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– Elsidia Filipe, porta-voz da PRM em Manica

Um tribunal de Moçambique condenou um magistrado por violência doméstica contra a mulher, que é oficial da polícia, de acordo com a sentença consultada hoje pela Lusa.

A decisão foi tomada pela 3.ª seção criminal do Tribunal Judicial Provincial de Manica (TJPM), na segunda-feira, num caso que opõe o procurador distrital de Macossa, Tinosse Mejenje, e a mulher deste, Elsidia Filipe, oficial e porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica.

O tribunal concluiu procedente a denúncia de crimes de violência psicológica e ofensas corporais voluntárias apresentadas pela vítima contra o seu marido e condenou o magistrado a uma pena de sete meses de prisão, convertidos em multa.

“Vai também o réu condenado a indemnizar a vítima pelo valor de 120 mil meticais (1.739 euros)” devido aos “danos corporais e morais causados”, proferiu Luís Escova, juiz de direito, durante a leitura da sentença.

Segundo consta nos autos, o magistrado agride a mulher desde há vários anos, mesmo antes de ambos serem transferidos da província da Zambézia para Manica, onde exercem as suas funções.

O último incidente ocorreu depois de junho, disse fonte policial à Lusa, num episódio em que Elsidia Filipe procurou refúgio, ensanguentada, numa esquadra da PRM de Chimoio, capital provincial.

Na altura, tentava escapar a novas agressões físicas do marido, que a acusava de traição.

Vasco Sangurane, advogada da vitima, disse à Lusa que a sua assistente acabou por apresentar queixa nas autoridades numa altura em que já estava “cansada” da violência.

“Estou satisfeito com a sentença. O juiz usou os fundamentos das provas documentais e testemunhais apresentados”, precisou Vasco Sangurane, referindo que as agressões eram motivadas por ciúmes e acusações de traição da parte do magistrado.

Contudo, em sede do tribunal, não conseguiu provar as acusações.

Tinosse Mejenje enfrenta ainda outro processo em tribunal em que é acusado de não pagar pensão de alimentos depois de ter abandonado a mulher e uma filha menor, quando soube que ia ser levado a julgamento.

Fonte: Lusa

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