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Adriano Malaiene, Ministro das Finanças de Moçambique

Moçambique entrou em incumprimento. O ministro das Finanças do país, Adriano Maleaine, revelou que a Gestora de Activos de Moçambique (MAM na sigla inglesa) falhou o prazo de 23 de Maio para o pagamento dos juros relativos ao empréstimo de 535 milhões de dólares – mais de 471 milhões de euros -, segundo a Bloomberg.

Maleaine apontou também que as negociações com o VTB Banco da Rússia sobre a reestruturação da dívida continuam.

“De acordo com a MAM há ainda negociações com o banco”, revelou o governante esta quarta-feira na capital moçambicana, Maputo. “O Governo recomenda às empresas que encontrem soluções para evitarem transformar a sua dívida em divida soberana”, acrescentou.

Esta é a primeira vez que um Governo confirmou que uma empresa pública falhou um pagamento, avança a agência noticiosa. A MAM e a Proindicus, outra empresa pública, têm empréstimos que ascendem a 1,6 mil milhões de dólares – mais de 1,4 mil milhões de euros.

Segundo a mesma fonte, as autoridades moçambicanas não comunicaram aos investidores essa dívida quando, em Abril, converteram outro empréstimo da Ematum, uma empresa pública.

No final de Maio, a agência de notação financeira Fitch considerava que Moçambique tinha um risco elevado de incumprimento financeiro, que levou ao corte do ‘rating’ para CC em um patamar, para um nível de ‘não investimento’ ou ‘lixo’.

“A descida do ‘rating’ de Moçambique para CC indica que um incumprimento financeiro parece provável”, escreveram, na altura, os analistas da Fitch numa nota em que anunciavam a acção de ‘rating’.

Depois de afirmarem que o custo da dívida incluindo os empréstimos escondidos “quase duplicou”, os analistas da Fitch afirmavam que havia dúvidas “sobre a capacidade da MAM servir a dívida” e sobre a capacidade do Governo “para honrar as suas obrigações”.

Em causa está o pagamento de uma prestação de 178 milhões de dólares e que algumas agências internacionais dão conta de que não terá sido paga.

“Apesar de o Governo poder usar as reservas para pagar a amortização do empréstimo da MAM, isto colocaria as reservas sob enorme pressão”, escreveu a Fitch, notando que uma alternativa seria contrair empréstimos bilaterais, mas aqui o perigo seria “colocar mais riscos sobre a sustentabilidade da dívida”.

A Standard and Poor’s (S&P) também desceu a avaliação do crédito de Moçambique em dois níveis de B- para CCC devido ao aumento do risco de incumprimento pela interrupção de financiamento externo.

O Governo moçambicano reconheceu no final de Abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infra-estruturas estratégicas do país, o que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

Por estas dívidas escondidas, Maputo pediu mesmo desculpa ao país pelo facto de o Governo não ter divulgado as chamadas dívidas escondidas contraídas entre 2013 e 2014.

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