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Adriano Malaiene, Ministro das Finanças de Moçambique

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique afirmou hoje que o Governo espera ter uma posição sobre a estratégia a seguir na normalização da dívida pública em janeiro, assinalando que “as coisas poderão andar muito bem”.

“O que o FMI [Fundo Monetário Internacional] está a dizer é que o Governo tem de explicar qual é estratégia que tem para trazer esta dívida para a sustentabilidade, a resposta é que nós, como Governo, contratamos especialistas que sabem trabalhar com os credores”, afirmou Adriano Maleiane, em conferência de imprensa realizada hoje em Maputo.

Os consultores internacionais contratados pelo Governo moçambicano para negociar a restruturação da dívida pública, prosseguiu Maleiane, estão a trabalhar e poderão tomar uma posição em janeiro.

“Acredito que as coisas vão andar muito bem, porque já começamos a trabalhar na direção do próximo programa [com o FMI]”, acrescentou o ministro da Economia e Finanças.

Adriano Maleiane sublinhou que o FMI já reconheceu que as autoridades moçambicanas registaram avanços na resposta à crise provocada pela descoberta de dívidas ocultas, apontando cortes na despesa, contenção da inflação e apreciação do metical.

“Há uma consolidação fiscal, há todo um esforço de disciplina, todo um esforço de transparência fiscal em curso”, acrescentou.

O representante do FMI em Maputo disse na semana passada esperar que haja “boas notícias” em Moçambique no primeiro semestre de 2017 e que o Fundo retome o seu apoio entretanto interrompido devido ao escândalo das dívidas escondidas.

“Esperamos ter boas notícias na primeira metade de 2017”, afirmou Ari Aisen, aos jornalistas, à margem de uma cerimónia no Banco de Moçambique.

Aisen recordou que uma missão do Fundo esteve em Maputo no início deste mês e manteve “muito boas conversas no Ministério das Finanças”, que levam o Fundo a sentir que “há um compromisso em pensar em fórmulas de consolidar os gastos fiscais e ao mesmo tempo investir na parte tributária, para aumentar um pouco a arrecadação”.

No próximo ano, as conversas vão prosseguir, ao mesmo tempo que decorre uma auditoria internacional independente às três empresas beneficiadas pelas dívidas escondidas, e cuja conclusão está prevista para fevereiro.

“Obviamente que o término da auditoria é fundamental e é difícil agora descrever exatamente quando esse processo vai terminar mas estamos esperando boas notícias”, insistiu Ari Aisen, que manifestou ainda o desejo de que 2017 seja em Moçambique “um ano um pouco mais fácil do que 2016”.

A missão do FMI a Maputo advertiu no início do mês que Moçambique precisará de mais medidas de ajuste macroeconómico em 2017, apontando a contenção salarial e a eliminação gradual dos subsídios gerais a bens de consumo.

O FMI e os doadores do Orçamento do Estado suspenderam a ajuda a Moçambique em abril deste ano, no seguimento da divulgação de empréstimos escondidos garantidos pelo Governo, entre 2013 e 2014, no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), e que se somaram aos encargos já conhecidos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), contratados em igual circunstância.

O Governo moçambicano assumiu, a 25 de outubro, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos, indispensável para um novo programa do FMI, cujas regras impedem a ajuda a países numa trajetória insustentável da dívida, como é o caso de Moçambique.

Definir a trajetória sustentável, renegociando os termos de pagamento da dívida, é o que o Governo se propôs então fazer, tendo contratado a consultoria financeira e jurídica das britânicas Lazard Frères e White & Case LLP, respetivamente como face do Governo no contacto com os credores.

 Dados oficiais indicam que a dívida pública moçambicana vai atingir até finais do ano em curso 130% do Produto Interno Bruto.
Fonte: Lusa

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