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Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama em fevereiro de 2015/Foto de Ferhat Momad (AIM)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, divulgou hoje os nomes das individualidades que compõem os dois novos grupos que vão discutir a descentralização e os assuntos militares nas negociações de paz em Moçambique, segundo um comunicado enviado hoje à Lusa.

Assim, segundo o comunicado da Presidência da República, para discutir a descentralização, um dos principais pontos da agenda das negociações, Filipe Nyusi indicou os juristas e professores universitários Albano Macie e Eduardo Alexandre Chiziane para representarem o Governo.

Eduardo Chiziane, integrou a delegação do Governo na fase anterior das negociações com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Por seu turno, segundo o comunicado, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, indicou o jurista e deputado Saimone Macuiana e a antigo membro da Comissão Nacional de Eleições Maria Joaquina, que também já faziam parte das negociações na fase anterior, para integrarem o grupo que vai discutir a descentralização em representação do maior partido de oposição.

Para os assuntos militares, Armando Alexandre Panguene, general na reserva e primeiro embaixador de Moçambique em Portugal, e Ismael Mussa Mangueira, cônsul honorário da Eslováquia em Maputo, vão representar a delegação do Governo, enquanto André Joaquim Magibire, deputado da Renamo, e Leovilgildo Buanancasso, membro do Conselho de Estado, foram as escolhas do líder do maior partido de oposição.

Os dois grupos têm a missão de dar seguimento ao trabalho iniciado no processo negocial anterior, que integrava uma equipa de medição internacional.

Na sexta-feira, durante o seu discurso na cerimónia dos dias dos heróis moçambicanos em Maputo, Filipe Nyusi anunciou o encerramento da fase que envolve a mediação internacional nas negociações de paz, considerando que os mediadores serão solicitados para as conversações entre o Governo e a Renamo caso se considere necessário.

Os trabalhos da comissão mista nas conversações do Governo e da Renamo, orientada pela equipa de medição internacional, foram suspensos em meados de dezembro sem acordo sobre o pacote de descentralização e a cessação das hostilidades militares, dois dos temas essenciais das negociações de paz.

Na altura, o coordenador da equipa de mediação, Mario Raffaeli, indicado pela UE, disse que os mediadores só regressarão a Maputo se forem convocados pelas partes.

Apesar da falta de um acordo entre as duas delegações, as partes chegaram a uma trégua posteriormente, como resultado de conversas telefónicas entre o Presidente moçambicano e o líder da Renamo.

Em finais de dezembro, o líder da Renamo declarou uma trégua de uma semana como “gesto de boa vontade”, tendo, posteriormente, prolongado o prazo para 60 dias para dar espaço às negociações.

Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição, bem como sua reintegração na vida civil.

Moçambique atravessa uma crise política que opõe o Governo e a principal força de oposição e o centro do país tem sido assolado por conflitos militares entre as Forças Defesa e Segurança e o braço armado Renamo, que reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder há mais de 40 anos, de fraude no escrutínio.

Fonte: Lusa

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