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O negócio recentemente concluído entre os grupos italiano ENI e norte-americano ExxonMobil vai proporcionar a Moçambique uma receita fiscal em sede de mais-valias de cerca de 350 milhões de dólares, disse terça-feira em Maputo um quadro superior da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique.

Aníbal Mbalango, director-geral adjunto de Planeamento e Estudos e Cooperação Internacional da AT, disse ainda que aquele valor decorre da aplicação da taxa do imposto de mais-valias, actualmente 32%, sobre cerca de metade do montante obtido pelo grupo ENI com a venda da participação.

O grupo italiano vendeu à ExxonMobil uma participação indirecta de 25% no bloco Área 4 da bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, pela soma de 2,8 mil milhões de dólares.

A redução para metade do montante sobre o qual incide o imposto fica a dever-se ao facto de o grupo ENI ser uma empresa não-residente em termos fiscais e a redução adicional para 1,1 mil milhões de dólares deriva dos investimentos já realizados.

Aníbal Mbalango adiantou que o imposto terá de ser pago apenas após a concretização do negócio tendo o grupo italiano de, nos termos da lei, nomear uma pessoa singular ou colectiva com sede, residência ou direcção efectiva em Moçambique para servir de seu representante perante a AT de forma a cumprir as obrigações fiscais.

Fonte: Macauhub

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