A bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, manifestou hoje abertura para uma revisão constitucional que acomode o aprofundamento da descentralização do país, defendendo serenidade no debate.

“Reiteramos a necessidade de todas as bancadas se unirem em torno de uma reflexão sobre o modo de encontrar o melhor caminho para o aprofundamento da descentralização, mesmo que isso implique a revisão da Constituição da República”, afirmou Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar da Frelimo, discursando no encerramento do ano parlamentar.

A descentralização do país, prosseguiu Margarida Talapa, deve tomar em conta a realidade de cada país e deve ser orientada por um debate sereno, objetivo e desapaixonado.

“Deve ser uma opção que proporcione o desenvolvimento local e permita uma maior participação dos cidadãos na tomada de decisões sobre a sua vida”, acrescentou a chefe da bancada parlamentar da Frelimo.

Margarida Talapa apelou aos moçambicanos para lutarem contra todas as manifestações de divisão, denunciado o recurso à violência armada como arma política.

O aprofundamento da descentralização é um dos pontos mais importantes das negociações de paz entre o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.

A Renamo exige governar em seis províncias do centro e norte do país onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo de ter viciado o escrutínio para se manter no poder fraudulentamente.

Governo e Renamo acordaram recentemente a criação de um grupo de trabalho especializado sobre descentralização, mas o principal partido de oposição acusou o executivo de pretender excluir os mediadores internacionais das discussões.

A Frelimo chumbou no início deste ano uma proposta de lei de concessão de autonomia às seis províncias reivindicadas pela Renamo.

O centro e o norte do país têm sido palco de confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo, no contexto da atual instabilidade militar, além da troca de acusações de assassínios de membros entre a Frelimo e a Renamo.

Fonte: Lusa

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