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Adriano Malaiene, Ministro das Finanças de Moçambique

O ministro da Economia e Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, afirmou este sábado em Maputo que o seu Governo vai apoiar iniciativas visando levar a cabo uma auditoria internacional às chamadas dívidas escondidas contraídas pelo anterior executivo.

“O Governo moçambicano acredita na capacidade das instituições nacionais, agora, cabe a estas instituições solicitar esse tipo [auditoria internacional] e nós estaremos disponíveis para apoiar”, afirmou Maleiane, em declarações aos jornalistas à margem das celebrações do 41º aniversário da independência do país.

Questionado sobre os resultados da missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), que terminou sexta-feira uma visita de oito dias a Moçambique destinada a avaliar o impacto das dívidas ocultadas, o ministro da Economia e Finanças referiu que a organização ainda está na fase de recolha de dados para depois tomar uma decisão final.

“Eles estão a trabalhar para ver quais são os impactos microeconómico, mas esta fase ainda não é de decisão. É por isso que estiveram com todos os sectores, desde o sector privado até ao parlamento para verificar o que está a acontecer”, acrescentou Maleiane.

Na sexta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas que beneficiaram de avultados empréstimos avalizados pelo Governo moçambicano à revelia da Assembleia da República, dos organismos financeiros internacionais e dos doadores.

“Seria necessária uma auditoria internacional e independente às empresas Ematum, Proindicus e MAM, sendo as duas últimas as empresas que receberam financiamento dos empréstimos anteriormente não revelados”, refere uma nota de imprensa do FMI emitida na sexta-feira, no final da missão técnica da organização, que esteve em Maputo para avaliar com as autoridades moçambicanas o impacto na economia do país das chamadas dívidas escondidas.

Na mesma nota de imprensa, o FMI defendeu que Moçambique deve adoptar um pacote urgente e decisivo de medidas de política para evitar uma maior deterioração da economia e alertou que o país pode ter atingido um risco elevado de sobreendividamento.

Em particular, especifica o FMI, são necessários apertos substanciais ao nível fiscal e monetário, flexibilidade da taxa de câmbio, para restaurar a sustentabilidade macroeconómica, redução das pressões sobre a inflação e a balança de pagamentos, bem como alívio das pressões sobre o mercado cambial, para restaurar o equilíbrio entre oferta e procura no mercado cambial.

O FMI prossegue assinalando que Moçambique tem agora alta probabilidade de ter atingido um nível de risco elevado de sobreendividamento e que a sua dívida pública atingia 86% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2015, na sequência da descoberta de 1,4 mil milhões de dólares de empréstimos contraídos pelo Governo moçambicano entre 2013 e 2014 e não revelados à Assembleia da República nem às organizações financeiras internacionais.

Fonte: Lusa

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