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– Filipe Nyusi

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou hoje em Maputo que o seu Governo vai conceder todo o apoio institucional à Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação às chamadas dívidas ocultas, assinalando que será dado o devido encaminhamento ao caso.

“Reiteramos que o Governo da República de Moçambique irá conceder todo o apoio institucional à PGR no âmbito da implementação das recomendações constantes da auditoria internacional independente [às dívidas ocultas]”, declarou Filipe Nyusi, falando hoje por ocasião das comemorações do dia da independência nacional.

O pronunciamento do chefe de Estado moçambicano surge um dia após a divulgação pela PGR do sumário do relatório da auditoria internacional independente realizada pela firma de consultoria norte-americana Kroll às dívidas de pouco mais de dois mil milhões de dólares que o anterior Governo moçambicano avalizou secretamente, entre 2013 e 2014.

Filipe Nyusi disse que a divulgação do sumário do relatório irá ajudar a compreender o processo de funcionamento e aplicação dos fundos dos empréstimos e contribuirá para o contínuo fortalecimento do sistema de controlo e gestão de finanças públicas em Moçambique.

“Acreditamos que a PGR saberá dar o devido seguimento às recomendações constantes do relatório no quadro da suas competências e do seu mandato”, apontou Filipe Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano declarou que a divulgação do sumário dos resultados da auditoria vai encorajar as instituições financeiras e os doadores internacionais a retomarem a sua ajuda ao país, suspensa após a descoberta das dívidas, em abril do ano passado.

“É esperança dos moçambicanos que com a publicação do relatório sumário da auditoria independente sobre as dívidas, a comunidade internacional retome a sua confiança e o apoio ao nosso país”, declarou Filipe Nyusi.

A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais entre 2013 e 2014, anunciou no sábado a PGR.

“Lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os 2.000 milhões USD foram gastos, apesar dos esforços consideráveis” para esclarecer o assunto, refere a PGR em comunicado sobre a investigação feita pela consultora Kroll.

Por outro lado, “a auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão”, acrescenta-se.

As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais – como o Fundo Monetário Internacional (FMI) – para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas Ematum, Proindicus e MAM.

O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016 – a dívida de 850 milhões de dólares da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões da Proindicus e os 535 da MAM – e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

Os parceiros internacionais suspenderam apoios, a moeda desvalorizou a pique e a inflação subiu até 25% em 2016, agravando a vida naquele que é um dos países mais pobres do mundo.

O reatamento das ajudas internacionais ficou dependente da realização desta auditoria independente às dívidas, cujo sumário executivo foi hoje distribuído pela PGR e sobre o qual se aguardam agora as reações dos parceiros.

Fonte: Lusa

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