imageO Governo moçambicano contratou a Lazard como consultora financeira para avaliar a sua dívida externa, informou o porta-voz da empresa citado hoje pela Bloomberg.

O ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, indicou igualmente a White & Case LLP como consultora legal na avaliação da dívida externa, num momento em que Moçambique se confronta com a revelação de empréstimos não declarados pelo Estado e que levou à suspensão de financiamentos internacionais.

As firmas, ambas criadas em Nova Iorque, “vão assistir o Ministério na avaliação da atual dívida externa de Moçambique”, avança o porta-voz da Lazard.

O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas para o país.

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender um empréstimo a Moçambique.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram a revisão do seu apoio bilateral.

Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é de 11,66 mil milhões de dólares (10,4 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,9 mil milhões de euros) são dívida externa.

Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

Em maio, a Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas de capitais estatais beneficiadas com empréstimos garantidos mas não declarados pelo Governo moçambicano, falhou o pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares (160 milhões de euros).

O Governo moçambicano declarou entretanto que a MAM procurava renegociar a dívida, que totaliza 535 milhões de dólares, (478 milhões de euros) com os credores, mas não são ainda conhecidos resultados.

O caso das dívidas escondidas e o risco de incumprimento no pagamento dos encargos da MAM e também da Proindicus, levaram as principais agências de notação financeira a baixar os respetivos ‘ratings’ de Moçambique.

Na visita de uma delegação a Maputo, o FMI defendeu uma auditoria internacional e independente ao serviço da dívida moçambicana.

A missão do FMI concordou que as iniciativas recentes por parte da Procuradoria-Geral a República e de uma comissão parlamentar de inquérito, para investigar as dívidas não declaradas, constituíam passos importantes para se restaurar a confiança, embora tenha sublinhado a necessidade de medidas adicionais e alertado para o risco de sobre-endividamento das contas públicas.

Fonte: Lusa

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