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Os mediadores internacionais das negociações de paz entre o Governo moçambicano e a Renamo, principal partido de oposição, só regressarão ao país se as partes os convocarem, disse hoje o coordenador da equipa de medição.

«Vamos regressar a Moçambique se formos convocados. Como vê, estou aqui de malas, prestes a viajar», disse Mario Raffaelli, citado pela Agência de Informação de Moçambique.

Pela primeira vez, os mediadores internacionais nas negociações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) fecharam um ciclo das conversações sem um pronunciamento final, deixando incertezas sobre o processo negocial.

Hoje, em declarações ao semanário Savana, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, acusou o Governo moçambicano de estar a tentar afastar os mediadores internacionais do processo, ao propor a criação de um novo grupo, composto apenas por cidadãos moçambicanos, para elaborar um documento sobre a descentralização exigida pela oposição.

A 07 de dezembro, o chefe da delegação do Governo, Jacinto Veloso, revelou, à margem de um encontro da comissão mista em Maputo, que o novo grupo deverá ser «flexível, pequeno e competente» e será responsável pela elaboração de um documento com a «filosofia e os princípios que devem ser observados na elaboração da legislação sobre a descentralização», que será posteriormente submetida ao parlamento.

Para o líder da Renamo, «a forma como a Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder] colocou as coisas deu a entender que não era preciso que estrangeiros mexessem no assunto», colocando em causa todo trabalho que a equipa de mediação vem desenvolvendo.

Esta posição foi também manifestada pelo chefe da delegação da Renamo, José Manteigas, que, em declarações à Lusa, na quinta-feira, disse que as partes estavam perto de um entendimento, no entanto, o Governo recuou.

O ponto sobre a descentralização surge na sequência da exigência do maior partido de oposição de governar as seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

No início do processo negocial, já tinha sido indicada uma subcomissão nas negociações para elaborar um pacote legislativo, que, entre os pontos em avaliação, analisava a possibilidade de uma revisão constitucional.

Em outubro, dando seguimento a este processo, a equipa de mediação internacional apresentou às partes uma proposta com os «princípios sobre a descentralização» e o documento foi discutido durante várias sessões da comissão mista.

Os mediadores tentaram harmonizar o documento às posições das duas partes, mas não conseguiram cumprir com o prazo que haviam estipulado para a sua submissão à Assembleia da República, que era até ao último dia de novembro.

Além da exigência da Renamo de governar em seis províncias e da cessação imediata dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança, além de denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

A Renamo acusa a Frelimo de ter viciado as eleições de 2014, que deram vitória ao partido no poder há mais de 40 anos.

As autoridades moçambicanas têm responsabilizado a Renamo por várias ataques a alvos civis e emboscadas nas principais estradas do centro do país, onde a circulação está condicionada a escoltas militares obrigatórias.

Fonte: Lusa

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