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Federica Mogherini, Alta-Representante da UE para a Política Externa e Segurança.

A União Europeia (UE) saudou hoje a iniciativa do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, de indicarem equipas das duas partes para retomar as negociações de paz em Moçambique.

“A União Europeia saúda os passos dados pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, bem como pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no sentido de reiniciar o diálogo de paz e encoraja ambas as partes a iniciar conversações preparatórias com a máxima brevidade”, afirma a Alta-Representante da UE para a Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, numa declaração divulgada hoje em Bruxelas.

Para a chefe da diplomacia europeia, “um ambiente propício para negociações de paz requer o restabelecimento da confiança entre todas as partes interessadas” e chegou “o momento de ambos os lados trabalharem de forma resoluta com vista a uma solução política e abandonarem todos os meios militares”.

A declaração da Alta-Representante da UE sublinha que o diálogo “continua a ser a única via para uma reconciliação nacional duradoura” e também “uma condição prévia para o povo moçambicano desfrutar de paz, estabilidade e prosperidade”.

A Renamo anunciou hoje os nomes dos deputados José Manteigas, Eduardo Namburete e André Magibire para retomar o diálogo com o Governo sobre o fim da crise política e militar em Moçambique.

Os nomes dos deputados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) foram divulgados em conferência de imprensa realizada em Maputo pelo porta-voz do maior partido de oposição, António Muchanga, e vão juntar-se à equipa indicada pelo Presidente moçambicano para a preparação do diálogo ao mais alto nível.

Do lado do Governo, Filipe Nyusi já tinha designado em março Jacinto Veloso, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Maria Benvinda Levi, conselheira do Presidente da República, e Alves Muteque, quadro da Presidência, para a preparação do encontro com Dhlakama.

Para a Renamo, a carta enviada por Nyusi na terça-feira pedindo a criação de condições para o reatamento do diálogo não ignora a mediação internacional nas fases posteriores ao trabalho da comissão mista e que tem sido uma das condições impostas por Dhlakama para voltar às negociações.

O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Como condição para voltar à mesa das conversações, Dhlakama exige o envolvimento da comunidade internacional, nomeadamente da UE, Igreja Católica e o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma.

As negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo estão paralisadas há vários meses, depois de o maior partido de oposição se ter retirado do processo, alegando falta de progressos e de seriedade por parte do executivo.

A suspensão do diálogo foi acompanhada por um agravamento da violência política, com relatos de confrontos entre a Renamo e as forças de defesa e segurança, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados e ainda ataques atribuídos pelas autoridades ao braço militar da oposição a alvos civis no centro do país.

A deterioração da situação política e militar em Moçambique acontece em paralelo com uma crise económica e com a revelação de empréstimos garantidos pelo Estado moçambicano ocultados nas contas públicas.

A divulgação destes empréstimos fez disparar a dívida pública e levou à suspensão da ajuda financeira prestada pelos principais doadores de Moçambique, incluindo a UE.

Na declaração hoje emitida em Bruxelas, Federia Mogherini deixa a garantia de que “a União Europeia continuará a apoiar o desenvolvimento político, económico e social de Moçambique”.

Fonte: Lusa

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