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Joaquim Chissano, antigo presidente de Moçambique

O ex-Presidente Joaquim Chissano disse à Lusa que a exigência da Renamo de governar nas províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014 deve ser parte de um debate profundo sobre o sistema político moçambicano.

“(O debate sobre a nomeação dos governadores) é um assunto que eu penso que devia ser debatido com profundidade e que pode vir até a dar uma coisa boa, não sei, ou vamos chegar à conclusão de que vamos fazer como fazíamos dantes”, afirmou Chissano.

Recordando que o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, já lhe tinha proposto a governação das províncias em que o principal partido de oposição ganhou nas eleições gerais de 1999, quando na altura era chefe de Estado, Joaquim Chissano disse que sempre defendeu que a matéria devia ser estudada com acuidade à luz da Constituição da República.

“Desde 1999, ou mesmo antes, eu disse ao líder da Renamo que eu não estou contra e nunca estive contra a mudança da maneira de fazer as coisas, o que queria é que as mudanças fossem feitas de maneira democrática”, acrescentou Chissano.

Uma eventual mudança do sistema de designação de governadores provinciais, prosseguiu o ex-chefe de Estado (entre 1985 e 2005), deve ser estudada de forma clara, de modo a ser previsto na Constituição se tem de haver uma eleição direta dos governadores em cada província ou deve ser através do partido que ganhar o maior número de assentos em cada círculo eleitoral.

“Há várias formas de fazer isso, uma delas é através de eleições para os governadores das províncias e essas eleições são feitas em cada província, mas existe uma Constituição articulada, que diz que como é que vão funcionar os governadores e os governos provinciais, qual será a relação entre o governador e o Presidente da República e entre o governador e o Governo central”, acrescentou Joaquim Chissano.

Em relação a opiniões de que a organização política e do Estado moçambicano deve ser reformada, incluindo correntes que defendem o federalismo, Chissano insistiu na ideia de que eventuais mudanças de modelo devem ser feitas através de um debate amplo à luz de uma revisão constitucional.

A Renamo condiciona qualquer acordo para o fim da instabilidade militar no país à aceitação pelo Governo da exigência do principal partido de oposição de governar nas seis províncias do centro e norte do país onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) de ter cometido fraude no escrutínio.

A governação das províncias em causa é o principal tema da agenda de negociações em curso entre o Governo e a Renamo para o fim da crise política e militar no país.

Fonte: Lusa

 

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