”, sublinhou.

O parlamento pode “não os aprovar este ano, mas acredito que até março [de 2018] serão aprovados para serem usados nas eleições de 2019”, disse ainda Dhlakama.

A descentralização é um dos temas das negociações de paz entre o Governo e a Renamo, a par da integração dos homens do braço armado da oposição nas forças armadas.

Sobre essa matéria, os trabalhos também avançam, disse Dhlakama na entrevista à Lusa, apontando exemplos de como a integração se poderá executar.

“Se as forças de defesa e segurança querem cinco generais, a Frelimo [partido no poder] fica com três e a Renamo com dois, por ser número ímpar. Se forem nove brigadeiros, então a Renamo fica com cinco e a Frelimo com quatro, e assim sucessivamente”, num processo em que reconhece que “não será fácil” ter uma repartição por igual “em tudo”.

Além da integração nas forças militares, Dhlakama fala de uma seleção dos seus homens ao nível provincial para integrarem também a polícia, incluindo a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e o Grupo de Operações Especiais (GOE).

“Quando digo polícia, quero dizer UIR e GOE e tudo, porque é preciso garantir que a segurança esteja boa para o público e para os membros da Renamo”, disse.

No quadro geral, “o exército continua 100% Frelimo, ainda não iniciaram [uma reestruturação] com o enquadramento da Renamo e é isso que me leva a demorar aqui na Gorongosa”, a manter-se refugiado, concluiu.

Depois de uma escalada no conflito militar no centro do país em 2015 e 2016, um cessar-fogo foi decretado por Dhlakama em dezembro e as relações entre o líder da Renamo e o Presidente de Moçambique melhoraram.

As negociações para um novo acordo de paz ficaram marcadas por um aperto de mãos entre ambos a 06 de agosto, quando Filipe Nyusi se deslocou à Serra da Gorongosa para um encontro de cerca de duas horas com Afonso Dhlakama.

Fonte: Lusa

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