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Adriano Malaeine (à esquerda) e o Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário

O Governo moçambicano vai apresentar “o mais breve possível” um orçamento do Estado retificativo, devido à alteração dos pressupostos macroeconómicos, nomeadamente a revisão em baixa do crescimento do PIB, disse à Lusa fonte do Ministério da Economia e Finanças.

Segundo Rogério Nkomo, porta-voz do Ministério da Economia e Finanças, a apresentação do orçamento retificativo não é motivada pelo caso das dívidas não declaradas, mas pela alteração da situação económica do país.

“A dívida pública não tem ainda efeito no Orçamento do Estado, os pressupostos de crescimento [económico] é que foram revistos, tal como da inflação e expetativa de receita”, esclareceu.

A Bloomberg cita hoje uma carta do secretário permanente do Ministério da Economia e Finanças referindo que todos os gastos que não sejam pagamentos de salários e pensões estão congelados até à apresentação de um orçamento retificativo a 10 de julho.

À Lusa, o porta-voz do Ministério não confirmou aquela data, apenas que a apresentação do orçamento retificativo acontecerá “o mais breve possível”, acrescentando que “o que está congelado são alterações orçamentais”, sem especificar.

“Se não o fizermos agora, corremos o risco de apresentar um orçamento retificativo com uma base errada”, observou.

A propósito das dívidas não declaradas, totalizando 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), Rogério Nkomo afirmou que prosseguem as negociações entre as empresas participadas pelo Estado e os credores, em concreto a Mozambique Asset Management (MAM), que falhou em maio a primeira prestação de 178 milhões de dólares (160 milhões de euros).

“As negociações prosseguem e tudo indica que estão a correr bem”, declarou o porta-voz, referindo que a falta do pagamento da primeira prestação está inserida nas conversações da MAM com os credores Credit Suisse e o russo VTB.

O Orçamento do Estado e o Plano Económico e Social do Governo moçambicano foram aprovados no parlamento em dezembro e previam um crescimento económico de 7%, uma inflação de 5,6% e um défice 10,2%.

A economia moçambicana tem sido abalada por uma depreciação vertiginosa do metical face ao dólar, arrefecimento do crescimento económico, aumento da inflação e redução do investimento e da ajuda externa.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e os doadores do Orçamento do Estado suspenderam este ano os seus apoios após a revelação da existência de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos garantidos pelo Governo a empresas participadas pelo Estado e que não foram declarados nas contas públicas.

Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é de 11,66 mil milhões de dólares (10,4 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,9 mil milhões de euros) são dívida externa.

Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

No final da visita de uma missão do FMI a Maputo, na sexta-feira, a instituição afirmou que Moçambique enfrenta desafios económicos difíceis e que se espera que o crescimento económico em 2016 reduza para 4,5%, contra de 6,6% em 2015, quase 3,3 pontos percentuais abaixo dos níveis históricos, com riscos substanciais de baixa nesta projeção.

Segundo o FMI, a inflação tem vindo a subir rapidamente, atingindo 16% em maio, e a política fiscal em 2015 e na primeira metade do ano foi excessivamente expansionista, com um aumento do crédito líquido ao Governo que excedeu largamente o previsto.

“Simultaneamente, o metical desvalorizou-se em cerca de 28% desde o início do ano e as reservas internacionais continuaram a cair”, lê-se num comunicado do FMI.

Fonte: Lusa

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