A cotação dos títulos da dívida de Moçambique mantinha hoje a tendência de redução acelerada para níveis recorde, dois dias após o Governo moçambicano ter declarado a insustentabilidade da dívida pública e a intenção de reestruturar os seus encargos.

Da emissão de 727 milhões de dólares (666 milhões de euros), os títulos recuaram hoje pelo segundo dia consecutivo em 22 cêntimos de dólar para 59 cêntimos, segundo dados divulgados hoje pela Bloomberg.

A agência apresenta um gráfico com o histórico da cotação dos títulos, desde a conversão há sete meses apenas dos encargos da estatal Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) em dívida soberana, mostrando uma descida “em queda livre”, em poucos dias, de mais de 80 cêntimos para os 59 atuais.

“Os títulos podem cair até 30 cêntimos”, advertiu, citado pela Bloomberg, Marco Ruijer, que supervisiona cerca de oito mil milhões de dólares em dívidas de mercados emergentes para a NN Investment Partners em Haia.

A empresa reduziu as participações nos títulos no início deste mês e vendeu as restantes durante a apresentação aos investidores, na terça-feira em Londres, do ministro da Economia e Finanças de Moçambique, quando anunciou a incapacidade do Estado em cumprir os pagamentos dos seus encargos e a intenção de reestruturar a sua dívida.

“Estou chocado que eles já estejam a reestruturar”, afirmou Marco Ruijer.

Logo após a reestruturação da dívida da Ematum, foram conhecidas novas dívidas de empresas estatais, garantidas pelo Governo entre 2013 e 2014, e que tinham sido ocultadas nas contas públicas, levando à suspensão do apoio a Moçambique do FMI e dos principais parceiros internacionais.

Na apresentação, ao longo de 20 páginas, o Ministério da Economia e Finanças evidencia a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos escondidos, assume que a dívida pública vai chegar a 130% do PIB este ano, e aproveita para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7%, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis.

De acordo com as regras do FMI, não pode ser dada ajuda financeira a um país com ‘debt distress’, ou seja, com dívida em esforço ou problemática, e para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores.

“Atualmente, Moçambique fura todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida”, assume o documento, que propõe, por isso, um conjunto de reuniões com os credores das empresas estatais Mozambique Assett Management e Proindicus.

O principal objetivo, agora, é “retomar as relações com o FMI para estabilizar a economia e restaurar a confiança da comunidade internacional”, mas o Governo assume que “as discussões só podem recomeçar se Moçambique já não estiver na categoria de país com ‘dívida em esforço’ [debt distress, no original em inglês], o que implica que as finanças e a dívida pública têm de estar numa trajetória sustentável”.

Definir a trajetória sustentável, renegociando os termos de pagamento da dívida, é o que o Governo se propõe fazer com os credores, tendo contratado a consultoria financeira e jurídica das britânicas Lazard Frères e White & Case LLP, respetivamente, que a partir de agora serão a face do Governo no contacto com os credores.

O prazo desejado por Moçambique passa pelo início das reuniões com credores já este mês, para depois em novembro discutir o formato da reestruturação das dívidas, para chegar a um acordo em dezembro e começar os pagamentos em janeiro, a tempo de, no princípio do próximo ano, recomeçar as negociações com o FMI sobre um pacote de ajuda financeira.

Finte: Lusa

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