O drama vivido durante vários anos por cidadãos moçambicanos e seus descendentes a residirem no Quénia está prestes a chegar ao fim, na sequência da ordem tomada quinta-feira pelo Presidente Uhuru Kenyatta para a emissão de bilhetes de identidade para todos os concidadãos apátridas naquele país.

Os concidadãos naquele país da África Oriental são, na sua maioria, da etnia maconde povo da região do planalto na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Na ocasião, o estadista queniano também instruiu todas as instituições relevantes do governo para que assegurem a emissão de títulos de propriedade para as terras dos cidadãos elegíveis.

Os beneficiários, na sua maioria, são residentes no distrito de Kwale e há várias décadas que procuram a cidadania queniana.

‘Peço o vosso perdão em nome de outros quenianos, porque o Quénia levou muito tempo para vos considerar como nossos irmãos e irmãs’, disse Kenyatta, dirigindo-se a uma delegação de 300 membros da comunidade moçambicana, que se deslocou de Kwale ao palácio presidencial, que dista cerca de 500 quilómetros, para apresentar a sua preocupação.

Assegurou que, doravante, ninguém vai chamar os macondes de não fazerem parte da nação queniana.

Kenyatta explicou que foi o governador de Kwale, Salim Mvurya, quem o alertou sobre o problema e, por isso, o governo está a trabalhar para a sua resolução.

Horas antes da audiência, Kenyatta presidiu uma reunião do Conselho de Ministros que, entre outras matérias, aprovou um decreto para a atribuição da cidadania queniana aos moçambicanos.

O estadista queniano garantiu aos presentes que tenciona visitar a cidade costeira de Mombaça em Dezembro próximo e, por isso, gostaria que o processo já estivesse concluído nessa altura.

Muitos moçambicanos acabaram por se estabelecer nas cidades ao longo da costa queniana. Os mesmos foram recrutados pelas autoridades coloniais britânicas na região norte de Moçambique na década dos anos 30 para trabalhar nas plantações de sisal e plantações de açúcar nos distritos de Kwale, Kilifi e Taita Taveta.

‘Quando Quénia alcançou a independência em 1963, os macondes não foram identificadas como uma das 42 tribos do Quénia’, disse Kenyatta.

‘Os asiáticos e árabes, que tinham a cidadania britânica, tiveram um período de graça de dois anos para se registarem como cidadãos quenianos ou assumirem a cidadania britânica’, explicou o presidente.

‘Esta provisão excluiu outras comunidades migrantes que viviam no Quénia antes de 1963 (ano em que Quénia adquiriu a sua independência nacional) que, consequentemente, se tornaram apátridas’, lamentou o presidente.

Referiu que após a promulgação da nova Constituição em 2010, foi introduzida na Lei de Cidadania e Imigração uma provisão para a atribuição de nacionalidade aos apátridas.

A dificuldade dos moçambicanos de requerer a cidadania queniana, disse o Chefe de Estado, pode ser atribuída à falta de documentos comprovativos da sua elegibilidade.

Aliás, a falta de documentos de identificação foi um dos problemas apresentados ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, durante um encontro que manteve com os seus compatriotas em Nairobi, em Agosto último, a margem da VI Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD VI).

“A maioria (dos moçambicanos) não tem documentos de identificação, como o bilhete de identidade e passaporte. Sem estes documentos, a nossa vida torna-se difícil. Isso dificulta a legalização neste país e o acesso aos serviços sociais como a educação e o emprego”, queixou-se Rafael Mazula, falando em nome da comunidade.

Mazula confirmou que a maioria dos membros da comunidade moçambicana é constituída por cidadãos que chegaram ao Quénia antes da independência dequele país da África Oriental para trabalhar na agricultura, tais como plantações da cana-de-açúcar e sisal.

Parte considerável vive junto à costa, tendo como principal actividade a agricultura e o artesanato.

Por isso, muitos foram afectados pela crise económica mundial e o terrorismo, sobretudo aqueles que depende do artesanato devido a redução de turistas estrangeiros, que são os principais clientes.

Em resposta as preocupações apresentadas, Nyusi tranquilizou os presentes prometendo enviar uma equipe do Ministério do Interior para tratar da emissão de bilhetes de identidade e passaportes.

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