O Banco Mundial considerou hoje que a utilização crescente de parcerias público-privadas (PPP) em Moçambique podem criar obrigações financeiras inesperadas, exemplificando com Portugal para explicar o risco de utilização deste mecanismo de financiamento estatal.

“O uso crescente de PPP pode implicar riscos fiscais significativos por criarem obrigações financeiras inesperadas por parte do Governo”, diz o Banco Mundial no relatório sobre a Atualidade Económica de Moçambique, hoje divulgado, no qual Portugal e a Colômbia, entre outros, são referidos.

Em Portugal, o governo recorreu às PPP para, principalmente, ultrapassar as restrições orçamentais num vasto leque de sectores entre os quais portos, energia, transportes, saúde e serviços de água”, diz o Banco Mundial, lembrando que entre 1995 e 2010, Portugal “celebrou 22 acordos de PPP no sector das estradas, acumulando uma dívida de quase 13,7 mil milhões de euros”.

Para o Banco Mundial, a existência de parcerias mal calculadas foi uma das razões que levou ao pedido de ajuda externa, em maio de 2011: “Como consequência, os investidores privados executaram as garantias estatais, contribuindo para a rápida deterioração da posição fiscal de Portugal e forçando o governo a procurar assistência financeira e a renegociar os termos dos contratos”.

No caso de Moçambique, “embora o governo não ofereça uma garantia explícita para as PPP, como as empresas públicas são muitas vezes parte do acordo, poderá existir um pressuposto implícito que o Estado intervirá caso o projeto não realize os retornos esperados”, alertam os peritos do Banco Mundial.

O aviso sobre os eventuais custos são especialmente importantes dada a situação das finanças públicas de Moçambique, pressionadas com os pagamentos da dívida contraída nos últimos anos e necessitando, ao mesmo tempo, de manter o fluxo de investimentos públicos para garantir as necessárias infraestruturas para servir os megaprojetos que, por sua vez, deverão ser o alicerce do crescimento económico futuro do país.

Fonte: dinheirovivo.pt

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