Os governos de Angola e de Moçambique, confrontados com situações económicas e financeiras complicadas, viram-se obrigados a proceder à revisão dos respectivos Orçamentos de Estado, tendo em ambos os casos optado por aumentar o endividamento junto da banca doméstica.

Na origem das dificuldades destes dois países de língua portuguesa, tal como de outros países africanos, está a baixa dos preços das matérias-primas iniciada em 2014, que no caso angolano levou a uma quebra das receitas petrolíferas e no de Moçambique se traduziu numa quebra do investimento e adiamento de projectos de extracção de matérias-primas.

O Orçamento de Estado revisto de Moçambique, que também se destinou a incorporar cerca de 1,4 mil milhões de dólares de dívidas de empresas públicas anteriormente não orçamentadas, prevê um crescimento de 4,5%, 2,5 pontos percentuais abaixo da primeira versão e aplica cortes na despesa em todas as áreas, à excepção da Saúde, esperando-se um impacto significativo nas obras públicas.

A consultora Eaglestone Securities, em análise recente às alterações orçamentais, sublinha que é agora maior o peso das receitas internas no financiamento do Estado moçambicano, nomeadamente através de um “aumento significativo” do crédito interno, que deverá “quase triplicar” em relação à proposta inicial.

Em relação à primeira versão do Orçamento, o peso das receitas fiscais, em relação ao total de receitas, cai 1,9 pontos percentuais para 59,4%, enquanto o financiamento doméstico sobe de 3,1% para 8,9%, um total de 21 768 milhões de meticais.

O financiamento externo, de 37 850 milhões de meticais, aumenta o seu peso de 15,1% para 15,6% do total de receitas e as ajudas externas, que actualmente se encontram suspensas pelos parceiros depois da revelação das dívidas não orçamentadas, recuam 2,6 pontos percentuais para 7,5%.

No caso de Angola, o financiamento doméstico, de 2089 milhões de kwanzas, suplanta mesmo o financiamento externo, de 1384 milhões de kwanzas, no Orçamento de Estado revisto.

Em relação à proposta orçamental inicial, o financiamento doméstico aumenta quase 50%, enquanto o externo recua 8,8%, com o peso de ambas estas componentes (3474 milhões de kwanzas) a ser praticamente igual ao das receitas fiscais (3485 milhões de kwanzas).

Em comentário à nova proposta orçamental angolana, que prevê um crescimento de 1,1%, um terço do inscrito no OGE inicial, a Eaglestone sublinha que o governo “acredita que o país continua a ter acesso a financiamento suficiente, nomeadamente de fontes internacionais”, razão porque decidiu prescindir da assistência financeira do FMI.

“Contudo, é claro que o nível de dívida de Angola continua a subir a um ritmo muito rápido e por isso é necessária um acompanhamento cuidadoso. Isto é particularmente relevante tendo em conta os níveis crescentes de dívida denominados em moeda estrangeira, bem como a possibilidade de o kwanza depreciar-se ainda mais no curto prazo, o que pode tornar ainda mais difícil para o país cumprir os seus compromissos”, alerta.

O governo angolano anunciou em comunicado divulgado em Julho estar em negociações finais sobre empréstimos com outras entidades estrangeiras na ordem de 3300 milhões de dólares.

Entre Novembro de 2015 e Junho de 2016, o Estado contraiu empréstimos de 11 460 milhões de dólares, incluindo 5000 milhões do Banco de Desenvolvimento da China e 2000 milhões de dólares de outros bancos chineses (Banco Industrial e Comercial da China, Banco de Exportações e Importações da China e Banco de Desenvolvimento da China).

A dívida total do Estado está actualmente estimada em 47 900 milhões, incluindo 25 500 milhões em empréstimos externos (excluindo dívida de empresas públicas, como a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola).

Fonte: Macauhub/AO/CN/MZ

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