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O Presidente de Moçambique afirmou hoje que se dependesse dele o país já estaria em paz, mas avisou que esta não pode ser alcançada a qualquer preço e que a atual conjuntura “é um teste a todos os moçambicanos”.

“Todos os moçambicanos querem a paz e se dependesse de mim deveria ter sido ontem”, declarou Filipe Nyusi, na abertura da Conferência Anual do Setor Privado, promovida pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

O chefe de Estado referiu que tem noção da “impaciência da sociedade e do setor privado para que a paz definitiva regresse ao país”, mas alertou que o processo tem de ser gerido com cautela.

“Não queremos que a conquista da paz a todo o custo sufoque amanhã o empresariado nacional e sacrifique o povo”, declarou Nyusi, referindo-se ao processo negocial entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para o fim das confrontações militares na região centro do país.

Segundo o Presidente moçambicano, enquanto houver fome, miséria, desemprego e se mantiverem desigualdades, “o contrato social com o povo não estará ainda realizado e os conflitos continuarão”.

Dirigindo-se a uma assistência de empresários, Nyusi passou em revista o atual momento político, social e económico, que classificou como “um teste para todos os moçambicanos”.

O Presidente moçambicano disse que os “fundamentos da economia são preocupantes”, referindo-se à fraca base produtiva que coloca problemas estruturais à balança comercial, à redução de fontes de financiamento, aumento do endividamento para 86% do PIB em resultado das chamadas dívidas escondidas, desastres naturais e diminuição do preço das matérias-primas.

Na descrição da atual conjuntura, elencou também “a subida galopante” da inflação, a desvalorização do metical, a revisão em baixa do crescimento económico para 4,5%, menos três pontos percentuais face ao inicialmente previsto, a inexistência de mais-valias desde o ano passado e que constituíam um reforço orçamental extraordinário e a diminuição das reservas internacionais líquidas.

Por outro lado, a revisão em baixa da projeção das receitas em 2,2 pontos percentuais, associada a uma política fiscal “excessivamente expansionista”, em 2015 e no primeiro semestre de 2016, dá “indicações claras de que não poderá ser adquirido endividamento adicional”.

Filipe Nyusi afirmou que são necessários “gastos significativos” na despesa pública, sobretudo nos gastos correntes, e que o seu Governo já iniciou medidas políticas fiscais e monetárias restritivas, inscritas no orçamento retificativo aprovado esta semana no parlamento.

A política monetária, observou, “está orientada para a flexibilização da taxa de câmbio, reduzindo a pressão sobre a inflação e balança de pagamentos”, enquanto a fiscal visa a “consolidação orçamental, reforço da transparência, melhoria da governação e garantia de responsabilidade”.

Para o chefe de Estado, Moçambique tem de ser conduzido para “uma economia real” e não para a proclamação de indicadores que podem penalizar o país.

“A nossa premissa básica é que o país tem de produzir, crescer, transformar e diversificar”, destacou, referindo que o momento exige “inteligência, inspiração e entrega”, apontando os setores da agricultura, agroindústria e infraestruturas como prioritários e assegurando melhorias na qualidade e eficiência do investimento público.

“Vamos remover os obstáculos que ainda constrangem o ambiente de negócios em Moçambique”, declarou Filipe Nyusi, para quem o Governo e o setor privado têm uma “rara oportunidade” para sair de um contexto económico adverso e “reposicionar a economia moçambicana no lugar que merece”.

No seu discurso perante os dirigentes da maior entidade patronal do país, o Presidente moçambicano vincou ainda que “não é intenção do Governo criar empresas públicas privadas”, mas, pelo contrário, “fortalecer o setor privado e livrar encargos do setor público ou do Estado”.

Fonte: Lusa

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