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Vista da cidade de Maputo, capital moçambicana

O FMI lamentou a falta de progressos na realização de uma auditoria forense independente e internacional à dívida moçambicana, após a revelação dos empréstimos ocultados pelo Estado, e que considera crucial para o restabelecimento da confiança.

“Houve poucos progressos nessa área. Os termos de referência para este exercício ainda não foram finalizados e não está claro quando é que a auditoria forense independente será lançada”, afirmou Alex Segura, representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Maputo, em entrevista ao semanário Savana.

Segundo Segura, “a confiança só pode só pode ser restaurada se existir a revelação completa de todos os aspetos relacionados com esses volumosos empréstimos”, referindo-se à descoberta, em abril, de créditos a empresas estatais de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) garantidos pelo Governo moçambicano, entre 2013 e 2014, à revelia do parlamento e dos parceiros internacionais.

Após a descoberta dos empréstimos, o FMI interrompeu o pagamento de um crédito a Moçambique e os doadores do Orçamento do Estado também interromperam os seus financiamentos.

“Os empréstimos que foram descobertos em abril representam quase 11% do PIB [Produto Interno Bruto]”, sublinhou o representante do FMI

Estas dívidas foram conhecidas após o caso Ematum (Empresa Moçambicana de Atum), que envolveu um empréstimo igualmente garantido pelo Governo de 850 milhões de dólares (758 milhões de euros), usado em parte para a aquisição de equipamento militar, e também ocultado nas contas públicas.

Alex Segura, em fim de missão em Maputo, afirmou que os empréstimos conhecidos em abril e a Ematum são “aparentemente parte do mesmo projeto” e devem ser auditados como tal.

Uma missão do FMI é esperada a 22 de setembro em Maputo, poucos dias após uma visita do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, aos Estados Unidos, onde se deverá avistar com a diretora-geral do fundo.

Christine Lagarde afirmou em maio que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de “corrupção escondida”.

O FMI e os principais parceiros de cooperação de Moçambique exigem uma auditoria forense independente e internacional à dívida moçambicana, como condição para reatar os seus financiamentos, mas Filipe Nyusi já sinalizou que ela pode vir a não acontecer.

“O parlamento já tratou desta matéria e a Procuradoria-Geral da República [PGR] também está a trabalhar sobre o assunto. Estes dois órgãos são soberanos neste país”, disse em julho o Presidente moçambicano, acrescentando que iria esperar pelas conclusões destas instituições antes de tomar qualquer outra decisão.

O representante do FMI em Maputo disse ao Savana que encoraja o trabalho da comissão parlamentar criada para as dívidas ocultas e da PGR e a colaboração de peritos internacionais nas investigações, mas entende que estes devem produzir um relatório separado.

“Ele deve ocorrer em paralelo e como complemento ao trabalho da PGR. Essa é uma diferenciação essencial”, defendeu.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, manifestou em julho confiança de que as empresas beneficiadas pelos empréstimos não declarados têm ativos para pagar as suas dívidas e não será necessário executar as garantias, mas Alex Segura duvida.

“O ‘stock’ da dívida poderia ser reduzido através da venda de alguns ativos, mas é pouco provável que sejam suficientes para pagar a dívida na totalidade”, afirmou.

Segura referiu, por outro lado, ter registado “algum progresso” nas recomendações feitas na última deslocação de uma missão do fundo a Maputo, em junho, num momento em que Moçambique vive “uma crise económica séria”.

O orçamento retificativo e as políticas monetárias do banco central são medidas “encorajadoras e na direção certa” embora ainda apenas “passos iniciais depois de derrapagens muito grandes”.

A próxima missão, assinalou, “fará uma nova avaliação da situação e, em particular, se há necessidade de ações adicionais”.

 

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