A Moody`s admite baixar o `rating` dos títulos da dívida de Moçambique, atualmente em território negativo de Caa1, devido à revelação de empréstimos garantidos pelo Estado e ocultados nas contas públicas.

O objetivo da revisão, anunciou a agência de notação financeira na sexta-feira, é avaliar as consequências para os investidores das revelações recentes de dívida pública não declarada e da possibilidade de incumprimento no pagamento dos encargos assumidos pelo Estado moçambicano.

“Em particular, a revisão vai permitir à Moody avaliar a probabilidade de uma reestruturação da dívida, emitida ou garantida pelo Governo de Moçambique, aliviar as pressões sobre as suas finanças e a situação externa do país, ou permitir que o Governo mantenha o acesso a apoios multilaterais e bilaterais”, declara a instituição financeira.

A descida da notação, segundo a Moody`s, acontecerá se o trabalho de revisão apurar que uma reestruturação das dívidas e as perspetivas de perdas para os investidores se revelarem incompatíveis com o `rating` atual.

“Nesse caso, a amplitude da descida iria refletir uma avaliação atualizada da Moody`s da possibilidade de incumprimento”, refere a agência de notação.

A Moody`s calcula que, após a revelação dos empréstimos ocultos, a divida pública moçambicana se situe acima dos 70% do Produto Interno Bruto.

O Governo moçambicano reconheceu no final de abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas para o país.

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o seu apoio bilateral.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, afirmou na quarta-feira que a dívida pública do país está sob controlo e dentro dos parâmetros, admitindo porém dificuldades de pagamento no curto-prazo.

Numa audição parlamentar, o governante alertou que a Mozambique Assets Management (MAM), uma das empresas beneficiadas com os créditos garantidos pelo Estado, está sem dinheiro para pagar a primeira prestação, até 23 de maio, e procura reestruturar a dívida para evitar um incumprimento.

“Segundo a empresa, neste momento [a MAM], está a negociar para restruturar porque ainda não tem receitas suficientes para pagar” o valor de 178 milhões de dólares (158 milhões de euros) da primeira prestação, avançou Adriano Maleiane.

O ministro da Economia e Finanças disse ainda que o objetivo da reprogramação desta dívida, num total de 535 milhões de dólares (474 milhões de euros) avalizados pelo Governo em 2014, é evitar que um eventual incumprimento da empresa recaia sobre o Orçamento Geral do Estado.

Fonte: Lusa

 

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