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Verónica Macamo, Presidente da Assembleia da República

A Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Verónica Macamo, anunciou hoje, em Maputo, que será criada brevemente uma comissão parlamentar de inquérito para investigar, de forma detalhada, os contornos que levaram o governo a contrair uma dívida pública calculada em 11,64 mil milhões de dólares.

“Em relação a criação da comissão parlamentar de inquérito que vai averiguar a dívida pública, temos a dizer que será criada logo que as condições legais estiverem reunidas”, disse Verónica Macamo, momentos antes do término da segunda sessão extraordinária da AR.

Verónica Macamo manifestou a sua satisfação pelo consenso de todos os deputados da AR durante o debate no primeiro dia da sessão extraordinária havida na quarta-feira sobre a dívida pública, bem como da criação da comissão parlamentar de inquérito.

“Nesta sessão a pretensão foi assumida pelas três bancadas parlamentares”, afirmou.

Efectivamente, a deputada da bancada parlamentar da Frelimo, partido no poder, Francisca Domingos Tomás, reiterou a necessidade de se criar uma comissão parlamentar de inquérito, com efeitos imediatos, para permitir que sejam conhecidas as razões que levaram a Empresa Moçambicana do Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a Proindicus contraírem a dívida.

“É pertinente que a Assembleia da República crie uma comissão de inquérito para trazer os resultados que estão na origem da dívida pública”, disse Domingas Tomás, durante a sua intervenção.

Juliano Picardo, deputado da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, defende a criação de uma comissão parlamentar mista, para que a interpretação das soluções não crie divergências.

O deputado Armando Artur, da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo partido da oposição, sustenta que o governo deveria solicitar uma auditoria forense internacional para garantir uma maior transparência.

“Nós, bancada parlamentar do MDM exigimos uma auditoria forense internacional por forma a não deixar escapar nenhuma outra dívida que possa existir”, disse.

A sessão extraordinária foi convocada pela Presidente da AR para dar uma oportunidade ao governo de esclarecer os contornos da dívida pública do país que levou vários países, bem como o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a sua assistência financeira a Moçambique.

Fonte: AIM

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