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Rogério Zandamela, Governador do Banco de Moçambique

O Banco de Moçambique anulou o limite anual de 700 mil meticais (pouco mais de 9 mil euros) para pagamentos ao exterior através de cartões bancários, anunciou hoje o governador do banco central, Rogério Zandamela.

“Não se trata de uma ampliação do limite. É, na verdade, uma revogação total”, disse Rogério Zandamela, falando durante uma conferência de imprensa para anunciar as decisões do Comité de Política Monetária hoje em Maputo.

Para Zandamela, que assumiu a liderança do Banco de Moçambique (BM) no ano passado, em substituição de Ernesto Gove, o estabelecimento de um limite anual para os pagamentos ao exterior visava responder a uma conjuntura diferente da atual, no âmbito das ações do Governo para estabilização da economia, e não faz mais sentido manter a medida.

“Recordem-se que a medida visa proteger as reservas líquidas do Banco de Moçambique e hoje estamos numa situação de estabilização das espectativas”, declarou Zandamela, observando que os principais indicadores económicos do país começam a mostrar “uma certa melhoria”, com a previsão de uma inflação decrescente ao longo de 2016, situando-se nos 14% até aos últimos meses do ano, e o Produto Interno Bruto (PIB) com uma recuperação gradual nos primeiros dois trimestres de 2016.

Na altura que foi tomada a decisão, o BM justificou a medida, adotada em finais de dezembro de 2015, com a necessidade de estancar o uso abusivo e excessivo dos cartões internacionais nas transações comerciais, responsáveis pela fuga de capitais e outros crimes financeiros.

Na medida hoje revogada, os casos que exigiam o estabelecimento de um limite excecional deviam ser fundamentados, apreciados pelas entidades emitentes e submetidos à decisão do Banco de Moçambique.

“O Banco de Moçambique não estará mais a interferir nas decisões dos cidadãos”, afirmou o governador, observando, no entanto, que não se trata de uma anarquia, mas “a autoridade de saber o limite de cada cliente nas suas contas não será mais de competência de Banco de Moçambique”.

Além desta revogação, Comité de Política Monetária decidiu, a partir de 15 de abril, adotar uma nova taxa de juros de referência de política monetária, que passará a ser a principal taxa de intervenção do Banco de Moçambique nos mercados interbancários.

“A taxa de juro de facilidades permanente de cedência de liquidez e a taxa de facilidade permanente de depósito vão continuar, não vamos eliminá-las. Mas agora vão coexistir com a nova taxa de juros de referência de política monetária”, explicou o governador do Banco de Moçambique, observando que todas as outras taxas vão formar-se em função desta nova taxa.

“Os bancos vão negociar cedência e comprar de liquidez a esta taxa”, acrescentou Zandamela, que entende que todas estas mudanças visam acelerar a estabilização da economia moçambicana e o que, até ao momento, garantiu a evolução do país foi a “coragem para tomar medidas necessárias”.

Rogério Zandamela disse ainda que o aumento significativo das exportações, com destaque para os mega projetos, e a quada das importações contribuíram para que o saldo da balança comercial de bens nas transações com exterior fosse positivo no quatro trimestre de 2016

Segundo os dados apresentados hoje, as exportações de bens excederam as importações num valor de 18, 2 milhões de dólares (17,1 milhões de euros).

“Pela primeira vez, em mais de duas décadas, tivemos uma situação em que as exportações superam nestes moldes as importações”, concluiu Rogério Zandamela.

Fonte: Lusa

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