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Sala das plenárias da Assembleia da República (Foto: AIM)

A Renamo, principal partido de oposição moçambicana, assegurou hoje que vai participar na próxima sessão ordinária da Assembleia da República (AR), após ter boicotado na segunda-feira a reunião da Comissão Permanente do parlamento alegando ter sido agendada intempestivamente.

“Estaremos presentes na próxima sessão ordinária da Assembleia da República, não vamos deixar os nossos créditos em mãos alheias”, disse hoje, em conferência de imprensa, José Manteigas, membro da Comissão Permanente da AR pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

A Renamo, prosseguiu Manteigas, atribui uma importância capital à próxima sessão da AR, cujo início está agendado para 22 de junho, uma vez que está previsto o debate sobre as chamadas dívidas escondidas, que o Governo moçambicano contraiu à revelia do parlamento.

“Nós, a Renamo, é que solicitámos, em primeira mão, a presença do Governo na Assembleia da República, para a clarificação da questão das dívidas escondidas”, realçou o deputado, dando conta da expetativa da bancada do principal partido de oposição em relação à próxima sessão da AR.

Apesar de concordar com o agendamento da matéria sobre as chamadas dívidas escondidas, a Renamo considera que o Governo já devia ter sido ouvido pela AR sobre o assunto, devido ao seu caráter urgente.

Na segunda-feira, o principal partido de oposição boicotou a sessão da Comissão Permanente da AR, considerando que a convocatória foi enviada tardiamente e omitia a discussão sobre a dívida pública.

Em comunicado enviado à Lusa, a bancada parlamentar da Renamo considera que o tema agendado para a referida sessão é “irrelevante”, face ao que diz ser a sua principal preocupação, que é “o esclarecimento sobre a dívida pública”.

Segundo o maior partido de oposição, a sessão da Comissão Permanente, que estava prevista para 23 de maio, foi antecipada duas semanas, e “a convocatória foi entregue tardiamente, comprometendo as agendas das bancadas e dos membros deste órgão, previamente programadas e em execução”.

Na sessão de segunda-feira, a Comissão Permanente mandatou as comissões do Plano e Orçamento e da Defesa, Segurança e Ordem Pública para “procederem à auscultação conjunta do Governo, com vista a colher mais esclarecimentos sobre a divida pública” e agendar “um debate mais amplo” na próxima sessão parlamentar ordinária, que começa a 22 de junho.

Na mesma sessão, a Comissão Permanente do parlamento moçambicano autorizou a deslocação na próxima semana do Presidente da República à China.

A visita de Nyusi, entre 16 e 21 de maio, acontece após o embaixador chinês em Maputo, Sun Jian, ter declarado, na semana passada, que o seu país vai aumentar o apoio a Moçambique e ajudar o país a ultrapassar a crise financeira que enfrenta.

A economia moçambicana está a ser abalada por uma forte desvalorização do metical, aumento da inflação e desaceleração do crescimento, e também pelos efeitos da revelação de avultados empréstimos garantidos pelo Estado e que fizeram disparar a dívida pública.

O Governo moçambicano reconheceu em abril a existência de uma dívida fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), justificando com razões de segurança de infraestruturas estratégicas do país.

A revelação de empréstimos com aval do Governo, contraídos entre 2013 e 2014, levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e uma missão a Maputo.

O grupo de doadores do orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram esta semana que vão rever o apoio bilateral ao país.

Fonte: Lusa

 

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