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Sede da Odebrecht em São Paulo/P. WHITAKER REUTERS

A empreiteira brasileira Odebrecht ganhou espaço nos 27 países onde actua vendendo a execução de grandes obras de infraestrutura. A companhia fundada pelo engenheiro Norberto Odebrecht já construiu desde linhas de metro no Peru a hidroelectricas no Panamá e rodovias na Argentina. Nas últimas semanas, porém, ficou claro que o sucesso da companhia teve um preço que ela decidiu pagar. A empresa ganhou as manchetes do mundo pela eficiência de uma rede internacional de distribuição de propinas. De acordo com investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a empresa pagou subornos milionários para políticos, partidos e funcionários públicos em pelo menos 12 países para garantir a preferência em obras públicas. Destes, 10 ficam na América Latina: Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela. No total, a empreiteira teria desembolsado 439 milhões de dólares para conseguir vantagens indevidas no exterior.

A Odebrecht é o personagem central da trama descoberta pela Operação Lava Jato, que começou a investigar em 2014 um esquema de corrupção na Petrobras que se arrastava há décadas. Sabia-se, então, que era preciso chegar à Odebrecht que tinha contratos firmados com a petroleira brasileira desde os anos 1950. Levou mais de um ano para que os investigadores encontrassem as primeiras evidências criminosas que levaram Marcelo Odebrecht, presidente e neto do fundador do Grupo, à prisão em junho de 2015. Desde então, o país vai conhecendo detalhes do bilionário e sofisticado sistema de corrupção liderado pela construtora e suas subsidiárias, que distribuiu propinas para além das fronteiras brasileiras.

Depois de colocar o establishment político do Brasil de joelhos, a empresa torna-se agora uma ameaça real para representantes do poder na América Latina, abrindo a caixa de Pandora da corrupção sistêmica no continente. Presidentes, ex-presidentes e congressistas do continente estão a ser denunciados às autoridades internacionais por executivos do grupo. A confissão dos malfeitos e a indicação dos seus cúmplices nas altas esferas do poder não acontece por mero acaso. Marcelo Odebrecht e um grupo de 77 empregados de alta patente negociaram acordos com a Justiça para reduzir as suas penas de prisão. Marcelo, por exemplo, foi condenado a 19 anos de prisão por crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa. Diante da Corte internacional, a empresa admitiu os seus crimes, e aceitou pagar uma multa de 3,5 bilhões de dólares, a maior penalidade já paga no mundo em acordos de leniência em caso de corrupção.

O Departamento de Justiça dos EUA ainda não divulgou o nome de nenhuma autoridade envolvida no escândalo fora do Brasil, mas a expectativa é que chegue a nomes de peso. No Peru, por exemplo, a empresa reconheceu o pagamento de 29 milhões de dólares em subornos a funcionários dos Governos peruanos entre 2005 e 2014. A confissão abrange os mandatos dos ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).

Em fevereiro deste ano, Humala havia sido apontado como receptor de 3 milhões de dólares da Odebrecht em propinas, o que ele negou à época. Já no Panamá, especula-se que um dos beneficiários teria sido um dos filhos do ex-presidente Ricardo Martinelli (2009-2014), Luis Enrique Martinelli Linares. Pai e filho também negaram a acusação e se dizem vítimas de uma campanha política e midiática.

Por onde passa, o terramoto Odebrecht ameaça manchar biografias. Na Argentina, o alvo são os Governos de Cristina Kirchner. A empresa admitiu ter pago mais de 35 milhões de dólares para intermediários de funcionários ligados a três projectos de infraestrutura (não foram mencionados quais) entre 2007 e 2014, quando Kirchner era mandatária. Na Venezuela, delatores já mencionaram um valor de 3 milhões de dólares pagos pela empreiteira para a campanha de Hugo Chávez e Nicolás Maduro (2012-2013).

Em todos os casos citados o modus operandi foi o mesmo: a empreiteira utilizou um sofisticado esquema de offshores, empresas de fachada para fazer os pagamentos de propina. Na ilha de Antígua, na América Central, chegou a comprar um banco local para facilitar a tarefa. Segundo as autoridades, a Odebrecht utilizou diferentes “camadas de lavagem de dinheiro” para dificultar o rastreamento dos valores. Os pagamentos para agentes públicos nos países mencionados partiam do Sector de Operações Estruturadas da empresa, que ficou conhecido no Brasil como sector de propinas. Com contabilidade paralela fora dos livros oficiais, cabia a este departamento libertar a verba usada nos subornos e propinas e operacionalizar os repasses.

O escândalo de corrupção da Odebrecht não é o primeiro no continente, mas pode-se dizer que é a primeira vez que se conhece com tanta riqueza de detalhes um esquema dessas proporções com tentáculos internacionais. “Esta sempre foi a maneira como os políticos e empresários fizeram negócios na região”, afirma Peter Hakim, especialista em relações internacionais e presidente do think tank Inter-American Dialogue (Diálogo inter-americano). Para Hakim, há um aspecto neste caso que confere ainda mais gravidade ao assunto. “O Brasil, terra natal da Odebrecht, não é sequer o país ‘mais corrupto’ da América Latina, de acordo com o ranking da Transparência Internacional. Isso dá uma dimensão do tamanho do problema enfrentado no continente”, diz. De facto, no ranking da Transparência com 168 países, o Brasil ocupa a posição 76 (numa escala que começa com os menos corruptos e sobe para os mais corruptos). Peru, por outro lado, está em 88, Argentina, 107, e a Venezuela, 158.

A publicidade do acordo de leniência, divulgado na semana de Natal, fez as autoridades dos países implicados reagirem rapidamente. Os Ministérios Públicos da Argentina, do Panamá e do Equador já anunciaram desde então que estão a apurar os pagamentos de propinas da empreiteira no país. Na Colômbia, a administração do presidente Juan Manuel Santos solicitou ao Departamento de Justiça dos EUA todas as informações que envolvam funcionários e contratos no país. Também no México, o Governo e a Pemex, estatal petrolífera do país, afirmaram que vão investigar o pagamento de 10 milhões de dólares de propinas para beneficiar a Odebrecht em contratos com a petroleira mexicana.

Os documentos divulgados pela Justiça americana podem ser apenas a ponta do iceberg da trama internacional de corrupção. Os depoimentos de alguns executivos, como João Carlos Nogueira, ex-director da área internacional da empresa, devem incendiar o noticiário. Nogueira vai detalhar os negócios da Odebrecht firmados em outros países como Angola, República Dominicana, Cuba, Gana, México e Venezuela. Outra delação aguardada é a de Benedicto Barbosa Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, e um dos coordenadores do Sector de Operações Estruturadas da empreiteira, que repartia as propinas. A única certeza até o momento é que o epicentro do terramoto Odebrecht é no Brasil. Até onde ele vai derrubar antigos estandartes do poder o futuro vai dizer.

Por Gil Alessi (El Pais/Brasil)

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