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Cidade de Maputo, a capital de Moçambique

O grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique decidiu suspender a ajuda internacional ao país, após a revelação de dívidas ocultadas nas contas públicas, disseram hoje à Lusa dois dos parceiros internacionais.

Um dos parceiros adiantou à Lusa que o Governo moçambicano está a par da decisão, apesar de esta não ter sido formalmente comunicada. A decisão só ganha caráter oficial quando for formalmente comunicada ao executivo pelo chamado G14, atualmente presidido por Portugal.

O executivo moçambicano confirmou na quinta-feira dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares (543 milhões de euros) a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares (467 milhões de euros) para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte deMoçambique.

A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares (193 milhões de euros), “no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança públicas”.

No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda ‘tranche’ de um empréstimo a Moçambique.

Também o Banco Mundial e o Reino Unido já anunciaram a suspensão dos seus financiamentos. A Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) foi o primeiro caso conhecido de um empréstimo (850 milhões de dólares) garantido pelo Estado, em 2013, sem registo nas contas públicas.

O valor foi entretanto inscrito na dívida pública de Moçambique e os títulos da Ematum transformados, em março, em dívida soberana. Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (10,1 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,6 mil milhões de euros) são dívida externa. Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.

O primeiro-ministro moçambicano afirmou na quinta-feira que o Governo espera que as empresas que beneficiaram dos empréstimos paguem parte das dívidas e que o Estado só irá assumir o que for de interesse público.

“Queremos deixar claro que, no âmbito destas dívidas, o que for do interesse público o Estado irá assumir e a parte referente à componente comercial deverá ser paga pelas respetivas empresas”, declarou Carlos Agostinho do Rosário, em conferência de imprensa em Maputo, após o seu regresso de Washington, onde este a prestar esclarecimentos ao FMI e ao Banco Mundial sobre as chamadas dívidas escondidas.

O FMI considerou que as reuniões com o primeiro-ministro foram “um primeiro passo importante para a restauração total da confiança”, mas já avisou que a revelação das novas dívidas “muda significativamente” a avaliação da perspetiva macroeconómica de Moçambique.

Fonte: Lusa

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