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O analista da Standard & Poor’s que segue Moçambique considerou que o cenário mais provável para a crise da dívida é uma corte significativo, aceite pelos credores, e que permita nova ajuda do FMI.

“A reestruturação da dívida, especialmente se contemplar um ‘haircut’ [corte no valor a pagar aos credores face ao inicialmente acordado] significativo, faria a dívida pública descer para níveis sustentáveis, o que poderia permitir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) considerar que a dívida está numa trajetória mais sustentável e, assim, retomar a ajuda financeira”, disse Ravi Bhathia.

Em entrevista à Lusa em Londres, o diretor do departamento de crédito para o continente africano ressalvou que a reestruturação da dívida, envolvendo um corte significativo no valor a pagar aos credores, não é o cenário que a agência de ‘rating’ defende, mas parece ser o cenário mais provável dadas as dificuldades financeiras de Moçambique, que entrou em incumprimento financeiro sobre uma emissão de dívida pública quando não pagou uma prestação de quase 60 milhões de dólares, em janeiro.

“Depois de um acordo de reestruturação, o ‘default’ podia ser visto como estando resolvido, e aí Moçambique poderia, potencialmente, avançar para uma nova fase e começar a pedir emprestado outra vez”, disse o analista.

Em causa está a falta de pagamento de uma emissão de 727 milhões de dólares feita no ano passado, e mais 1,4 mil milhões de dólares que as empresas públicas Mozambique Asset Management e Proindicus contraíram em 2013 e 2014 com garantia do Estado mas sem inscreverem os valores nas contas públicas oficiais de Moçambique nem informarem os doadores internacionais.

Questionado sobre a possibilidade de o ‘rating’ do país, atualmente em SD — Selective Default (Defalut Seletivo), ser revisto em agosto, quando for publicada a próxima avaliação sobre a qualidade do crédito soberano do país, Ravi Bhathia respondeu que, “do ponto de vista do ‘rating’ sobre as emissões em moeda estrangeira, a situação não mudou muito desde fevereiro”, data da última avaliação da S&P sobre Moçambique.

“Para mudarmos o ‘rating’ era preciso uma resolução da questão da dívida para podermos avançar”, e isso dificilmente acontecerá enquanto a auditoria da Kroll — uma das condições do FMI e dos outros doadores para começarem as negociações que poderão conduzir à retoma da ajuda financeira — não for divulgada.

Ainda assim, sublinhou Bhathia, “os doadores vão continuar envolvidos, porque Moçambique é um país pobre com um PIB per capital baixo e até há pouco tempo tinha crescido rapidamente, e tem um perfil que se encaixa tipicamente no de um país elegível para empréstimos concessionais”.

O apoio dos doadores, disse, não parou completamente com a divulgação das dívidas escondidas do orçamento e dos doadores, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, foi antes canalizado do apoio ao orçamento, centrando-se agora em projetos concretos em setores específicos.

Questionado sobre a possibilidade de Moçambique utilizar o exemplo da Ucrânia, que, para tentar evitar pagar um montante significativo de dívida pública, argumentou que o anterior Governo violou a lei ao usar esse mecanismo de financiamento, o analista da S&P disse que dificilmente o argumento resultará no caso de Moçambique.

“É uma abordagem que podem tentar usar, mas o sucesso é questionável; não acho que possam ir por esse caminho porque, em última análise, o Governo emitiu uma garantia sobre os empréstimos das empresas públicas”, disse Bhathia.

Fonte: Lusa

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