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Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama em fevereiro de 2015/Foto de Ferhat Momad (AIM)

Quatro pontos de agenda para o encontro entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, foram consensualizados ao nível da comissão mista, permanecendo divergentes os termos de referência para os mesmos.

Os consensos alcançados dizem respeito à pertinência do debate, ao mais alto nível, de questões relativas à governação da Renamo nas seis províncias onde alega ter ganho nas eleições gerais de 2014, a cessação das acções armadas, as Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento e reintegração dos homens da Renamo.

Segundo escreve o diário “Noticias”, na abordagem dos termos de referência o Governo considera que o início do grande caminho para a paz e reconciliação entre os moçambicanos é com a realização do encontro ao mais alto nível entre o Presidente da República e o líder da Renamo.

Jacinto Veloso, que chefia a equipa indicada pelo Presidente moçambicano, disse ser convicção do Governo que do encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo sairão orientações claras para os grupos de trabalho que deverão apresentar soluções para a paz e reconciliação.

Entretanto, esta posição não encontra acolhimento por parte da Renamo, que defende que os pontos de agenda consensualizados deverão, primeiramente, ser debatidos em sede desses grupos de trabalho, a serem constituídos, para posterior submissão e chancela ao mais alto nível.

A Renamo colocou na comissão mista preocupação relativamente à segurança do seu líder que, segundo alega José Manteigas, está neste momento a viver em condições desumanas.

O principal partido da oposição manifestou, em mais uma sessão da comissão mista realizada, quarta-feira, o desejo de ver envolvidos no encontro ao mais alto nível mediadores nacionais e internacionais por si já sugeridos, nomeadamente a Igreja Católica, a União Europeia e a África do Sul, na pessoa do Presidente Jacob Zuma.

Quanto à segurança de Afonso Dhlakama, Jacinto Veloso disse que a Renamo deve dizer, em concreto, como é que quer ver o seu líder eficazmente protegido.

Sobre a presença de mediadores, o Governo diz não se opor ao envolvimento de terceiras partes no diálogo e no encontro ao mais alto nível, deixando para a Renamo a definição da função que os mesmos iriam desempenhar no processo.

Veloso afirmou que o Governo entende que a Renamo já devia ter cessado todas as suas acções armadas logo que a comissão mista entrou em actividade.

Face às divergências ainda prevalecentes nos termos de referência, cada parte a nível da comissão vai continuar a realizar consultas e reflexão necessárias para o desbloqueamento do impasse.

Fonte: AIM

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