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Membros da delegação da Renamo nas negociações de paz

As delegações do Governo moçambicano, da Renamo, principal partido de oposição, e mediadores internacionais saíram hoje em silêncio no primeiro dia da retoma de negociações de paz após um interregno de quase três semanas.

“Não temos nada para falar, foi apenas um primeiro encontro”, limitou-se a dizer à imprensa Mario Raffaelli, coordenador da equipa de mediadores internacionais do atual processo negocial, no final da reunião.

No primeiro dia da nova ronda negocial, os mediadores internacionais mantiveram encontros separados com as delegações da duas partes em conflito, que também se escusaram a prestar declarações.

Além da exigência da Renamo de governar em seis províncias moçambicanas, a agenda de negociações integra a cessação imediata dos confrontos, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo polícia e nos serviços de informações e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.

No último encontro, os mediadores propuseram ao Governo moçambicano e à Renamo a presença de observadores internacionais em todos os pontos de conflito para ser alcançada uma suspensão das hostilidades, mas as partes não chegaram a acordo.

A Renamo aceita uma trégua temporária para facilitar a deslocação dos mediadores internacionais à Gorongosa, onde presumivelmente se encontra o líder do partido, Afonso Dhlakama, mas coloca como condição o afastamento das Forças de Defesa e Segurança da região.

A delegação do Governo considera, por seu lado, que as Forças de Defesa e Segurança “cumprem em todo território uma missão de Estado constitucionalmente consagrada” e argumenta que “é a suspensão imediata das hostilidades militares que vai garantir a segurança do corredor” a estabelecer para a viagem dos mediadores à Gorongosa, centro de Moçambique.

A proposta dos mediadores sugere que as partes aceitem “um corredor desmilitarizado ou outra forma mais segura e eficaz” para que possam avistar-se pessoalmente com Afonso Dhlakama, “a partir do momento em que a suspensão das hostilidades for acordada”.

A organização deste corredor, segundo os termos do documento que data de 24 agosto, caberia a um grupo de trabalho específico, com a presença dos mediadores, que poderia ainda posteriormente estabelecer as condições para um cessar-fogo permanente.

Apesar de as negociações terem registado uma pausa, os trabalhos da subcomissão constituída para preparação de um novo um pacote legislativo sobre descentralização continuaram.

Entre os pontos que deviam ser avaliados pela subcomissão, destacam-se a revisão pontual da Constituição da República, das leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma nova lei das finanças provinciais.

A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.

Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa.

A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo, no poder há mais de 40 anos, de ter cometido fraude no escrutínio.

Fonte: Lusa

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