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A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que o Orçamento do Estado (OE) de Moçambique para 2018 é “incrivelmente otimista” na previsão de receitas, e antecipa que os maiores cortes na despesa continuarão nos setores sociais.

“A maior parte dos cortes na despesa pública vai continuar a incidir de forma mais forte nos setores sociais, incluindo a saúde e a educação”, lê-se num comentário da unidade de análise económica da revista The Economist ao Orçamento moçambicano para o próximo ano.

No comentário, a que a Lusa teve acesso, os analistas da Economist descrevem as premissas económicas como “incrivelmente otimistas” e sublinham que isto vai impedir a execução do orçamento.

O OE 2018 prevê uma despesa de 300,7 mil milhões de meticais e receitas de 222,8 milhões, ou seja, um défice na casa dos 77 milhões de meticais (um milhão de euros), segundo os números anunciados no final de setembro.

O défice será equilibrado com crédito interno, correspondente a uma fatia equivalente a 2,3% do PIB, crédito externo, numa parcela igual a 5,4% do PIB, e donativos externos, que podem ascender a um valor equivalente a 2,6% do PIB, mas sem que tenha sido explicado de onde virá a fonte de financiamento.

“Primeiro, o Governo espera que o financiamento externo chegue a 318 milhões de dólares, mas como ainda não cumpriu as exigências dos doadores sobre mais transparência, o congelamento do financiamento internacional, que vale 10% da despesa pública, deve continuar”, escreve a EIU.

“Segundo, o governo espera financiar o défice com dívida”, mas, argumentam os analistas, “como o país não garante total transparência nas finanças públicas, deve continuar fora da ação financeira do FMI”, o que significa que também as negociações com os credores da dívida pública e dos empréstimos a empresas públicas “não vão progredir”.

A solução será então emitir mais dívida interna, “mas com uma enxurrada de emissões em 2017, o simples refinanciamento da dívida atual vai colocar uma pressão considerável no sistema financeiro, limitando a perspetiva de um aumento líquido dos empréstimos”, argumenta a EIU.

Assim, “com as receitas a ficarem aquém das metas governamentais e com a dívida provavelmente a não materializar-se, esperamos uma acumulação ainda maior de atrasos nos pagamentos do Estado em 2018”, o que obrigará o Governo a cortar na despesa.

“As despesas de capital não urgente já foram resolvidas e, com eleições em 2018 e 2019, o Governo vai estar relutante em cortar na elevada despesa com salários do setor público”, concluem os analistas.

Fonte: Lusa

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