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Moçambique ainda está à espera que o Governo aprove o negócio a entre Eni e a Exxon Mobil para receber os 350 milhões de dólares em impostos, disse hoje o diretor do departamento de indústria extrativas no fisco.

“Quando a transação for aprovada [pelo Governo de Moçambique], a Eni tem um mês para pagar o imposto; esperemos que seja ainda este ano”, disse Aníbal Mbalango, citado pela agência de informação financeira Bloomberg.

De acordo com este responsável do fisco, o Governo ainda não aprovou o contrato segundo o qual a Eni africana vende à Exxon Mobil 25% da sua participação no projeto Coral, em Moçambique, onde a portuguesa Galp tem uma quota de 10%, por 2,8 mil milhões de dólares.

Em março, quando o acordo foi assinado, as autoridades tributárias estimaram um período de seis meses para a aprovação do negócio pelo regulador moçambicano.

Como empresa não residente, a Eni é elegível para pagar um imposto sobre metade do valor da transação, cujo total anunciado foi de 2,8 mil milhões de dólares.

Esse valor foi posteriormente reduzido em mais 1,1 mil milhões de dólares devido aos investimentos da italiana Eni já existentes no país, o que significa uma taxa de 32%, explicou o porta-voz do fisco moçambicano.

As receitas provenientes do negócio, anunciado no princípio de março, não deverão, assim, ajudar o Governo moçambicano a enfrentar a crise da dívida que atravessa.

“Este investimento estratégico vai permitir à Exxon Mobil LNG trazer a sua experiência e liderança para apoiar o desenvolvimento dos abundantes recursos de gás natural em Moçambique”, comentou o diretor executivo da petrolífera numa nota colocada na Internet, na página da empresa norte-americana em março.

A italiana Eni vai continuar a liderar o projeto de gás natural liquefeito Coral e todas as operações na Área 4, enquanto a Exxon vai liderar a construção e a operação da construção da central de liquefação de gás em terra, segundo a empresa.

A operação financeira, no valor de aproximadamente 26,5 mil milhões de euros, ficará completa depois da aprovação das entidades reguladoras moçambicanas e de outros trâmites legais, e é um forte sinal de que o projeto deverá avançar em breve.

A entrada do gigante petrolífero norte-americano no projeto, através da compra de uma participação no consórcio da Eni East Africa (que passará a ser detido em partes iguais de 37,5% pela Eni e pela Exxon), serve essencialmente para acelerar o processo de construção das infraestruturas necessárias para converter o gás extraído nas áreas 01 e 04 da costa moçambicana em líquido que possa depois ser exportado para os mercados internacionais.

Os projetos na Área 04 são detidos em 70% pela Eni East Africa, sendo os restantes pertencentes ao regulador local, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, e também a coreana Kogas e a portuguesa Galp, cada uma com 10%.

Fonte: Lusa

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