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O governo ratificou hoje o acordo de reversão dos títulos da divida comercial da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) em dívida soberana detida pelo Estado, uma medida que vai permitir o país beneficiar de modalidades mais favoráveis para a sua amortização.

O acordo, ratificado através de uma resolução aprovada durante a XI sessão do Conselho de Ministros, foi celebrado segunda-feira, em Maputo, entre o Governo de Moçambique e o Credit Suisse Securities (Europe) e o VTB Capital plc.

“A ratificação deste acordo faz com que Moçambique, como signatário, se beneficie de modalidades de amortização mais satisfatórias para as finanças públicas do país”, disse o porta-voz do governo, Mouzinho Saíde, durante um briefing a imprensa no final da sessão do Conselho de Ministros.

A EMATUM encomendou 24 navios de pesca num estaleiro na cidade de Cherbourg, França, entre embarcações de pesca à linha e arrastões, e seis navios-patrulha, Para o efeito, contraiu um empréstimo de 850 milhões de dólares no mercado europeu de obrigações, dívida que recebeu o aval do governo de Moçambique.

Daquele montante, 350 milhões foram usados para a compra dos navios de pesca e a diferença, cerca de 500 milhões de dólares, dívida sob responsabilidade directa do Estado, foi para a aquisição de equipamento de sistemas de radar, comunicações via satélite, instalações em terra, transferência de tecnologia e formação.

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A EMATUM é uma empresa estatal, controlada em 34 por cento pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) e em duas parcelas de 33 por cento pela Empresa Moçambicana de Pescas (EMOPESCA) e Gestão de Investimentos, Participações e Serviços (GIPS).

“Em relação ao caso da EMATUM, ao assumir a reversão, o período de amortização passa de cinco para sete anos, mais dois anos, ao invés de pagamento de 200 milhões de dólares por ano passa-se a pagar 76 milhões/ano, mas em duas tranches semestrais num montante de 38 milhões”, explicou o porta-voz.

Fonte: AIM

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