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A dívida pública moçambicana deve descer dos actuais 137% do Produto Interno Bruto (PIB) para quase 120% em 2020, de acordo com a previsão da agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P), que mantém o ‘rating’ em Incumprimento Selectivo.

“Prevemos que o défice atinja os 7% do PIB entre 2017 e 2020 e que a dívida pública caia desde uns muito elevados 137% do PIB para uns ainda elevados 118% do PIB em 2020”, escrevem os analistas da agência de ‘rating’ numa nota de análise sobre a economia de Moçambique, a que a Lusa teve acesso.

De acordo com o documento, o défice das contas públicas deverá chegar aos 10% do PIB este ano, “apesar de a incapacidade de financiar o défice orçamental poder limitar o seu próprio trabalho, devido aos constrangimentos no financiamento dos doadores por causa dos problemas com a gestão da dívida e às elevadas taxas de juro internas”.

Nos primeiros dias de fevereiro, a S&P já tinha mantido o ‘rating’ de Moçambique para as emissões em moeda estrangeira em Incumprimento Selectivo e a qualidade da dívida de longo prazo emitida em meticais em B-, com a de curto prazo em B, todas abaixo do nível de recomendação de investimento, ou seja, ‘lixo’ ou ‘junk’, como é normalmente conhecido.

A manutenção do ‘rating’ da dívida pública em moeda estrangeira “surge depois de o Governo ter falhado o pagamento de um cupão de juros no valor de 59,8 milhões de dólares”, que se referia a uma emissão de dívida feita em dólares em abril de 2016, com maturidade em 2023, no valor de 727,5 milhões.

“A perspectiva de evolução mantém-se estável para os ‘ratings’ emitidos em moeda local porque consideramos que é provável que a República de Moçambique vá continuar a honrar a dívida emitida em meticais e não a vai incorporar em quaisquer conversações sobre a reestruturação da dívida”, escrevem os analistas.

Os peritos da S&P perspectivam que “a avaliação independente da dívida, em curso pela auditora de risco Kroll, seja completada e que se siga uma avaliação da sustentabilidade da dívida pelo Fundo Monetário Internacional [FMI], antes que o FMI e outros doadores possam recomeçar a oferecer qualquer apoio”.

Depois da avaliação da sustentabilidade da dívida, “é provável que as autoridades exerçam forte pressão para negociar um pacote de ajuda financeira com o FMI”, preveem os analistas da S&P.

Sobre a evolução dos ‘ratings’, a S&P pode aumentar a avaliação, provavelmente para CCC+ ou B- se “ocorrer uma oferta de reestruturação”, mas isto está ainda dependente das condições de um programa do FMI, do resultado das negociações entre o Governo e os detentores dos títulos de dívida e da nossa avaliação dos efeitos de contágio do ‘default’ para a economia real”.

Apesar de várias notícias negativas para a economia durante o último ano, a S&P antecipa que o PIB cresça a uma média de 5,5% entre 2017 e 2020, “assumindo que o tempo adverso recente e as condições da seca sejam ultrapassadas e que os preços das matérias-primas não caiam significativamente”.

Fonte: Lusa

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