imageO Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje que pretende continuar a trabalhar com as autoridades moçambicanas para avaliar “construtivamente” as implicações macroeconómicas das dívidas ocultas no âmbito do caso da Ematum.

“Desde que as autoridades moçambicanas confirmaram a existência de um grande montante de débito que não havia sido previamente informado ao Fundo, as autoridades têm trabalhado em estreita colaboração para apurar os fatos”, afirmou o porta-voz do FMI, Gerry Rice, em conferência de imprensa concedida na sede do Fundo em Washington.

“Nos próximos passos, vamos trabalhar com as autoridades para avaliar construtivamente as implicações macroeconómicas destas revelações”, acrescentou.

Em junho, uma equipa técnica do FMI irá ao país, confirmou Rice ao destacar que esta missão havia sido originalmente agendada para ocorrer em abril, mas que tivera que ser adiada em razão das informações de empréstimos escondidos que vieram à tona.

“Na sua viagem, a equipa técnica continuará a reunir factos e informações, realizar diligências se necessário e avaliar as implicações macroeconómicas. Em relação a condições, tudo isso será discutido durante a missão”, disse o porta-voz do FMI.

Questionado se é possível que o FMI venha a conceder um resgate a Moçambique, Gerry Rice afirmou que está a ser revisto o Instrumento de Apoio à Política (PSI, na sigla em inglês, ‘Policy Support Instrument’) e que isto é algo que “será discutido durante a missão”.

O PSI é um instrumento do FMI concebido para países que não necessitam de apoio financeiro à balança de pagamentos. O PSI ajuda os países a elaborar programas económicos eficazes que, uma vez aprovados pelo Conselho de Administração do FMI, são acolhidos por doadores, bancos multilaterais de desenvolvimento e mercados como um sinal de que o Fundo endossa as políticas do país-membro.

A Ematum foi o primeiro caso conhecido de um empréstimo garantido pelo Estado, em 2013, sem registo nas contas públicas.

No final de abril, o Governo moçambicano reconheceu a existência de dívidas fora das contas públicas no total de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país.

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de doadores internacionais, atualmente presidido por Portugal, suspendeu igualmente a ajuda ao orçamento do Estado de Moçambique.

O Banco Mundial e o Reino Unido anunciaram também a suspensão dos seus financiamentos.

Fonte: Lusa

 

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