Manuel_tocova

O presidente interino do município de Nampula foi hoje condenado a dois anos de prisão pelo crime de desobediência, com pena suspensa, de acordo com decisão do tribunal judicial da cidade.

A sentença, citada pelo canal de televisão privado STV, surge depois de o autarca ignorar alertas da justiça sobre nomeações ilegais de vereadores e chefes de postos administrativos.

O Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, quarta maior cidade do país, condenou também Manuel Tocova por se ter recusado a fornecer documentos à Procuradoria da República na província de Nampula sobre as nomeações.

O autarca do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) nomeou e deu posse a dez vereadores e seis chefes de postos administrativos, contrariando o Ministério Público.

A procuradoria considerou que a designação temporária para o cargo o limita a decidir apenas sobre “atos urgentes e de mera gestão”.

Manuel Tocova foi intimado a prestar informação sobre o assunto, mas, como não o fez, foi constituído arguido num processo crime sumário.

Alguns dos empossados tinham sido afastados dos cargos por indícios de corrupção.

A procuradoria anunciou ainda que vai remeter para o Tribunal Administrativo da Província de Nampula um recurso das decisões tomadas pelo presidente.

Tocova assumiu o cargo depois de o presidente eleito Mahamudo Amurane (MDM) ter sido abatido a tiro a 04 de outubro no exterior da sua casa, em Nampula.

O crime está sob investigação e há dois suspeitos em prisão preventiva.

O Governo moçambicano anunciou na terça-feira a realização de eleições intercalares em Nampula, cabendo à Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique propor uma data para o escrutínio.

A votação vai decorrer pouco tempo antes das eleições autárquicas em todo o país, agendadas para 10 de outubro de 2018.

Fonte: Lusa

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