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Beatriz Buchili, PGR de Moçambique

A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República intermediou o depoimento de pessoas residentes no Brasil e o envio de informações a Moçambique, para colaborar com autoridades de Maputo. O material vai subsidiar a investigação que apura a suposta prática de corrupção na compra de duas aeronaves da Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), entre os anos de 2007 e 2009.

Nesta semana, informa a Secretaria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral da República do Brasil, procuradores moçambicanos foram ao Brasil para participar na oitiva de funcionários e ex-empregados da Embraer realizada na Procuradoria da República no município de São José dos Campos em São Paulo, onde fica localizada a sede da empresa. Os depoimentos foram tomados pelo procurador da República Angelo Augusto Costa.

A Secretaria de Cooperação Internacional da PGR também intermediou o envio às autoridades moçambicanas de informações prestadas pela Embraer em resposta ao pedido do Ministério Público moçambicano.

A empresa brasileira firmou acordo de leniência com os Ministérios Públicos do Brasil e de Moçambique, em fevereiro deste ano, em que se compromete a fornecer toda a informação e documentos solicitados pelas autoridades. Este foi o primeiro acordo de leniência multilateral firmado pela Procuradoria-Geral da República.

A colaboração entre os dois países é regida pela Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A PGR é uma das autoridades centrais para os pedidos em matéria penal expedidos com base na Convenção.

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