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Severino Ngoenha, reitor da Universidade Técnica de Moçambique.

O filósofo moçambicano Severino Ngoenha defende que as forças dominantes continuam agarradas a memórias históricas e a pseudo-estatutos que impossibilitam as conversações para ultrapassar a crise política e militar em Moçambique, classificando as negociações restabelecidas de “diálogo de surdos”.

“Estamos perante um diálogo de surdos”, lamentou, em entrevista à Lusa, o reitor da Universidade Técnica de Moçambique, observando que a Frelimo, partido no poder, e a Renamo, maior força de oposição, estabeleceram pré-condições que impossibilitam as negociações.

Num momento em que as conversações foram restabelecidas, depois de terem sido paralisadas com a retirada da Renamo, que alegou falta de progressos e de seriedade, Severino Ngoenha entende que o processo negocial entre as partes está refém da “memória histórica” da Frelimo, que reclama a posição de movimento libertário, e do “pseudo-estatuto” da Renamo, que se afirma como o “trazedor da democracia em Moçambique”.

“Para a Frelimo, negociar significa que a Renamo se submeta, e, para a Renamo, negociar significa que a Frelimo faça concessões “, declarou o académico, observando que, nestas circunstâncias, negociar torna-se uma tarefa impossível.

Para o autor da “Terceira Questão”, sob ponto de vista racional, as autarquias provinciais, proposta da Renamo chumbada pela Assembleia da República em 2015, não possuem impedimento e são necessárias condições para a implementação de um sistema descentralizado em Moçambique.

Na opinião Severino Ngoenha, o argumento constitucional defendido pelo Governo para rejeitar o projeto é infundado, na medida em que a Constituição não é um instrumento fechado, pelo contrário, a mesma deve depender das “metamorfoses que o país sofre” em cada contexto.

Severino Ngoenha entende que a implementação das autarquias provinciais iria exigir que Moçambique criasse estruturas que garantam um diálogo permanente entre o Governo central e as autoridades provinciais, impedindo que o poder local não faça da província uma propriedade privada e evitando que o país caia num tribalismo.

“Seria preciso garantirmos que a solidariedade nacional continuasse no centro do debate, apesar de termos um país descentralizado”, sustentou, observando que a falta de um diálogo saudável poderia agravar ainda mais a crise política e militar no país.

Ao analisar a democracia moçambicana no momento, Ngoenha constata que as últimas eleições de 2014 abriram espaço para a transformação dos partidos políticos em aparatos, reiterando que Moçambique vive uma “pós-política”, um “debate político sem ideias políticas”.

“Não há ideias políticas, não há projetos políticos e, no nosso caso, as eleições são uma simples exercícios de substituição de pessoas no poder”, afirmou, sustentando que forças políticas dominantes, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, não apresentam nenhum projeto alternativo.

O reitor da Universidade Técnica de Moçambique alertou ainda para uma falha no contrato social moçambicano, considerando que os níveis de disparidade económica no país tendem a subir.

“Existe apenas duas etnias em Moçambique: os que têm dinheiro e os que não têm “, declarou, acrescentando que, em muitos casos, a desproporção em termos daquilo que as pessoas têm é a base de muitos problemas sociais.

Moçambique tem conhecido um agravamento da violência política, com relatos de confrontos entre a Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados e ainda ataques atribuídos pelas autoridades ao braço militar da oposição a alvos civis no centro do país

Apesar da disponibilidade para as conversações, as últimas semanas foram marcadas por várias ações militares atribuídas pelas autoridades moçambicanas a homens armados da Renamo, incluindo ataques a viaturas civis e assassínio de dirigentes da administração local.

O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Fonte: Lusa

 

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