Manuel Tocova, presidente interino do município de Nampula, no norte de Moçambique, vai ser julgado pelo crime de desobediência, anunciou a procuradoria provincial.

O autarca do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) nomeou e deu posse, na segunda-feira, a dez vereadores e seis chefes de postos administrativos, contrariando o Ministério Público.

A procuradoria considerou que a designação temporária para o cargo o limita a decidir apenas sobre “atos urgentes e de mera gestão”, referiu em comunicado distribuído na quinta-feira.

Manuel Tocova foi intimado a prestar informação sobre o assunto, mas como não o fez, foi constituído arguido num processo crime sumário “pela prática do crime de desobediência, promovendo-se o seu imediato julgamento” no Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, acrescentou.

A procuradoria anunciou ainda que vai remeter para o Tribunal Administrativo da Província de Nampula um recurso das decisões tomadas pelo presidente.

Tocova assumiu o cargo depois de o presidente eleito Mahamudo Amurane (MDM) ter sido abatido a tiro a 04 de outubro no exterior da sua casa, em Nampula.

O crime está sob investigação e há dois suspeitos em prisão preventiva.

Alguns dos agora empossados, todos do MDM, tal como Tocova e Amurane, tinham sido afastados pelo autarca assassinado, que na altura alegou ter encontrado indícios de corrupção.

O Governo moçambicano anunciou na terça-feira a realização de eleições intercalares em Nampula, cabendo à Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique propor uma data para o escrutínio.

A votação vai decorrer pouco tempo antes das eleições autárquicas em todo o país, agendadas para 10 de outubro de 2018.

Fonte: Lusa

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