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Alvo de investigações, Lula indicou intenção de concorrer à Presidência em 2018

O juíz Moro sentenciou o antigo Presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso de um tríplex do Guarujá. É a primeira vez que um antigo Presidente é condenado por corrupção.

A sentença do juíz Sérgio Moro é a primeira contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. Moro é o responsável pelos julgamentos do Lava Jato na primeira instância.

Lula da Silva foi condenado por ter recebido vantagens ilícitas da construtora OAS. Entre as vantagens recebidas por Lula, de acordo com a acusação, está um apartamento triplex em Guarujá, São Paulo. Os benefícios teriam sido pagos pela empreiteira OAS, em troca de contratos com a empresa estatal Petrobras.

A condenação de nove anos e meio diz respeito à somatória das duas penas aplicadas ao ex-Presidente Lula da Silva.

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem [branqueamento de capitais], há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, lê-se na sentença.

O juiz também destacou que “a prática do crime de corrupção envolveu a destinação de 16 milhões de reais (4,3 milhões de euros) a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.

Noutro trecho da sentença, o juiz classifica a culpabilidade de Lula da Silva como “elevada”.

“O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, diz.

“Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistémica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, completou.

Lula da Silva foi absolvido das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro relativas ao transporte e armazenamento do seu acervo presidencial após a saída do palácio do Planalto.

A sentença surge pouco menos de dez meses depois da acusação formal. A acusação apontava o antigo presidente vindo do Partido dos Trabalhadores como o “chefe” de um esquema de corrupção montado na Petrobras, a petrolífera brasileira.

Lula da Silva não será preso no imediato. O ex-Presidente só deverá começar a cumprir pena se a segunda instância ratificar a decisão.  O tribunal demora, em média, um ano e meio a analisar as sentenças de Moro, revela o jornal Folha de S. Paulo.

Na sentença, o juiz afirmou que a prisão imediata de um ex-presidente “não deixa de envolver certos traumas” e que a “prudência” recomenda que se aguarde o julgamento em segunda instância.

Lula da Silva sempre negou as acusações. O antigo Presidente responde ainda em quatro outros processos no âmbito da operação Lava Jato.

c/agências e imprensa brasileira

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