O governo moçambicano aprovou hoje um regulamento simplificado para o exercício de atividades económicas, visando atrair mais investimentos e melhorar o ambiente de negócios, anunciou a porta-voz do Conselho de Ministros.

Entre outras medidas, o regulamento prevê uma simplificação de procedimentos e uma redução de prazos e custos de licenças para atividades sem impactos para o ambiente, saúde pública, segurança ou outros.

A informação foi divulgada em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros pela porta-voz, Ana Comoana, vice-ministra da Cultura e Turismo.

Na mesma reunião, foi aprovado o decreto que formaliza a criação da organização responsável pelo Monumento e Centro de Interpretação da Matola, arredores de Maputo, um imóvel inaugurado em 2015 em memória das vítimas do “apartheid”.

“Trata-se de uma instituição pública sem fins lucrativos, de caráter cultural e científico, que visa promover a pesquisa e salvaguardar a divulgação dos conteúdos sobre o processo de luta dos povos moçambicano e sul-africano contra o regime do apartheid”, referiu a porta-voz.

O Conselho de Ministros aprovou ainda o decreto que classifica o imóvel como “monumento nacional de nível A”, pela sua dimensão histórico-cultural e relevância internacional.

Fonte: AIM

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