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Os juros exigidos pelos investidores para transacionarem títulos de dívida pública moçambicana, apesar de continuarem os mais caros do mundo, estabilizaram na casa dos 21% durante a última semana, chegando mesmo a descer até aos 20,7%.

Os juros da dívida começaram a semana nos 21,4% ao ano, descendo para 20,7% na terça-feira e mantiveram-se abaixo dos 21,5% no resto da semana, que começou com o Fundo Monetário Internacional a assumir oficialmente que existe uma dívida de 1,37 mil milhões de dólares que não foi declarada e a rever negativamente várias análises ao programa de ajuda dos últimos anos.

“Devido à inobservância do critério de avaliação contínua do teto à contratação ou garantia de nova dívida externa não concessional no âmbito dos PSI [Instrumento de Apoio à Política Económica] de 2010–2013 e 2013–2016, o Conselho de Administração decidiu que não pode mais manter uma avaliação positiva do desempenho dos programas no âmbito do PSI”, anunciou na segunda-feira à noite o subdiretor-geral do FMI, no final de uma reunião da direção sobre Moçambique.

“Com respeito ao incumprimento da obrigação nos termos do Artigo VIII, Seção 5, do Convénio Constitutivo do FMI, o Conselho de Administração acolheu as medidas corretivas já tomadas e as demais ações com que se comprometeram as autoridades para implementar medidas tendentes a melhorar e fortalecer a monitorização e prestação de dados a serem fornecidos ao Fundo”, acrescenta Tao Zhang.

“Em vista dessas medidas corretivas e das demais ações para corrigir o problema, o Conselho de Administração decidiu que não exigirá nenhuma outra ação corretiva, mas exortou as autoridades a implementar as medidas anunciadas de forma abrangente e em tempo oportuno”, concluiu o presidente em exercício do Conselho de Administração do FMI.

Os títulos de dívida soberana que Moçambique emitiu em abril deste ano, no valor de 727 milhões de dólares a uma taxa de juro de 10,5% ao ano, resultam da conversão de uma emissão de obrigações corporativas da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), e estão a ser alvo de uma reestruturação pedida aos credores com caráter de urgência em meados de outubro, mas que está a ser negativamente recebida pelos mercados.

A título de exemplo, os 1,5 mil mil milhões de dólares emitidos pelo Governo de Angola no final do ano passado, com uma taxa inicial de 9,5%, estiveram na semana passada com juros abaixo de 11%, o que atesta bem a perceção que os investidores têm do risco da dívida moçambicana, apesar de Angola também estar a atravessar uma crise económica e financeira.

O Governo moçambicano insistiu, há duas semanas, junto dos credores da sua dívida externa que está sem capacidade de pagamento em 2017 e pediu uma solução urgente, alertando que o adiamento das negociações pode prejudicar todos os interessados.

“A deterioração da situação macroeconómica e fiscal em Moçambique deixa o Governo sem capacidade de fazer pagamentos a credores comerciais externos em 2017 e muito pouca capacidade de fazer pagamentos até 2022, mesmo num cenário otimista”, afirma o Governo, numa declaração divulgada no dia 15 pelo Ministério da Economia e Finanças, que se seguiu a outra, no dia 25 de outubro, na qual assumia a incapacidade para pagar as próximas prestações da dívida pública [eurobond] e da dívida das empresas públicas Proindicus e Mozambique Asset Management, cujos empréstimos, no global, valem 1,4 mil milhões de dólares.

Fonte: Lusa

 

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