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Avião Embraer 190 FSX

As investigações abertas pelo governo dos Estados Unidos que apuram suspeitas de que a Embraer subornou agentes públicos para obter contratos no exterior atingiram um negócio fechado pela empresa brasileira em Moçambique.

A Embraer é alvo de investigação do Departamento de Justiça dos EUA desde 2010 por causa da venda de aviões militares para a República Dominicana. Desde então, a investigação foi ampliada para examinar negócios em mais nove países. Em quatro deles os investigadores encontraram irregularidades.

Conforme o jornal Folha de São Paulo revelou, a Embraer é acusada de pagar suborno também em negócios na Arábia Saudita e Índia. A apuração sobre a venda de aeronaves em Moçambique permanecia em sigilo até o momento.

Os investigadores se concentraram nos negócios da Embraer feitos com países estrangeiros entre 2008 e 2010. O caso moçambicano aconteceu em 2008. A fabricante brasileira vendeu naquele ano dois jatos Embraer 190 para a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique). O valor do negócio não foi informado.

A LAM é controlada pelo governo local, que tem 80% das ações da companhia.

ESTOPIM

O caso que foi o estopim da investigação foi a venda, em 2008, de oito aeronaves Super Tucano para o governo da República Dominicana por US$ 92 milhões. Segundo a investigação, para fechar o negócio, a Embraer pagou US$ 3,5 milhões em propina para um coronel reformado da Força Aérea dominicana e parlamentares do país.

Foi graças à delação premiada de funcionários e colaboradores da empresa que os casos foram sendo esclarecidos. O ex-gerente da área de Defesa da empresa Albert Phillip Close revelou que soube dentro da companhia que comissões foram pagas pela fabricante para conseguir vender aeronaves para a petrolífera estatal saudita Saudi Aramco. Em 2010, dois jatos Embraer 170 foram entregues para Saudi Aramco.

Close também disse que um representante comercial britânico foi contratado para ajudar a companhia na venda de um sistema de vigilância aéreo ao governo indiano.

A Embraer vendeu, em 2008, três aeronaves militares EMB145 AEW&C (Alerta Aéreo Antecipado e Controle, na sigla em inglês) para o governo da Índia. Também nesse caso não foram divulgados os valores do negócio.

ACORDO

Depois de flagrada pagando propina a autoridades dominicanas, a Embraer passou a colaborar com o Departamento de Justiça dos EUA e a SEC, órgão que fiscaliza o mercado de ações americano – papéis da empresa brasileira são negociados na Bolsa de Valores de Nova Iorque.

Ela contratou o escritório de advocacia americano Baker & Mackenzie para fazer uma auditoria nos negócios estrangeiros da companhia. Enviou o resultado da investigação para o Departamento de Justiça e para o Ministério Público Federal do Rio.

Em julho a Embraer divulgou comunicado informando que separou US$ 200 milhões para pagar multas decorrentes do processo.

No momento a empresa está na fase final de negociação com as autoridades americanas e brasileiras sobre o valor da multa a ser pago e qual o percentual dessa multa que vai para o governo dos EUA e qual ficará no Brasil.

Além da punição financeira, a Embraer terá que adotar normas de “compliance” (medidas anticorrupção) e será fiscalizada por dois monitores externos, um brasileiro e outro norte-americano.

OUTRO LADO

A Embraer disse, por meio de nota, que “desde 2011 tem informado publicamente que vem conduzindo uma ampla investigação interna e cooperando com as autoridades competentes”.

A companhia, que não quis dar detalhes do processo referente a venda de dois aviões Embraer 190 para a LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), também afirmou que “expandiu voluntariamente o escopo da investigação, reportando sistematicamente a evolução do caso ao mercado, e recentemente informou que está negociando acordo com autoridades americanas”.

A Embraer, segundo a nota, vem aprimorando e expandindo seu programa global de “compliance” ao longo dos anos. “O programa promove a melhoria contínua de processos, sistemas e o treinamento de funcionários, com o objetivo de manter o mais alto nível de integridade.”

Em julho, quando divulgou os resultados financeiros do segundo trimestre deste ano, a Embraer informou que separou US$ 200 milhões para o pagamento de multas ao governo americano e brasileiro.

Por ter negócios nos EUA, a Embraer está sujeita à legislação americana que pune empresas que corrompem funcionários públicos estrangeiros para obter contratos.

O Ministério Público Federal do Rio não quis se manifestar sobre a reportagem.

José Luiz de Oliveira Lima, advogado de Albert Phillip Close, ex-gerente de defesa da companhia, disse que nem ele nem seu cliente podem se manifestar pois o processo é sigiloso.

Fonte: Folha de S.Paulo

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