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A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a saída mais provável para as negociações entre os credores e o Governo de Moçambique será juntar todos os títulos num novo instrumento financeiro, com perdas para todos.

“O resultado mais provável é que todos os três instrumentos financeiros [títulos de dívida soberana e empréstimos de duas empresas públicas avalizados pelo Estado] sejam empacotados em apenas um título de dívida, com um ‘haircut’ significativo no lote total e com os pagamentos a serem empurrados para meados da próxima década”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa análise às consequências económicas do incumprimento financeiro (‘default’) de janeiro, a que a Lusa teve acesso, os economistas da EIU escrevem que, mesmo com o adiamento dos pagamentos, “o total de volume da dívida soberana ainda ultrapassa de longe o limite usado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a sustentabilidade da dívida”, mas argumentam que “o Fundo provavelmente deixaria passar isto se o calendário de pagamentos a curto prazo parecer gerível”.

A análise da EIU incide nas consequências do impasse que se vive atualmente entre o Governo moçambicano e os credores da dívida pública, que acusam Moçambique de não pagar a prestação de janeiro, no valor de quase 60 milhões de dólares, para os forçar a voltar à mesa de negociações.

A decisão de Moçambique surgiu no seguimento da rejeição da reestruturação proposta no final do ano passado aos detentores dos 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana, que resultaram da reconversão das obrigações corporativas da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).

“As negociações vão ser frágeis e as perspetivas de um acordo rápido são escassas, mas ainda assim esperamos que, no final, seja alcançado um acordo, porque um ‘default’ total – a única alternativa a uma reestruturação – não é do interesse de nenhuma das partes, incluindo o Governo. Isso afetaria a capacidade dos investidores no gás de encontrarem financiamento para os seus projetos”, acrescenta o comentário enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso.

A EIU aponta ainda, no entanto, uma alternativa improvável, mas possível, que passaria por “declarar os empréstimos ilegais, retirar as garantias soberanas e forçar os credores a procurarem ressarcimento nos tribunais”.

Esse cenário mudaria o foco da discussão para o comportamento do Credit Suisse e do russo VTB, os bancos que negociaram os empréstimos de 622 milhões de dólares à Proindicus e de 585 milhões à Mozambique Asset Management.

Os maiores defensores desta solução, dizem os economistas da EIU, “são os doadores que viram a sua ajuda ir para a dívida comercial que provavelmente financiou corrupção”, mas como fazer esta declaração pode implicar tornar a direção dos serviços secretos [tutelados pelo atual Presidente da República que na altura dos empréstimos era ministro da Defesa] pessoalmente responsável, isso deve ser politicamente intragável para o Governo”.

Fonte: Lusa

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