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O presidente norte-americano, Donald Trump/EFE

Pelo menos dois cidadãos iraquianos foram detidos no aeroporto Kennedy, em Nova Iorque, horas depois de entrar em vigor um decreto presidencial que proíbe a entrada de refugiados de todo o mundo e de estrangeiros de sete países de maioria muçulmana. A aplicação imediata do decreto criou um limbo jurídico para pessoas que já haviam embarcado em voos para os EUA. Segundo o jornal The New York Times, os dois cidadãos iraquianos, que contavam com solicitações de asilo já aprovadas, são as suas primeiras vítimas.

O decreto do presidente Donald Trump bloqueia a admissão de todos os refugiados durante os próximos quatro meses (e indefinidamente no caso dos refugiados sírios), assim como a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana durante 90 dias. As nações afectadas são Iraque, Síria, Sudão, Irão, Líbia, Somália e Iêmen. O Times informa que dois iraquianos – um dos quais havia trabalhado por mais de uma década para os Estados Unidos no seu país, e outro que viajava para se reunir com a sua esposa – permanecem detidos no aeroporto de Nova Iorque, apesar de terem solicitações de asilo aprovadas antes da posse de Trump, na semana passada.

Não se sabe quantos casos semelhantes existem no país. Outras sete pessoas – seis cidadãos do Iraque e um do Iêmen – não puderam embarcar num voo do Cairo com destino a Nova Iorque, relata a Reuters. A medida pode afectar também milhares de pessoas com residência legal nos EUA e que se encontram de férias ou em visita aos seus países de origem. Segundo um documento interno do Google obtido pela Bloomberg News, mais de 100 funcionários seus podem ser afectados pelo decreto.

“Preocupa-nos o impacto desta ordem e de qualquer proposta que possa impor restrições aos nossos trabalhadores e suas famílias, ou que possa criar barreiras para trazer talentos aos EUA”, disse a empresa em nota, sem fazer referência à situação dos seus funcionários. “Continuaremos a transmitir a nossa postura nestes assuntos aos líderes em Washington e em outros lugares.”

Várias organizações de defesa dos direitos civis pediram a um tribunal de Nova Iorque que conceda habeas corpus aos dois iraquianos detidos no aeroporto, extensivo a futuros afectados. Caberá à Justiça, portanto, resolver uma das grandes dúvidas geradas pela ordem executiva de Trump: se ainda podem entrar nos EUA os imigrantes e solicitantes de asilo que já tiverem recebido sinal verde para ingressar no país, mas que ainda não iniciaram a sua viagem.

O Projecto Internacional para a Assistência a Refugiados (IRAP, na sigla em inglês), uma das organizações envolvidas na acção judicial, qualificou a ordem de Trump de “irresponsável e perigosa”, segundo nota emitida neste sábado. “Negar a milhares de refugiados a oportunidade de viver em segurança é uma decisão irresponsável e perigosa que solapa os valores norte-americanos e põe em perigo as nossas relações internacionais e a segurança nacional”, afirma o texto.

A IRAP alerta que o decreto de Trump pode deixar “em situação de perigo imediato” milhares de crianças, doentes, sobreviventes de actos de violência e tortura, assim como cidadãos provenientes do Iraque e Afeganistão que trabalharam para o Governo dos EUA nos seus respectivos países, como é o caso dos dois detidos no aeroporto Kennedy.

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