image

José Viegas, ex-PCA da LAM (Foto de Ussene Mamudo/AIM)

O ex-presidente do conselho de administração da companhia estatal de aviação moçambicana LAM é suspeito de ter recebido propina (luvas;suborno) da construtora aeronáutica brasileira Embraer em troca da aquisição de dois aviões.

Um documento do Ministério Público Federal do Brasil, referido pelo jornal moçambicano O País, na sua edição eletrônica de quarta-feira (30), denuncia nomes de personalidades moçambicanas, supostamente envolvidas num esquema de pagamentos ilícitos pela empresa brasileira Embraer no processo de compra de dois aviões, pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

O documento da justiça brasileira, divulgado pela internet, junta-se a outro publicado pela justiça norte-americana, no âmbito da investigação sobre pagamentos ilegais feitos pela Embraer a executivos de companhias de Moçambique, República Dominicana, Arábia Saudita e Índia.

No caso de Moçambique, a Embraer vendeu dois aviões ao valor de US$ 32 milhões de dólares cada. A empresa havia estimado que devia pagar entre 50 a 80 mil dólares de comissão a executivos da LAM.

O pagamento da comissão estava a ser negociado por Mateus Zimba, que na altura não trabalhava na LAM, mas era diretor da Sasol Moçambique, e que se colocou como consultor, nove meses depois do acordo de venda das aeronaves à LAM ter sido assinado.

Entretanto, as comissões propostas pela Embraer foram rejeitadas. Segundo o documento, o então presidente da LAM, José Viegas, ligou para um dos diretores da Embraer, Luiz Fuchs. A conversa foi gravada e reproduzida pelo jornal moçambicano.

“José Viegas: Algumas pessoas receberam a proposta da Embraer como um insulto.

Luiz Fuchs: Que esperava da Embraer?

José Viegas: Nas atuais circunstâncias, penso em cerca de um milhão de dólares. Mas poderíamos nos safar com 800 mil dólares.

Luiz Fuchs: Mas não temos orçamento para consultoria

José Viegas: O preço da aeronave poderia ser elevado”.

Assim, o preço de cada aeronave subiu de 32 milhões de dólares para 32 milhões e 690 mil dólares, para não comprometer os lucros da Embraer e garantir a comissão de 800 mil dólares.

Para receber o dinheiro, “Mateus Zimba criou a empresa Xihivele, Consultoria e Serviços, Limitada. Curiosamente, Xihivele em changana significa Roube-o. Esta empresa foi criada em São Tomé e Príncipe e assinou um contrato de representação comercial para venda de duas aeronaves E-190 apenas para a LAM e o contrato dizia que a promoção de vendas havia iniciado em Março de 2008”, segundo O País.

Depois da entrega das duas aeronaves à LAM, a Xihivele emitiu duas faturas para a Embraer no valor de 400 mil dólares cada. Uma foi paga através de transferência de uma conta do CitiBank nos Estados Unidos da América, para o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, para crédito numa conta na Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Portugal e outra paga diretamente em Portugal. O titular dessas contas era a empresa Xihivele, de Mateus Zimba.

Na contabilidade da Embraer, os 800 mil dólares foram registados como Despesas Operacionais Líquidas, mais especificamente como Comissão de Vendas. E a Xihivele nunca mais fez qualquer trabalho semelhante para a Embraer.

De acordo com o País, o ex-diretor da LAM, José Viegas, não quis falar sobre o assunto e Mateu Zimba não atendeu as ligações.

Fonte: portugaldigital.com.br

Anúncios